28 de abril de 2012

PEC 37: como votou seu deputado?, por Affonso Ghizzo Neto*

PEC 37: como votou seu deputado?, por Affonso Ghizzo Neto*

É preciso divulgar com transparência e responsabilidade, para conhecimento, reflexão e avaliação da opinião pública brasileira, os nomes dos deputados que votaram favoráveis à aprovação da chamada PEC da Corrupção (PEC 37), tentando, ainda que inconstitucionalmente, criar um monopólio indevido da investigação criminal que, certamente, aumentará ainda mais a impunidade em relação aos detentores do poder político, econômico e de autoridade.

Conforme noticiado pela Associação dos Delegados, 31 deputados votaram a favor da PEC, dentre os quais, dois catarinenses, Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PSDB), sendo que apenas oito votaram contrários à respectiva admissibilidade na CCJ. Segundo ressalta a Associação dos Delegados, o objetivo é deixar “claro que o Ministério Público não terá, como de fato não tem, a atribuição de conduzir esse tipo de investigação e deve atuar apenas como titular da ação penal”.

A importância e a relevância do papel de investigação criminal das polícias civis e federal é indiscutível. Todavia, seja pelo conteúdo constitucional das atribuições do MP, seja por uma questão política e, principalmente, pelas situações da vida prática, ou seja, pelos exemplos ocorridos ao longo dos anos na recente história democrática do País, a tentativa de criação de um monopólio inconstitucional da investigação representa sério e perigo retrocesso democrático que poderá, uma vez aprovado o lobby corporativo, aliado à fermentação decorrente da reação vingativa de empresários, políticos e lideranças corruptas – inconformadas com atuação investigativa do MP e da imprensa – consolidar a impunidade, limitando ainda mais o alcance da lei penal aos chamados “ladrões de galinhas”.

Resta à sociedade brasileira escolher seu caminho: ou o aperfeiçoamento das investigações criminais com o exercício amplo, transparente, planejado e conjunto dos atores jurídicos, políticos e sociais; ou o monopólio da investigação com a consolidação da impunidade aos poderosos.

*Idealizador da campanha “O que Você Tem a Ver com a Corrupção?”
 
Fonte:

27 de abril de 2012

NÃO QUER SER CRITICADO? ENTÃO NÃO FAÇA NADA DIFERENTE!

Oi Amigos, Colegas, Parentes, Alunos.... para todos,


Gostei desse texto da Rakel Possi, por isso estou dividindo com vocês.... Claro que não sou perfeita, mas textos igual a esse faz com que eu reflita como estou vivendo a vida, e veja como é necessário mudar certos conceitos... o que não é fácil... e olha que gosto de mudanças, vivo mudando tudo de lugar em casa... não gosto de fazer algo igual sempre... mesmo assim vejo que ainda preciso me abrir mais para as mudanças, não criar tanta resistência.


Um ótimo feriadão a todos com as Bençãos de Deus.


Para o meu amigo Gilson França, mesmo sendo um jornal vale a pena ler esse texto... rsrsrs


Beijo

Giorgia






Olá amigos!

Mudanças são inevitáveis porque a vida é mutável. O planeta está em constante movimento e nós também. É um fato aceito por todos que tudo muda. Porém, mesmo se sabendo de isto, quando alguém muda todos os que estão a sua volta resistem a essa mudança. Parece que as pessoas não querem que se mude. A simples mudança de algo de lugar já gera uma alteração em tudo a sua volta; experimente trocar um quadro de lugar ou um móvel e verá que tudo precisará ser ajustado. Agora imagine quando alguém muda! Mudar é algo terrível para os acomodados porque lhes mostra exatamente isso: que estão acomodados e nem sempre a algo muito bom. Para fazer mudanças é necessário ter coragem, ser atrevido com a própria vida, enfrentar seus desejos e vontades e, principalmente, fazer frente a preconceitos. Quando duas pessoas se encontram é comum ouvir uma perguntar á outra: e aí? Tudo igual? Continua no mesmo trabalho? Nada mudou, não? Se a resposta for: sim, tudo na mesma! a vida continua tranquilamente, ambos seguem seu caminho que deve ser tão sem graça como a vida deles deve estar. Mas experimente contar para seus conhecidos que mudou! Que teve a coragem de jogar para o alto o emprego porque foi procurar fazer o que gosta, o que parou de fazer algo porque estava cansado disso, ou porque já não lhe dava satisfação nenhuma. Logo estará sendo criticado! As pessoas têm medo dos que se atrevem a dar à vida um movimento mais alegre; dos que têm a coragem de procurar viver com o que gostam de fazer; ou talvez com menos dinheiro, mas com mais amor ou tranquilidade. Uma pessoa, uma só, que muda consegue mudar seu grupo inteiro. Por bem ou por mal todos mudam, ou seja: mudam porque percebem que mudar faz parte do dinamismo da vida ou resistem às mudanças porque lhes parece mais fácil criticar, julgar, mas não mudar. Porém um dia terão que fazê-lo, é a lei da vida! Pessoas que tem a ousadia de deixarem de fazer algo que repetiam há tanto tempo ou que começam algo novo, desconhecido mexem com as estruturas arraigadas, perniciosas, arcaicas da sociedade. É assim com tudo: o novo não só dá medo por ser novo, mas porque nos mostra que teremos que nos renovar também caso contrario estaremos sempre contra o progresso. Isto se vê todos os dias: pessoas que se empenham em mostrar que os outros estão errados em vez delas também entrarem em algo novo que poderá ser muito bom. Vamos perder o medo gente! Quem fica parado é poste, não gente. Mudar é bom; viver é bom; claro que tem desafios, mas com coragem e determinação tudo é superado para entrar em novos desafios e novos caminhos. Ainda bem que a vida é assim senão estaríamos todos estagnados, envelhecidos, paranoicos. Com amor da amiga Rakel Possi.




 
 
 
Giorgia Paula Paese

Não deixes que a tristeza do passado e o medo do futuro te estraguem a alegria do presente.




26 de abril de 2012

Os serviços da Prefeitura que você pode pedir pela internet

Os serviços da Prefeitura que você pode pedir pela internet

Prefeitura Digital oferece mais de 30 procedimentos


A Prefeitura de Joinville disponibiliza o “Prefeitura Digital”, um catálogo eletrônico de serviços pelo site www.joinville.sc.gov.br onde é possível realizar mais de 30 procedimentos sem se deslocar até alguma unidade do governo. O portal está no ar desde outubro do ano passado. “É um primeiro passo para a construção de uma rede de serviços, a médio prazo todas as ações da prefeitura estarão informatizadas”, diz o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Adelir Stolf.

O usuário também pode encontrar no “Prefeitura Digital” o passo a passo para aqueles serviços que ainda não estão on line. “Às vezes o contribuinte não sabe em que secretaria tem que realizar determinado procedimento e no site ele encontra todas as informações”, explica Adelir.

É necessário realizar um cadastro (pela primeira vez) para acessar a requisição. Com esse mesmo cadastro, é possível requerer outros serviços. O contribuinte fica com seu histórico arquivado e pode acompanhar o andamento das requisições. O portal “Prefeitura Digital” está unificando senhas de sistemas em um único cadastro. Se o internauta já utilizou serviços online da Ouvidoria (ouvidoria.joinville.sc.gov.Br) ou da Seinfra (seinfra.joinville.sc.gov.Br), é só utilizar o CPF e senha já cadastrados.

Essa ação integra o plano de governo de instituir Joinville Digital: moderna, eficiente e participativa. “É um guia para as políticas de Tecnologia de Informação que desenvolve ferramentas de acesso a informações diminuindo filas, construindo um ambiente mais sustentável, com horizontalização e disponibilidade de acesso às informações”, diz o secretário.

O portal iniciou com dois a três serviços e hoje são 33. “Dia a dia estamos criando ferramentas e disponibilizando na internet. Outros serviços estão na fase formatação e a cada momento um serviço novo estará entrando no portal”, conta Adelir.

Desde janeiro de 2012, foram realizadas 317.936 visualizações no “Prefeitura Digital”. Foram cadastrados até hoje 6.648 usuários.

