A Associação dos Fiscais de Tributos de Joinville – ASFIJ, entidade de direito privado e sem fins lucrativos, serve-se do presente expediente para informar que a categoria lamenta o desfecho da tratativa com o Governo Municipal, pois desde o inicio dessa gestão, além da reivindicação, trabalhou em parceria, propondo medidas que auxiliaram na recuperação da saúde financeira do Município, principalmente no exercício de 2011.
A frustração da categoria não se restringe a falta de êxito no pleito, mas sim pela falta de respeito demonstrada, visto que houve um compromisso efetivo e que não foi cumprido. O protesto ocorrido no dia 04 do corrente mês, se deu em virtude do Sr. Prefeito não ter tido a coragem de receber a categoria e, pessoalmente, ter explicado os motivos pelos quais não cumpriria o acordado.
A reivindicação é uma luta que se trava no plano nacional pelos Auditores e Fiscais de Tributos, dos três níveis de Governo, no sentido de valorização da carreira, tida constitucionalmente, como carreira essencial ao funcionalmento do Estado (inciso XXII, do art. 37, CF/88), reconhecimento esse que o Sr. Prefeito Municipal ajudou a alimentar quando na condição de Deputado Federal, contribuiu para aprovar a Emenda Constitucional nº 42/2003.
Destaca-se, que a categoria dos Fiscais de Tributos exerce atividade de extrema relevância à Administração Municipal, assim como para coletividade Joinvilense, pois sua missão, antes de tudo, é social, visto que as necessidades sociais demandam recursos públicos e, para tanto, necessita de um quadro efetivo e empenhado no desenvolvimento das suas atividades primarias (busca de recursos), sob pena de precarização dos serviços públicos (saúde, educação, limpeza urbana, entre outras).
Salienta-se que o acréscimo da arrecadação não se restringe ao poder ostensivo dos Fiscais de Tributos, outrossim, em um conjunto de ações e medidas afirmativas, iniciando pela execução do plano de governo, pela fixação das metas arrecadatórias, voltada à orientação, à fiscalização e à arrecadação dos tributos, pois o ofício do Fiscal é o de cumprir e fazer cumprir a lei, em face do interesse público.
A categoria dos Fiscais de Tributos não possui vinculação com o Governo ou mesmo cores partidárias. Nosso compromisso é com a sociedade Joinvilense. Até a próxima semana a categoria irá se reunir para avaliar o processo e para levar adiante as tratativas de valorização da carreira, inclusive iniciar contatos com os postulantes ao cargo de “Comandante” dessa pujante cidade.
Com vistas a melhorar a performance do Tesouro Municipal, a categoria irá rever as estratégias de ações fiscalizatórias para curto, médio e longo prazo, pois os argumentos do Governo são de que não dispõe de recursos para cumprir com os compromissos com as várias categorias (Professores, funcionários do HMS, Engenheiros, Fiscais Sanitaristas, Fiscais Urbanistas, só para citar algumas), além de outros serviços indispensáveis à cidade.
Os Fiscais de Tributos trabalham por uma gestão mais eficiente e uma Joinville cada vez mais própera, com vistas na seguinte premissa: “...se ergues da justiça a clava forte,Verás que um filho teu não foge à luta...”
Desde já agrademos a atenção dispensada.
Cordialmente;A Diretoria da ASFIJ
“Justiça Fiscal, uma questão de cidadania”
Nenhum comentário:
Postar um comentário