Governo socorre empresariado e ignora servidores

Governo socorre empresariado e ignora servidores


Vândia Ribeiro

Ter, 10 de Abril de 2012 13:55

Nos últimos meses, a sociedade brasileira tem acompanhado a divulgação e a implementação de programas governamentais com o objetivo de socorrer o empresariado diante da possibilidade de agravamento da crise financeira internacional, e de outras iniciativas para a promoção do crescimento econômico do Brasil.



Ganham os patrões com isenções de impostos. Ganham os banqueiros com maior movimentação de crédito. Já os servidores públicos federais, que contribuem diretamente para o sucesso do país, estão há três anos sem reajustes salariais.



A remuneração defasada convive com a falta de estrutura adequada para o desenvolvimento de atividades essenciais – como, por exemplo, a segurança do país nas localidades fronteiriças -, com um efetivo de pessoal aquém das necessidades, além de baixo investimento na aquisição de equipamentos de trabalho.



Apesar de o Ministério do Planejamento alegar que nos últimos anos os servidores da União foram valorizados, inclusive com reajustes salariais, o que se verifica é uma constante queda dos gastos da União com pessoal.



Em 2011, os gastos com os servidores públicos foram equivalentes a 3,42% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2010, esses gastos equivaleram a 4,86% e, em 2009, a relação foi de 5,16%. Ao se comparar os números do período 1998 a 2002 com os do período 2003 a 2011, vê-se uma redução média de 0,17% dos gastos com pessoal na relação com o PIB.



Em comparação com outros países, no que se refere à participação dos custos salariais na despesa total da administração tributária, o Brasil apresenta um resultado inferior ao de países sul-americanos como Chile e Argentina, e a emergentes membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).



De acordo com dados de 2009, essa relação (custo salarial x custos totais da administração tributária) para países da OCDE em 2009 ficou em 82,3% para a Hungria e 83,1% para o México. Em países desenvolvidos como a Suiça essa relação chega 89,4%. No Brasil, este índice não ultrapassa 61,16%. Mesmo na comparação emergentes, o servidores brasileiros ficam para trás. Na Argentina, as despesas com a folha chega a 95,4% dos custos totais da administração tributária. Bulgária (85,1%), Rússia (68,2%) e Índia (65.5%) também investem proporcionalmente mais no funcionalismo público.



Esses dados mostram que, em países desenvolvidos e mesmo em países em desenvolvimento do porte do Brasil, o custo com as remunerações de pessoal nas administrações tributárias deve ser maior, a bem da eficiência da arrecadação. Vale a pena elevar o investimento deste tipo porque traz um retorno maior, tanto em termos de volume arrecadado como no cumprimento da legislação tributária, dificultando no futuro o cometimento de fraudes que comprometam o volume arrecadado.



A reposição das perdas salariais, um reajuste justo, a melhoria da estrutura dos locais de trabalho e um aumento no efetivo funcional são algumas das reivindicações dos Auditores-Fiscais que o Governo insiste em empurrar com a barriga.



Na semana passada, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reafirmou para a equipe de Jornalismo do Sindifisco Nacional que não há dinheiro em caixa para reajustes em 2012, somente para os anos seguintes, mas disse que ainda há "espaço para discussão."



Na próxima quinta-feira (12/4), o Sindifisco Nacional, juntamente com a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e com o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), participa da primeira reunião da mesa setorial específica. E, no mesmo dia, a Classe está convocada para o primeiro Dia Nacional de Alerta e Mobilização.



A DEN espera que as tratativas tomem um rumo diferente ao que foi posto em 2011, e que o Governo reveja a postura intransigente quanto às demandas da Classe.



Não é possível que haja recursos apenas para "salvar" o empresariado e os banqueiros. É preciso que o Governo esteja também atento e determinado a investir no serviço público. Para tanto, basta que as autoridades governamentais tenham boa vontade e tomem iniciativas que beneficiem o cidadão brasileiro e a sociedade como um todo.

Fonte:


http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16855%3Agoverno-cria-programas-para-salvar-a-industria-mas-se-esquece-dos-servidores&catid=256%3Aatividades-corporativas&Itemid=444&lang=pt