Confira o que pode ser resolvido online na Prefeitura de Joinville:

Projetos SIMDEC (Fundação Cultural)

Consulta de Protocolo (Secretaria da Fazenda)

Imunidade de IPTU (Secretaria da Fazenda)

Tabela de Correção IPTU (Secretaria da Fazenda)

Ocorrências e voluntariado – Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública/Defesa Civil

-Certidão Negativa de Débito Online (Secretaria da Fazenda)

-Consulta Prévia – Alvará de construção (Seinfra)

-2ª Via do IPTU (Secretaria da Fazenda)

Solicitações, elogios ou reclamações (Ouvidoria)

Certidão de Impostos Pagos (Secretaria da Fazenda)

Informações sobre Dívida Ativa (Secretaria da Fazenda)

Parcelamento de Dívida Ativa (Secretaria da Fazenda)

Imunidade de IPTU 2012 (Secretaria da Fazenda)

Informações IPTU 2012 (Secretaria da Fazenda)

Revisão IPTU 2012 (Secretaria da Fazenda)

COSIP – Constribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Secretaria da Fazenda)

Revisão de Alíquota da COSIP (Secretaria da Fazenda)

Verificação de Iluminação Pública (Secretaria da Fazenda)

Taxas por Serviço (Secretaria da Fazenda)

SimGEO (Seplan)

Catálogo de Referência, Serviços e Custos Central de Custos de Obras Públicas (IPPUJ)

Consulta Prévia para Alvará de Localização - Empreendedor Individual (Seinfra)

Consulta Prévia para Alvará de Localização – Pedido de Viabilidade (Seinfra)

Consulta de Processos (Seinfra)

Como requerer Alvará de Construção (Seinfra)

Como requerer Aprovação de Loteamento (Seinfra)

Como requerer Certidão de Desmembramento (Seinfra)

Aprovação de projeto (Águas de Joinville)

Atualização de Cadastro (Águas de Joinville)

Estudo de Viabilidade Técnica (Águas de Joinville)

Furto de Hidrômetro (Águas de Joinville)

Ligação nova de esgoto (Águas de Joinville)

Ligação nova de água (Águas de Joinville)

Adriana Freitas - SECOM

Fonte:

 

Código Florestal: o espelho do gerenciamento político de Dilma




Ela é considerada uma boa gestora. Seu programa voltado para o fomento do desenvolvimento e consumo, no velho estilo keynesiano-fordista, já está claro. Mas é um desastre no gerenciamento político.

A derrota, ontem, na Câmara Federal (Código Florestal), por 274 votos contra 184, chega a ser humilhante.

Agora, está tudo liberado: desmatamento em topos de morro e manguezais, assim como liberação de crédito para quem desmatou. Um ataque frontal à natureza e sustentabilidade.

Várias organizações da sociedade civil pedem o veto presidencial. Se vetar, a situação no Congresso será ainda pior e haverá troco. O relatório aprovado, lembremos, foi redigido por um peemedebista (Paulo Piau, de MG). Digamos que as feridas abertas com as demissões de peemedebistas que estavam instalados no governo federal estavam quase fechadas. Dilma vai topar mais este confronto? Se topar, não terá que oferecer a cabeça de alguém de sua confiança em troca?
 

25 de abril de 2012

ORAÇÃO KAHUNA DO PERDÃO

ORAÇÃO KAHUNA DO PERDÃO
Oração ensinada pelos Kahunas, antigos polinésios.

Buscando eliminar todos os bloqueios que atrapalham minha evolução, dedicarei AGORA alguns momentos para “PERDOAR”.

A partir deste momento, eu perdôo todas as pessoas que, de alguma forma, me ofenderam, me machucaram ou me causaram alguma dificuldade desnecessária.

Perdôo sinceramente quem me rejeitou, me entristeceu, me abandonou, me humilhou, me amedrontou ou me iludiu.

Perdôo, especialmente, quem me provocou, até que eu perdesse a paciência e acabasse reagindo agressivamente, para depois me fazer sentir vergonha, culpa, ou simplesmente, sentir inadequada.

Reconheço que também fui responsável por estas situações, pois muitas vezes confiei em indivíduos negativos, escolhi usar mal minha inteligência e permiti que descarregassem sobre mim suas amarguras, suas histórias, seus traumas e seu mau humor.

Por tempo demais suportei tratamento indigno, humilhações, medo, grosserias e desamor, perdendo muito tempo e energia, na tentativa de conseguir um bom relacionamento com essas criaturas.

Agora, me sinto livre da necessidade compulsiva de sofrer e livre da obrigação de conviver com pessoas e ambientes que me diminuem e, principalmente, destas pessoas que se sentem incomodadas com a minha presença e a minha luz.

Iniciei, agora, uma nova etapa na minha vida em companhia de gente mais positiva, cheia de boas intenções, gente amiga, que se preocupa em ser saudável, alegre, próspera e iluminada.

Gente preocupada em melhorar a qualidade de vida não só a nossa, mas de todo o planeta.

Queremos compartilhar sentimentos nobres, aprendendo uns com os outros e nos ajudando mutuamente, enquanto trabalhamos pelo nosso progresso material e nossa evolução espiritual sempre procurando difundir nossas idéias de unidade, de paz e de amor.

Procurarei valorizar sempre todas as conquistas que fiz e o amor que tenho em mim, evitando todas queixas desnecessárias, que me seguram nesta freqüência, de onde já consegui sair.

Se, por um acaso, eu tornar a pensar nestas pessoas com quem ainda tenho dificuldade de convivência, lembrarei que elas todas já estão perdoadas.

Embora eu não me sinta na obrigação de trazê-las novamente para minha intimidade, eu o farei, se elas demonstrarem interesse em entrar em sintonia.

Agradeço pelas dificuldades que elas me causaram, pois isso me desafiou e me ajudou a evoluir, do nível humano comum, a um nível de maior amor e compaixão, maior consciência, em que procuro viver hoje.

Quando eu tornar a lembrar destas pessoas que me fizeram sofrer, procurarei valorizar suas qualidades e também liberá-las, pedindo ao Criador que também as perdoe, evitando que elas sofram pela lei de causa e efeito, nesta vida ou em outras.

Também compreendo as pessoas que rejeitaram meu amor e minhas boas intenções, pois reconheço que é um direito de cada um, não poder ou não querer corresponder ao meu amor.



Faça agora uma pausa e respire profundamente por algumas vezes para acumular energia...

Quando se sentir pronto(a) continue.



Agora, sinceramente, peço perdão a todas as pessoas a quem, de alguma forma consciente ou inconsciente, magoei, prejudiquei ou fiz sofrer.

Analisando o que fiz ao longo da minha vida, sei que minhas intenções foram boas, embora nem sempre tenha acertado e que, estas coisas que fiz de bom, são suficientes para resgatar a dor do meu aprendizado, ainda deixando um saldo positivo ao meu favor.

Sinto-me em paz com minha consciência e, de cabeça erguida, respiro profundamente.......... prendo o ar............ e me concentro para enviar uma corrente de energia destinada ao meu EU SUPERIOR.

Ao relaxar, minhas sensações revelam que este contato foi estabelecido.

Agora, dirijo uma mensagem de fé, ao meu EU SUPERIOR, pedindo orientação, proteção e ajuda para a realização, de um modo acelerado, de um projeto muito importante que estou mentalizando e para o qual estou trabalhando com dedicação e amor.

( ...citar o projeto... ) e que será, com certeza, para o bem maior de todos os envolvidos.

Também peço que minha fé seja firme e que eu possa, cada vez mais, tornar-me um canal, uma conexão permanente com os Seres de Luz, desenvolvendo todos os potenciais que possam facilitar esta comunicação.

Que eu perceba todas as respostas às minhas perguntas e dúvidas, reconhecendo os sinais claros que estiver recebendo, sempre protegida e amparada pelo Universo.

Agradeço, de todo o coração, a todas as pessoas que me ajudaram e me comprometo a retribuir trabalhando para o bem do próximo, para sua alegria, seu bem-estar, atuando como agente catalisador de harmonia, entendimento, saúde, crescimento, entusiasmo, prosperidade e auto-realização.

Tudo farei sempre em harmonia com as leis da natureza e com a permissão do nosso Criador eterno e infinito que sinto como único poder real, atuante dentro e fora de mim.



ASSIM SEJA E ASSIM SERÁ.



Márian - Marta Magalhães

Fonte:
http://saintgermanchamavioleta.blogspot.com.br/2012/04/oracao-kahuna-do-perdao.html


24 de abril de 2012

Como impedir a compra e venda de votos????

A compra de votos ocorre quando um candidato oferece um benefício (cesta-básica, sapato, dentadura, consulta, emprego, cargos comissionados na reta final do mandato, veículo, imóvel, gasolina, óculos, etc.) em troca do voto de um ou mais eleitores.

Já a venda de votos ocorre quando um eleitor aceita a troca feita por um ou mais candidatos.

De acordo com a lei nº 9.840, de 28 de setembro de 1999, o candidato que oferecer qualquer benefício em troca de votos poderá ser punido com multa de até 50 mil reais e cassação do mandato.

- Quando o eleitor vê um político já vai pensando em levar vantagem. É a chamada venda do voto, que é dado em troca de um benefício. Os pedidos são os mais diversos: Tijolos, Areia, Cimento, Uniformes, Bebidas, Dentaduras, Emprego, Consultas medicas, Cirurgias, Exames Clínicos, Dinheiro e por aí vai...

E se há alguém pra vender, há sempre alguém disposto a comprar. Assim, os maus políticos se elegem e os eleitores, que os colocam em cargos legislativos ou executivos vendendo seus votos, reclamam que não fazem nada, não são atendidos, ninguém olha pela comunidade.

Ora, eles são os responsáveis por isso. Nesse sentido pode-se dizer, sem sombra de dúvida, que estes eleitos representam, sim, seus eleitores.


COMO IMPEDIR A COMPRA E VENDA DE VOTOS?
 
Fonte: http://capitao-eneas.blogspot.com.br/2012/04/compra-de-votos-ocorre-quando-um.html

A luta contra a corrupção começa dentro de casa

A luta contra a corrupção começa dentro de casa




A corrupção é costume no Brasil desde a época do descobrimento. Se lermos as pregações de Padre Antônio Vieira, vamos encontrar denúncias fantásticas de corrupção. A cultura de levar vantagem sempre está mais enraizada na sociedade brasileira do que podemos imaginar.

Outro dia me surpreendi com um programa de pegadinhas em um canal de televisão, onde várias pessoas, homens e mulheres, foram colocados em situação que permitiria provar ou não serem honestos, pegando ou não um objeto esquecido sobre uma mesa de bar. Sem saber que estavam sendo gravados, todos eles pegaram o objeto, e o esconderam na bolsa, negaram que fariam isso na hipótese de encontrar algo perdido.

Indagados ao final sobre o que acham dos políticos brasileiros, foram unânimes em responder: "são todos ladrões e devem ir para a cadeia". Exatamente como qualquer um deles que roubaram, negaram e atacaram. É a cultura da mentira.

Temos que mudar essa situação. A correção deve iniciar-se dentro de casa. Continuar na escola. No dia a dia, nos pequenos detalhes. Muitos filhos estão acostumados a ouvir na mesa do jantar, os pais dizerem que pagaram propinas para vencer uma licitação. E crescem acreditando que isso é ser inteligente, é prática normal e não um crime.

Estamos vivendo, portanto, um momento crucial. O resultado do que fizermos agora vai afetar nossos filhos e netos e os destinos do País. Desde o escândalo que levou à queda do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, a sociedade brasileira não havia voltado a se manifestar espontaneamente com a força que parece neste momento estar prestes a demonstrar.

É responsabilidade nossa, do cidadão, lutar contra a corrupção, porque este delito prejudica a sociedade como um todo. Somos todos culpados. Temos corruptos dentro de todas as instituições. Dentro de muitos lares.

A sonegação de impostos, a propina para apagar uma multa de trânsito, a obtenção de um falso atestado médico para justificar a falta ao trabalho ou à sala de aula, são manifestações consideradas normais e justificáveis pelo brasileiro comum.

Há uma complacência com a micro corrupção. Cada um de nós deve pensar: a partir de agora não vou querer tirar vantagem contra outro cidadão, contra uma instituição, contra o Estado. Aí sim estaremos no início do começo da luta contra a corrupção.

Concordo com a posição da presidenta Dilma, que ao ser questionada sobre as razões pelas quais o PT não conseguiu cumprir a sua promessa de acabar com a corrupção no Brasil, respondeu que a atividade de controle da corrupção jamais termina.

O resultado de nosso voto reflete a sociedade. E se uma parte dela está podre, com certeza ela toda não estará. Do contrário não estaríamos aqui, agora, nos manifestando e apoiando o movimento contra a corrupção.

Fonte: http://capitao-eneas.blogspot.com.br/2012/04/luta-contra-corrupcao-comeca-dentro-de.html

AFASTADOS CINCO DOS SETE CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAPÁ

AFASTADOS CINCO DOS SETE CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAPÁ


Publicado em 24/04/2012 às 11:53 - Fonte: Academia brasileira de direito - ABDIR

Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou do cargo cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá e cinco servidores da instituição. Eles são suspeitos de desviar R$ 100 milhões da corte de contas.



Os conselheiros afastados são o presidente Reginaldo Wanderley Salomão, o corregedor Manoel Antônio Dias, José Júlio Miranda Coelho, Margarete Salomão de Santana Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho.



José Júlio Coelho, ex-presidente do Tribunal de Contas, chegou a ser preso e havia sido afastado do cargo, por decisão da Corte Especial, pelo prazo de 360 dias. Além de pedir a prorrogação desse afastamento, o Ministério Público (MP) pediu a aplicação da mesma medida a outros nove conselheiros e servidores acusados dos mesmos crimes.



Segundo o MP, o desvio de dinheiro público era feito por meio de emissão de cheques e saques da conta do tribunal diretamente na boca do caixa. Além disso, havia pagamentos a funcionários fantasmas. A nova denúncia está prestes a ser apresentada ao STJ.



O relator, ministro João Otávio de Noronha, considerou que o caso descoberto por uma grande operação da Polícia Federal é extremamente grave, envolve quantias expressivas e revela uma peculiar situação de desmandos no Amapá. Ele deferiu os afastamentos remunerados até a análise da denúncia e proibiu a entrada dos acusados no Tribunal de Contas para que eles não comprometam a instrução processual.



Antes da denúncia



O ministro Teori Albino Zavascki votou pelo afastamento do ex-presidente, mas rejeitou a aplicação da medida aos demais. Ele foi contra o que chamou de ?generalização? de afastamentos por tempo indeterminado antes do recebimento da denúncia e ficou parcialmente vencido.



Para o ministro Castro Meira, o caso apresenta os requisitos necessários para adoção da cautelar. Segundo o ministro Massami Uyeda, nessa situação é mais prudente afastar os envolvidos. Eles seguiram o relator, bem como os ministros Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Felix Fischer, Nancy Andrighi e Laurita Vaz. Como decisão sobre afastamento exige voto de dois terços do colegiado, o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, também votou, acompanhando o relator.



O ministro Cesar Asfor Rocha ficou vencido. Para ele, o afastamento cautelar tem como objetivo evitar interferências dos investigados na coleta de provas e apuração dos fatos, fase superada, segundo seu entendimento. Ele também foi contra a proibição de entrada dos acusados no seu local de trabalho.



Superior Tribunal de Justiça



20 de abril de 2012

Marcha contra a Corrupção Joinville

Bom dia,


Convido a todos para participar da Marcha contra a Corrupção que será dia 21 de abril de 2012, às 15h, em frente ao fórum.

É muito importante a nossa participação como cidadão consciente de seus direitos e deveres.

Eu estarei lá, primeiramente, cumprindo o meu dever como cidadã, e também como representante dos Fiscais de Tributos do Município de Joinville, da ASFIJ e do Observatório Social Joinville.

Vamos lá... chega de corrupção.
 
 
 
 
Giorgia Paula Paese

Sindireceita participa de debates sobre a Gestão das Finanças Públicas e Transparência Fiscal na OGP

Sindireceita participa de debates sobre a Gestão das Finanças Públicas e Transparência Fiscal na OGP Publicado em 19/04/2012



Conferencistas destacam necessidade de inclusão de temas como arrecadação, custeio e investimentos nos debates sobre finanças públicas


A participação social na gestão das finanças públicas não pode se resumir as experiências de orçamento participativo. Essa foi uma das conclusões do debate realizado na manhã de ontem, dia 18 de abril, em Brasília/DF, no painel Gestão das Finanças Públicas e Transparência Fiscal. As discussões integraram os trabalhos da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto (Open Government Partnership, em inglês).

O diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Alcione Policarpo, participou dos debates e destacou a necessidade da construção de novos mecanismos de controle social que atuem sobre as finanças públicas e que também alcancem o processo arrecadatório e a gestão tributária e aduaneira. Ele ressaltou a importância do orçamento participativo, mas defendeu a criação de mecanismos de controle e acompanhamento da arrecadação e da gestão e custeio da administração tributária em todo o País. “A burocracia tributária sufoca as atividades e os negócios das pessoas, comprometendo empregos e a competitividade do Brasil”, concluiu Policarpo.


O diretor do Sindireceita Alcione Policarpo destacou a necessidade da construção de novos mecanismos de controle social que atuem sobre a administração pública


A representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Iara Pietricovsky, acrescentou que não há como trabalhar com o orçamento público só pelo lado do gasto. “No Brasil temos um sistema tributário regressivo, ou seja, quanto mais pobre mais paga. Quem paga a política pública no Brasil é o pobre e não o rico. Essa regressividade já define uma estrutura de desigualdade que não será resolvida apenas pelo lado do gasto público”, criticou. Em sua avaliação é preciso que outras dimensões sejam incluídas nessa análise, o que já está sendo trabalhado pelo Inesc. “Defendemos que a política de orçamento e arrecadação deve ser pautada nos direitos humanos e nos princípios que vão se traduzir nas políticas e na definição do orçamento. Ou seja, se você não tem uma política coerente com os tratados de que é signatário internacionalmente e com a Constituição Federal, então não será possível promover um ataque efetivo à pobreza e a desigualdade no País”, destacou.

Iara Pietricovsky defende uma atuação sobre a política e o orçamento que inclua o debate sobre a arrecadação e o gasto. Essa discussão também precisa levar em conta a garantia dos direitos dos indivíduos e as formas de acesso a estes direitos. “A política tem que estar constituída e referenciada por direitos e deve ser orçamentada, ou seja, é preciso pensar na arrecadação e no gasto que permita a realização desta política pública”, defendeu.


O diretor Alcione Policarpo e a representante do Inesc Iara Pietricovsky


O diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, também destacou a importância do orçamento participativo, mas lembrou que este não é o único caminho para democratização da gestão pública. Segundo ele, as discussões de orçamento participativo, na maioria das vezes, não tratam dos aspectos importantes ligados a tributação e a arrecadação. Outro debate que precisa ser feito, avalia Pontual é o do custeio do orçamento. “Se queremos promover a participação e controle social do orçamento público, é importante avançar sobre outros três componentes que são receita, custeio e investimentos. Ainda temos grandes desafios nessa área”, destacou. No caso do orçamento público federal a ampliação da participação social passa, segundo ele, pelo aprimoramento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA). “Assim como todas essas instituições foram criadas em um movimento da sociedade para o Estado, só conseguiremos avançar com a pressão da sociedade civil sobre o governo”, avaliou.


Pedro Pontual também destacou a necessidade de articulação do orçamento participativo com outros instrumentos de acompanhamento e controle social como conselhos, conferências, ouvidorias e outros fóruns. Ele lembrou ainda que para municípios, estados e a Nação as discussões de projetos estruturantes devem contemplar prazos de 10 a 20 anos, enquanto que as discussões orçamentárias são anuais. “Precisamos pensar em fóruns de participação da sociedade em todos esses aspectos. É por isso que estamos dando muito força a ideia de criar um sistema nacional de participação social, que articule essas várias instâncias e possibilite o surgimento de outras”, disse. Segundo ele, esse debate precisa avançar até se tornar um método de gestão pública. “Gostaríamos de avançar na discussão de qual o grau de participação e controle social devemos ter nos principais programas de ações do governo como PAC e Minha Casa e Minha Vida”, adiantou.

 
Cultura

O diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual e o diretor da DEN Alcione Policarpo


Pedro Pontual acrescenta que inovações institucionais são reflexos de transformações culturais profundas, comuns em países que tem uma herança histórica forte de autoritarismo, elitismo, clientelismo e patrimonialismo. Em sua avaliação, a construção desses canais de participação exige tempo e deve ser acompanhado de um forte investimento em educação para uma cidadania ativa. “Todo tipo de investimento no terreno da formação da educação cidadania ativa é importante para dar mais densificação aos canais de participação”, destacou. A administração pública envelheceu em todos os países. É preciso construir o novo. Interesses do status quo estão sendo ameaçados. É preciso não só garantir a participação da sociedade, mas garantir o monitoramento da sociedade sobre a gestão pública”.



Os debates sobre a Gestão das Finanças Públicas e Transparência Fiscal contaram ainda com a participação do secretário de Governo das Filipinas, Butch Abad, que falou sobre as experiências de transferência de renda e orçamento participativo em seu País e do professor da Universidade Estadual de Boise, Estados Unidos, Brian Warmpler, que fez uma análise do Plano Plurianual brasileiro (PPA). As discussões foram moderadas pela representante da Integridade Global/Mecanismo de Assistência Técnica da OGP, Nicole Anand.

Fonte:





17 de abril de 2012

Anencefalia

Uma visão da vida bem interessante o texto abaixo:

Anencefalia - 2012-04-15 22:27:26 - Joanna de Ângelis

Nada no Universo ocorre como fenômeno caótico, resultado de alguma desordem que nele predomine. O que parece casual, destrutivo, é sempre efeito de uma programação transcendente, que objetiva a ordem, a harmonia.

De igual maneira, nos destinos humanos sempre vige a Lei de Causa e Efeito, como responsável legítima por todas as ocorrências, por mais diversificadas apresentem-se.

O Espírito progride através das experiências que lhe facultam desenvolver o conhecimento intelectual enquanto lapida as impurezas morais primitivas, transformando-as em emoções relevantes e libertadoras.

Agindo sob o impacto das tendências que nele jazem, fruto que são de vivências anteriores, elabora, inconscientemente, o programa a que se deve submeter na sucessão do tempo futuro.

Harmonia emocional, equilíbrio mental, saúde orgânica ou o seu inverso, em forma de transtornos de vária denominação, fazem-se ocorrência natural dessa elaborada e transata proposta evolutiva.

Todos experimentam, inevitavelmente, as consequências dos seus pensamentos, que são responsáveis pelas suas manifestações verbais e realizações exteriores.

Sentindo, intimamente, a presença de Deus, a convivência social e as imposições educacionais, criam condicionamentos que, infelizmente, em incontáveis indivíduos dão lugar às dúvidas atrozes em torno da sua origem espiritual, da sua imortalidade.

Mesmo quando se vincula a alguma doutrina religiosa, com as exceções compreensíveis, o comportamento moral permanece materialista, utilitarista, atado às paixões defluentes do egotismo.

Não fosse assim, e decerto, muitos benefícios adviriam da convicção espiritual, que sempre define as condutas saudáveis, por constituírem motivos de elevação, defluentes do dever e da razão.

Na falta desse equilíbrio, adota-se atitude de rebeldia, quando não se encontra satisfeito com a sucessão dos acontecimentos tidos como frustrantes, perturbadores, infelizes...

Desequipado de conteúdos superiores que proporcionam a autoconfiança, o otimismo, a esperança, essa revolta, estimulada pelo primarismo que ainda jaz no ser, trabalhando em favor do egoísmo, sempre transfere a responsabilidade dos sofrimentos, dos insucessos momentâneos aos outros, às circunstâncias ditas aziagas, que consideram injustas e, dominados pelo desespero fogem através de mecanismos derrotistas e infelizes que mais o degrada, entre os quais o nefando suicídio.

Na imensa gama de instrumentos utilizados para o autocídio, o que é praticado por armas de fogo ou mediante quedas espetaculares de edifícios, de abismos, desarticula o cérebro físico e praticamente o aniquila...

Não ficariam aí, porém, os danos perpetrados, alcançando os delicados tecidos do corpo perispiritual, que se encarregará de compor os futuros aparelhos materiais para o prosseguimento da jornada de evolução.

*

É inevitável o renascimento daquele que assim buscou a extinção da vida, portando degenerescências físicas e mentais, particularmente a anencefalia.

Muitos desses assim considerados, no entanto, não são totalmente destituídos do órgão cerebral.

Há, desse modo, anencéfalos e anencéfalos.

Expressivo número de anencéfalos preserva o cérebro primitivo ou reptiliano, o diencéfalo e as raízes do núcleo neural que se vincula ao sistema nervoso central…

Necessitam viver no corpo, mesmo que a fatalidade da morte após o renascimento, reconduza-os ao mundo espiritual.

Interromper-lhes o desenvolvimento no útero materno é crime hediondo em relação à vida. Têm vida sim, embora em padrões diferentes dos considerados normais pelo conhecimento genético atual...

Não se tratam de coisas conduzidas interiormente pela mulher, mas de filhos, que não puderam concluir a formação orgânica total, pois que são resultado da concepção, da união do espermatozoide com o óvulo.

Faltou na gestante o ácido fólico, que se tornou responsável pela ocorrência terrível.

Sucede, porém, que a genitora igualmente não é vítima de injustiça divina ou da espúria Lei do Acaso, pois que foi corresponsável pelo suicídio daquele Espírito que agora a busca para juntos conseguirem o inadiável processo de reparação do crime, de recuperação da paz e do equilíbrio antes destruído.

Quando as legislações desvairam e descriminam o aborto do anencéfalo, facilitando a sua aplicação, a sociedade caminha, a passos largos, para a legitimação de todas as formas cruéis de abortamento.

... E quando a humanidade mata o feto, prepara-se para outros hediondos crimes que a cultura, a ética e a civilização já deveriam haver eliminado no vasto processo de crescimento intelecto-moral.

Todos os recentes governos ditatoriais e arbitrários iniciaram as suas dominações extravagantes e terríveis, tornando o aborto legal e culminando, na sucessão do tempo, com os campos de extermínio de vidas sob o açodar dos mórbidos preconceitos de raça, de etnia, de religião, de política, de sociedade...

A morbidez atinge, desse modo, o clímax, quando a vida é desvalorizada e o ser humano torna-se descartável.

As loucuras eugênicas, em busca de seres humanos perfeitos, respondem por crueldades inimagináveis, desde as crianças que eram assassinadas quando nasciam com qualquer tipo de imperfeição, não servindo para as guerras, na cultura espartana, como as que ainda são atiradas aos rios, por portarem deficiências, para morrer por afogamento, em algumas tribos primitivas.

Qual, porém, a diferença entre a atitude da civilização grega e o primarismo selvagem desses clãs e a moderna conduta em relação ao anencéfalo?

O processo de evolução, no entanto, é inevitável, e os criminosos legais de hoje, recomeçarão, no futuro, em novas experiências reencarnacionistas, sofrendo a frieza do comportamento, aprendendo através do sofrimento a respeitar a vida…

*

Compadece-te e ama o filhinho que se encontra no teu ventre, suplicando-te sem palavras a oportunidade de redimir-se.

Considera que se ele houvesse nascido bem formado e normal, apresentando depois algum problema de idiotia, de hebefrenia, de degenerescência, perdendo as funções intelectivas, motoras ou de outra natureza, como acontece amiúde, se também o matarias?

Se exercitares o aborto do anencéfalo hoje, amanhã pedirás também a eliminação legal do filhinho limitado, poupando-te o sofrimento como se alega no caso da anencefalia.

Aprende a viver dignamente agora, para que o teu seja um amanhã de bênçãos e de felicidade.

Joanna de Ângelis
(Página psicografada pelo médium Divaldo Pereira Franco, na reunião mediúnica da noite de 11 de abril de 2011, quando o Supremo Tribunal de Justiça, estudava a questão do aborto do anencéfalo, no Centro Espírita Caminho da Redenção, em Salvador, Bahia.)

Fonte: http://www.se-novaera.org.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=1308






PARA QUEM VOCÊ DARIA SEU SORRISO HOJE?

PARA QUEM VOCÊ DARIA SEU SORRISO HOJE?




Quem você vê diante do espelho é a mesma pessoa de ontem? Sim ou não?

Seguramente sua imagem está mudada.

E não se preocupe com sinais de envelhecimento, pois eles significam as competências e experiências acumuladas.

O que importa mesmo é o que você vê além do espelho nos teus olhos refletidos.

Você gosta de quem você vê no espelho?

Você está de bem com essa pessoa?

Você reconhece bem todas as pessoas que passeiam por trás dos olhos que você vê no espelho?

Para quem você daria o seu melhor sorriso hoje?

Escolha você mesmo, viu?

O sorriso que brilha nos seus olhos com toda certeza fará brilhar o coração das pessoas.

E tem mais, sorrir é sinônimo de beleza.

E você fica lindo sorrindo, sabia?

Quem introduz o sorriso no seu viver é mais sensível para notar e entender as mudanças que ocorrem a todo momento no processo da vida.

Esteja bem com você mesmo, sorrindo sempre que puder.

Você é dono de você, de seu bom ou mau humor.

Você é dono do seu tempo, da sua vontade, da sua atitude.

Sim, sorrir é uma atitude!

E nenhuma moeda do mundo pode pagar o seu valor.

Num antigo poema tem uma frase tão verdadeira e tão oportuna que agora compartilho com você: "Quando você nasceu, todos sorriram, só você é quem chorava; viva de tal maneira que, quando você morrer, todos chorem e somente você sorria".

Já que não custa nada, sorria muito, viu?

Ao menos por economia, já que o ato de sorrir ocupa bem menos os músculos da face se comparado quando você está de cara fechada.

Bom Dia! Bom sorriso! Um beijo.

"Um sorriso custa bem menos que a eletricidade e dá muito mais luz"

Mensagem de Luis Carlos Mazzini
Postado por CHAMA VIOLETA -SAINT GERMAN às 11:08

15 de abril de 2012

Mobilização Nacional Contra a Corrupção

ATENÇÃO!
Mobilização Nacional Contra a Corrupção, Dia 21 de abril de 2012. Temos que tomar muito CUIDADO para não politizar nosso movimento em defesa (manipulação) de causas pontuais de grupos políticos (partidos políticos etc.) ou corporativos (polícias etc.), assim como a favor de interesses pessoais determinados. Todos às ruas dia 21 de abril em todo o Brasil. Basta de corrupção. Chega de impunidade!
(Affonso Ghizzo)




10 de abril de 2012

Governo socorre empresariado e ignora servidores

Governo socorre empresariado e ignora servidores


Vândia Ribeiro

Ter, 10 de Abril de 2012 13:55

Nos últimos meses, a sociedade brasileira tem acompanhado a divulgação e a implementação de programas governamentais com o objetivo de socorrer o empresariado diante da possibilidade de agravamento da crise financeira internacional, e de outras iniciativas para a promoção do crescimento econômico do Brasil.



Ganham os patrões com isenções de impostos. Ganham os banqueiros com maior movimentação de crédito. Já os servidores públicos federais, que contribuem diretamente para o sucesso do país, estão há três anos sem reajustes salariais.



A remuneração defasada convive com a falta de estrutura adequada para o desenvolvimento de atividades essenciais – como, por exemplo, a segurança do país nas localidades fronteiriças -, com um efetivo de pessoal aquém das necessidades, além de baixo investimento na aquisição de equipamentos de trabalho.



Apesar de o Ministério do Planejamento alegar que nos últimos anos os servidores da União foram valorizados, inclusive com reajustes salariais, o que se verifica é uma constante queda dos gastos da União com pessoal.



Em 2011, os gastos com os servidores públicos foram equivalentes a 3,42% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2010, esses gastos equivaleram a 4,86% e, em 2009, a relação foi de 5,16%. Ao se comparar os números do período 1998 a 2002 com os do período 2003 a 2011, vê-se uma redução média de 0,17% dos gastos com pessoal na relação com o PIB.



Em comparação com outros países, no que se refere à participação dos custos salariais na despesa total da administração tributária, o Brasil apresenta um resultado inferior ao de países sul-americanos como Chile e Argentina, e a emergentes membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).



De acordo com dados de 2009, essa relação (custo salarial x custos totais da administração tributária) para países da OCDE em 2009 ficou em 82,3% para a Hungria e 83,1% para o México. Em países desenvolvidos como a Suiça essa relação chega 89,4%. No Brasil, este índice não ultrapassa 61,16%. Mesmo na comparação emergentes, o servidores brasileiros ficam para trás. Na Argentina, as despesas com a folha chega a 95,4% dos custos totais da administração tributária. Bulgária (85,1%), Rússia (68,2%) e Índia (65.5%) também investem proporcionalmente mais no funcionalismo público.



Esses dados mostram que, em países desenvolvidos e mesmo em países em desenvolvimento do porte do Brasil, o custo com as remunerações de pessoal nas administrações tributárias deve ser maior, a bem da eficiência da arrecadação. Vale a pena elevar o investimento deste tipo porque traz um retorno maior, tanto em termos de volume arrecadado como no cumprimento da legislação tributária, dificultando no futuro o cometimento de fraudes que comprometam o volume arrecadado.



A reposição das perdas salariais, um reajuste justo, a melhoria da estrutura dos locais de trabalho e um aumento no efetivo funcional são algumas das reivindicações dos Auditores-Fiscais que o Governo insiste em empurrar com a barriga.



Na semana passada, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reafirmou para a equipe de Jornalismo do Sindifisco Nacional que não há dinheiro em caixa para reajustes em 2012, somente para os anos seguintes, mas disse que ainda há "espaço para discussão."



Na próxima quinta-feira (12/4), o Sindifisco Nacional, juntamente com a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e com o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), participa da primeira reunião da mesa setorial específica. E, no mesmo dia, a Classe está convocada para o primeiro Dia Nacional de Alerta e Mobilização.



A DEN espera que as tratativas tomem um rumo diferente ao que foi posto em 2011, e que o Governo reveja a postura intransigente quanto às demandas da Classe.



Não é possível que haja recursos apenas para "salvar" o empresariado e os banqueiros. É preciso que o Governo esteja também atento e determinado a investir no serviço público. Para tanto, basta que as autoridades governamentais tenham boa vontade e tomem iniciativas que beneficiem o cidadão brasileiro e a sociedade como um todo.

Fonte:


http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16855%3Agoverno-cria-programas-para-salvar-a-industria-mas-se-esquece-dos-servidores&catid=256%3Aatividades-corporativas&Itemid=444&lang=pt

Justiça Fiscal, uma questão de cidadania





A Associação dos Fiscais de Tributos de Joinville – ASFIJ, entidade de direito privado e sem fins lucrativos, serve-se do presente expediente para informar que a categoria lamenta o desfecho da tratativa com o Governo Municipal, pois desde o inicio dessa gestão, além da reivindicação, trabalhou em parceria, propondo medidas que auxiliaram na recuperação da saúde financeira do Município, principalmente no exercício de 2011.


A frustração da categoria não se restringe a falta de êxito no pleito, mas sim pela falta de respeito demonstrada, visto que houve um compromisso efetivo e que não foi cumprido. O protesto ocorrido no dia 04 do corrente mês, se deu em virtude do Sr. Prefeito não ter tido a coragem de receber a categoria e, pessoalmente, ter explicado os motivos pelos quais não cumpriria o acordado.

A reivindicação é uma luta que se trava no plano nacional pelos Auditores e Fiscais de Tributos, dos três níveis de Governo, no sentido de valorização da carreira, tida constitucionalmente, como carreira essencial ao funcionalmento do Estado (inciso XXII, do art. 37, CF/88), reconhecimento esse que o Sr. Prefeito Municipal ajudou a alimentar quando na condição de Deputado Federal, contribuiu para aprovar a Emenda Constitucional nº 42/2003.

Destaca-se, que a categoria dos Fiscais de Tributos exerce atividade de extrema relevância à Administração Municipal, assim como para coletividade Joinvilense, pois sua missão, antes de tudo, é social, visto que as necessidades sociais demandam recursos públicos e, para tanto, necessita de um quadro efetivo e empenhado no desenvolvimento das suas atividades primarias (busca de recursos), sob pena de precarização dos serviços públicos (saúde, educação, limpeza urbana, entre outras).

Salienta-se que o acréscimo da arrecadação não se restringe ao poder ostensivo dos Fiscais de Tributos, outrossim, em um conjunto de ações e medidas afirmativas, iniciando pela execução do plano de governo, pela fixação das metas arrecadatórias, voltada à orientação, à fiscalização e à arrecadação dos tributos, pois o ofício do Fiscal é o de cumprir e fazer cumprir a lei, em face do interesse público.

A categoria dos Fiscais de Tributos não possui vinculação com o Governo ou mesmo cores partidárias. Nosso compromisso é com a sociedade Joinvilense. Até a próxima semana a categoria irá se reunir para avaliar o processo e para levar adiante as tratativas de valorização da carreira, inclusive iniciar contatos com os postulantes ao cargo de “Comandante” dessa pujante cidade.

Com vistas a melhorar a performance do Tesouro Municipal, a categoria irá rever as estratégias de ações fiscalizatórias para curto, médio e longo prazo, pois os argumentos do Governo são de que não dispõe de recursos para cumprir com os compromissos com as várias categorias (Professores, funcionários do HMS, Engenheiros, Fiscais Sanitaristas, Fiscais Urbanistas, só para citar algumas), além de outros serviços indispensáveis à cidade.

Os Fiscais de Tributos trabalham por uma gestão mais eficiente e uma Joinville cada vez mais própera, com vistas na seguinte premissa: “...se ergues da justiça a clava forte,Verás que um filho teu não foge à luta...”

Desde já agrademos a atenção dispensada.

Cordialmente;A Diretoria da ASFIJ

“Justiça Fiscal, uma questão de cidadania”

8 de abril de 2012

Ficou na promessa, né Carlito!

Ficou na promessa, né Carlito!


abr07

2012 2 comentários Escrito por Juca Miguel Mais quatro anos estão passando e a Arena continua inacabada. Futsal e Basquete continuam esperando a tal “Areninha” sair do papel. Mas sabe o que é mais triste? É que daqui a pouco tem eleição e os políticos vão prometer tudo isto novamente. E durma com um barulho deste…



Eletrosul não vem



Depois da novela toda, onde o prefeito Carlito Merss garantiu que a Eletrosul patrocinaria o Joinville Esporte Clube, a assessoria do próprio prefeito disse que o processo esta “paralisado e que não deve ser concluído”. Resumindo, a diretoria do tricolor pode desenganar porque os R$ 250 mil/mês que viriam da estatal, não vem mais. Engraçado que o Avaí também na Série B continua recebendo o valorzinho mensal… Ôhhh Carlito, mais uma bola fora…





http://www.gazetadejoinville.com.br/portal/jucamiguel/?p=2477&utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=ficou-na-promessa-ne-carlito

7 de abril de 2012

RESUMO: PROJETO “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?”

RESUMO


PROJETO “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?”





Através do presente apresento o Projeto “O que você tem a ver com a corrupção?”, solicitando, dentro das possibilidades, o engajamento cívico nesta difícil luta contra a problemática cultural da corrupção.





Várias ações práticas já foram disseminadas com o objetivo de ampliar e divulgar a presente campanha educativa, especialmente através de mobilizações públçicas, envolvendo o esporte, a cultura, a educação, com destaque para diversas palestras nos mais variados ambientes. É desse caminhar concreto que surge o Projeto “O que você tem a ver com a corrupção?” como veremos com mais vagar a seguir.





O Projeto trabalha a partir de uma percepção de que, além de vivermos em uma sociedade patrimonialista, somos uma sociedade preconceituosa, hierárquica e dividida. Confrontados com a possibilidade de sanção por nosso comportamento, apelamos para a autocomiseração, o lamento, a desculpa e a justificativa até na própria miséria.





O que fazer? É pergunta que fazemos a nós próprios. O Projeto alinha três aspectos da responsabilidade que deve cercar a vida humana: a Individual, a Coletiva e a Ética para o futuro. No primeiro caso, a convocação para uma reflexão a cada indivíduo sobre seus próprios atos. No segundo, para uma preocupação com os atos de terceiros. E, finalmente, um “agir consciente” demonstrando senso de responsabilidade para com as gerações futuras. O êxito da proposta, depois de disseminar-se positivamente pelo Brasil, ultrapassou fronteiras e ganhou reconhecimento internacional. Organismos internacionais (UNODOC) apóiam a iniciativa que se propaga em muitos países. Essa premiação da ONU, através do Escritório das Nações Unidas sobre o Combate às Drogas e ao Crime, traduz o reconhecimento pela excelente conscientização pública do Projeto.





Estes três tipos de responsabilidade, por sua vez, devem ser pautadas por dois pontos fundamentais: a) O fim da impunidade; e b) a educação em busca de seres pensantes. A tarefa é difícil, para não dizer que é impossível, pois a reação constante das elites dominantes, com as suas mais variadas “caras”, neutralizada muitas tentativas de resgate da cidadania, como ora se pretende. Mas é preciso persistir. Tentar é preciso...



Aliás, o interesse entre os jovens participantes das manifestações do Projeto “O que você tem a ver com a corrupção?" é estimulante, e o mesmo se pode dizer da participação nos concursos de redação etc.





Enfim, uma luta diária, sem tréguas ou esmorecimento, para alcançarmos - cumprindo deveres e exigindo direitos - o ideal de uma sociedade democrática, justa e solidária, a partir dos pequenos atos da vida cotidiana ao inconformismo com os graves desvios de conduta, do seu próprio comportamento e do comportamento alheio.





Por fim, com o entusiasmo de um menino e a persistência de um louco, lembro-me do pescador Santiago em “O Velho e o Mar”, de Hemingway, que, ao invés de lamentar o que não tem na luta solitária para vencer a adversidade, procura fazer o melhor possível com o que tem. E isso é o começo, pois como preceitua o Projeto: “A sociedade muda, quando os indivíduos que vivem nela mudam”.



Affonso Ghizzo



Fonte: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=2010314153054&set=a.1287586085304.33439.1699768031&type=1#!/permalink.php?story_fbid=145774585552406&id=1522368875




6 de abril de 2012

Fiscais de tributos protestam na Prefeitura


Fiscais de tributos protestam na Prefeitura


Publicado por Jacson Almeida On 4 abr, 2012 At 02:45 PM
Editoria Comunidade






Categoria quer dialogar com prefeito para mudança no nível de salário – Foto: Paulo Caetano

Cerca de 40 fiscais de tributos do município cruzaram os braços na manhã desta quarta-feira (04) pedindo atenção ao prefeito Carlito Merss (PT) para o projeto que modifica o salário da categoria. Munidos com cartaz criticando o petista, o grupo articulava no estacionamento da Prefeitura as medidas que seriam tomadas se não houvesse conversa com o governo.



Os servidores pretendem modificar o nível e a denominação da função para auditor fiscal de tributos municipais. Com isso, o aumento do salário base passaria de R$ 2,9 mil para R$ 4,3 mil.



O fiscal Adriano Gesser lembra que a conversa com o prefeito acontece há três anos, mas não houve avanço. De acordo com ele, a proposta de elevação no salário foi do próprio governo. “A nossa indignação é que (nesta semana) foi enviado à Câmara (de Vereadores) projeto para a gratificação dos fiscais de transporte e engenheiros”. No entanto, os fiscais de tributos não estão incluídos nesta lista.



A Prefeitura teria que enviar à Câmara ainda nesta quarta-feira (04) o projeto que modifica os salários. Caso contrário, não será mais possível reajustar neste ano eleitoral.



O vereador Manoel Bento, líder do governo na Câmara e responsável por articular o diálogo com o prefeito, reconhece que a reivindicação da categoria é justa, mas que é preciso pensar em todos os servidores. “Aquilo que não se fez em 20 anos, não se faz em dias”, enfatiza. Bento alega que foi contratada uma empresa para fazer um estudo de plano de cargos e salários. “Já fizemos várias justiças salariais. Gostaria de atender a todos, mas não posso ser irresponsável”, finaliza.



Em contrapartida, o fiscal Roniel Vieira dos Anjos destaca que o valor do salário foi promessa do prefeito Carlito Merss. “Se ele não prioriza isso, imagina a saúde”, acrescenta e justifica que tudo que entra de verba passa pelos fiscais. Segundo ele, é a categoria que corre atrás do retorno dos impostos. “O que (a Prefeitura) deixa de ganhar, nós buscamos”.



Jacson Almeida

jacson@gazetadejoinville.com.br


http://www.gazetadejoinville.com.br/site/archives/19177/comment-page-1#comment-8898

5 de abril de 2012

NOTA DE INDIGNAÇÃO

NOTA DE INDIGNAÇÃO




Não sei em que mundo vivo!! Às vezes me pergunto o que aconteceu com os homens que firmavam seus compromissos no “fio de bigode”? Tempos em que se cumpriam os compromissos firmados; não se precisava gravar ou registrar o pacto. Bastava o empenho da palavra de um homem honrado que era suficiente... Hoje, infelizmente, nada disso mais existe!! O mais frustrante é ver que o compromisso é firmado por uma PESSOA PÚBLICA, que construiu sua carreira política defendendo os mais puros princípios, são rasgados e jogados ao vento, assim como uma bruma que se dispersa e nenhuma consequência acarreta. E não é só isso. O mais revoltante é ver outdoors espalhados pela cidade dizendo que “aqui os compromissos viram realidade”. Pergunto-me: até que ponto isso é verdade? Até que ponto a população vai acreditar nessas propagandas ilusórias? Para quem não entendeu nada até aqui, me refiro as promessas feitas e não cumpridas pelo Governo Municipal. É difícil olhar nos olhos de um Gestor Público e dele ouvir o compromisso (empenho da palavra) e no resumo da ópera... Pois é!! Fogem-me as palavras para descrever a sensação de indignação. O mas irritante é passar dois anos ouvindo um bordão desgraçado que diz: “Vida que segue”... Pois é!! Segue!! Segue sim, rumo a mais promessas... Sabe o que é irônico nisso tudo? Estamos iniciando mais um período propício para mais promessas. Agora me pergunto: Quais serão os novos compromissos com categorias de servidores e com a cidade de Joinville? O bom é que já sabemos que o slogan será: “Joinville faz mais”. Faz sim!! Faz mais promessas... Vou parar por aqui, pois não quero ser injusto com pessoas que integram o Governo e não possuem responsabilidade pelos rumos dessa gestão. Registro meus agradecimentos por mais um compromisso não cumprindo... PARABÈNS PREFEITO CARLITO pelo respeito que demonstraste à categoria dos Fiscais de Tributos da Fazenda Municipal e principalmente pelo respaldo que vossa senhoria deu as premissas o inciso XXII, do art. 37, da Magna Carta, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 42/2003, que o Sr. mesmo votou enquanto parlamentar... Nosso Muito Obrigado!!! Ahhh!! Ia esquecendo: “Vida que segue”...

Por: Miqueas Liborio de Jesus

3 de abril de 2012

Convite

Convite






O Observatório Social de Joinville convida todos os associados, amigos e interessados para participar da primeira reunião aberta a realizar-se na unidade centro da Univille (endereço abaixo) às 19:30 hs do dia 11 de abril próximo.



Em pauta, apresentação e avaliação de objetivos a serem almejados, bem como forma de atuação e participação.





Contamos com a participação de todos.



Solicitamos a gentileza de retornar e-mail confirmando o comparecimento.





Atenciosamente,

OSJ





Univille – centro – sala B - 114

Entrada rua Ministro Calógeras 439

Entrada rua Rio do Sul 307

Governo PT em Joinville: sem palavra

Governo PT em Joinville: sem palavra




O Prefeito Carlito Merss e o Governo do PT em Joinville é sem palavra: NÃO CUMPRE PROMESSAS.

E porque que digo o Prefeito Carlito Merss e o Governo PT, porque quando o ex-Secretário da Fazenda Márcio Florêncio assumiu o cargo em 2009 disse que o Governo iria instituir o plano de carreira dos servidores (Fiscais de Tributos) da Administração Tributária Municipal em orientação ao art. 37, XXII, da Constituição Federal de 1988, inclusive consta em sua carta de despedida que esse anteprojeto estava em tramite dentro dos órgãos administrativos.

Quando o Secretário da Fazenda Flávio Alves assumiu o cargo reiterou a promessa, inclusive havia uma comissão formada pelo Gerente da UFT Sérgio Adriano Colombo, para elaboração e discussão do nosso plano de carreira.

Quando o Gerente da Unidade de Fiscalização de Tributos - UFT Sérgio Adriano Colombo, no ano de 2011, assumiu como Diretor Executivo da Fazenda, veio juntamente com o Secretário da Fazenda Flávio Alves na UFT reuniu os Fiscais de Tributos e novamente formaram uma nova comissão e prometeram dar andamento ao projeto.

E assim foram esses anos de Governo PT: promessas... promessas... e muitas promessas... porque honrar a palavra dada jamais.

PREFEITO CARLITO MERSS cumpra sua promessa.

E o projeto foi sendo modificado e modificado... até que em dezembro de 2011 depois de muitas mudanças chega a contraproposta do Governo, em reunião com a comissão juntamente com o Diretor Executivo Sergio Colombo e o Secretário da Fazenda Flávio Alves o Prefeito Carlito Merss promete a comissão que o nosso projeto iria para Câmara de Vereadores de Joinville, elevando o nosso nível de categoria para 17, o mesmo dos procuradores e advogados, cumprindo assim o que determina a Constituição Federal.

E prometendo ainda que o projeto estaria na Câmara até 15 de fevereiro de 2012... e aí... mais promessas... promessas e promessas...

Então, acontece mais uma modificação no anteprojeto alterando somente o cargo para Auditor Fiscal de Tributos Municipais (AFTM) e criando um novo nível de categoria abaixo no nível 17... e com a pressão: ou aceitam ou não vai mais... então, ficou combinado que quando fossem os projetos de aumentos de salário o nosso iria e não foi... que quando fossem dos engenheiro o nosso iria e não foi... daí veio um GRANDE NÃO... não vai mais o de ninguém, nenhum projeto além do reajuste vai nesse governo... isso sem nenhuma explicação.

E qual é a nossa grande surpresa hoje dia 03 de abril de 2012, o Governo PT de Carlito Merss (sem palavra) enviou dois projetos sobre gratificações e engavetou o nosso.

E qual a maior surpresa, Prefeito Carlito Merss, envia o Diretor Executivo Sérgio Adriano Colombo para dizer que o nosso projeto não vai, que não tem explicação, e que segunda-feira o Prefeito conversa conosco.

Prefeito Carlito Mers CUMPRA SUA PALAVRA e envie o nosso projeto amanhã dia 04 de abril de 2012, que ainda dá tempo de honrar sua palavra.

Seja ético, cumpra com o que prometeu, cumpra o que determina a Constituição Federal de 1988.



Joinville, 03 de abril de 2012



Giorgia Paula Paese

Fiscal de Tributos do Município de Joinville.



Giorgia Paula Paese

2 de abril de 2012

Ressurge a democracia

Para reflexão, postado no blog de Rodrigo Constantino...

Ressurge a democracia


Editorial O GLOBO - 2 abril de 1964



Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem.



Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.



Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ser a garantia da subversão, a escora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade, não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada.



Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia e ao comunismo.



Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez.



Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos.



Devemos felicitar-nos porque as Forças Armadas, fiéis ao dispositivo constitucional que as obriga a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, não confundiram a sua relevante missão com a servil obediência ao Chefe de apenas um daqueles poderes, o Executivo. As Forças Armadas, diz o Art. 176 da Carta Magna, "são instituições permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República E DENTRO DOS LIMITES DA LEI.



No momento em que o Sr. João Goulart ignorou a hierarquia e desprezou a disciplina de um dos ramos das Forças Armadas, a Marinha de Guerra, saiu dos limites da lei, perdendo, conseqüentemente, o direito a ser considerado como um símbolo da legalidade, assim como as condições indispensáveis à Chefia da Nação e ao Comando das corporações militares. Sua presença e suas palavras na reunião realizada no Automóvel Clube vincularam-no, definitivamente, aos adversários da democracia e da lei. Atendendo aos anseios nacionais, de paz, tranqüilidade e progresso, impossibilitados, nos últimos tempos, pela ação subversiva orientada pelo Palácio do Planalto, as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-os do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal.



Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais. Aliaram-se os mais ilustres líderes políticos, os mais respeitados Governadores, com o mesmo intuito redentor que animou as Forças Armadas.



Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo. A esses líderes civis devemos, igualmente, externar a gratidão de nosso povo. Mas, por isto que nacional na mais ampla acepção da palavra, o movimento vitorioso não pertence a ninguém. É da Pátria, do Povo e do Regime. Não foi contra qualquer reivindicação popular, contra qualquer idéia que, enquadrada dentro dos princípios constitucionais, objetive o bem do povo e o progresso do País.



Se os banidos, para intrigarem os brasileiros com seus líderes e com os chefes militares, afirmarem o contrário estarão mentindo, estarão, como sempre, procurando engodar as massas trabalhadoras, que não lhes devem dar ouvidos. Confiamos em que o Congresso votará, rapidamente, as medidas reclamadas para que se inicie no Brasil uma época de justiça e harmonia social.



Mais uma vez, o povo brasileiro foi socorrido pela Providência Divina, que lhe permitiu superar a grave crise, sem maiores sofrimentos e luto. Sejamos dignos de tão grande favor.



Comentário: Ao celebrar o resgate da democracia, o jornal claramente se equivocou, ou comemorou cedo demais. Sabemos que depois houve um golpe dentro do "golpe", e o regime militar se alongou por duas décadas de forma totalmente desnecessária. A democracia não foi salva. Dito isso, a importância do editorial está em mostrar, especialmente aos mais jovens que ignoram este fato, como havia aprovação popular aos militares que derrubaram Jango do poder. O clima no país era de caos total, as medidas do governo destruíram a economia e comunistas infiltrados se preparavam para um verdadeiro golpe que, aí sim, poderia colocar o Brasil na rota de uma ditadura cruel e opressora como a cubana, inspiração destes revolucionários.
 
Fonte: http://rodrigoconstantino.blogspot.com.br/2012/04/ressurge-democracia.html

1 de abril de 2012

EXCLUSIVO - Carlito e Tebaldi formam chapa conjunta

EXCLUSIVO - Carlito e Tebaldi formam chapa conjunta



POR COLETIVO CHUVA


Carlito para prefeito. Tebaldi para vice. É o acordo entre os dois partidos.

Uma notícia - exclusiva do Chuva Ácida - que vai agitar a política joinvilense: Carlito Merss e Marco Tebaldi vão formar uma chapa única para concorrer à prefeitura. O atual prefeito vai tentar a reeleição e Tebaldi será o seu vice. O compromisso definitivo entre os dois, segundo um assessor do próprio ex-prefeito, já está firmado desde a semana passada: Tebaldi ficaria os próximos quatro anos como vice, mas teria o apoio de Carlito para a sua candidatura em 2016.

O anúncio oficial só não foi feito ainda porque Tebaldi e Carlito estão a enfrentar resistências dentro dos seus partidos. O prazo anunciado por Tebaldi, de que só falaria sobre o tema depois da Páscoa, tem o objetivo de apaziguar os seus partidários. Carlito também está sendo alvo de duras críticas internas, mesmo de assessores mais próximos.

A maior resistência petista vem da ala do vereador Adilson Mariano, que procura uma forma de sair candidato para enfrentar a chapa Carlito/Tebaldi. É possível que venha a ingressar em outra sigla. Dentro do PSDB, a maior resistência vem das bases, uma vez que os correligionários de Tebaldi temem uma pouca presença na futura administração, em termos de cargos.

Mas os opositores internos dos dois partidos têm pouca margem de manobra. A aliança começou a ser costurada em alto nível e longe de Joinville. Tudo indica que o acordo foi sacramentado durante a visita de Fernando Henrique Cardoso a Luiz Inácio Lula da Silva, no Hospital Sírio Libanês. Os dois partidos vão liberar os seus candidatos para alianças locais, o que abriu caminho para essa composição entre Carlito e Tebaldi.

A notícia, que está a movimentar os bastidores da política em Joinville, caiu como uma bomba entre os outros concorrentes à prefeitura. A maioria dos pré-candidatos acha que a candidatura conjunta de Carlito Merss e Marco Tebaldi será imbatível nas urnas. E o fato já está provocando mudanças no quadro eleitoral da cidade em 2012.

A primeira desistência será de Darci de Matos, que sai magoado com Marco Tebaldi, de quem esperava apoio (caso Tebaldi continuasse como deputado em Brasília). É também um duro golpe para quem esperava refazer a Tríplice Aliança com o objetivo de derrotar Carlito Merss.

Desta forma, o PSD terá apenas Kennedy Nunes como candidato. Segundo um assessor do deputado, ele terá mesmo comemorado o fato de Marco Tebaldi ter feito o acordo do Carlito Merss. Kennedy Nunes não terá que enfrentar a disputa interna e é certo que será o candidato do recém-criado PSD à prefeitura.

Não foi possível ouvir Udo Döhler e a sua assessoria recusa comentar o fato antes que a candidatura Carlito/Tebaldi seja oficialmente anunciada. A situação do empresário é a mais complicada, uma vez que vê o seu espaço de manobra reduzido. Se a volta de Tebaldi como candidato a prefeito era vista com algum receio, a composição com Carlito pode ser fatal para as pretensões do empresário, que tem em Luiz Henrique da Silveira o principal aliado. Luiz Henrique, diga-se, também joga muito do seu prestígio nestas eleições.

As negociações entre Carlito e Tebaldi já começaram há meses. Quem esteve atento às movimentações políticas sabe que houve contatos entre os dois. O jornalista Jefferson Saavedra, do jornal A Notícia, por exemplo, publicou uma nota da noticiar as conversas entre os dois políticos, salientando o “tom amistoso”.

Em Joinville, faz cada vez mais sentido o antigo ditado: “em política só não vi boi voar”.

Fonte: http://www.chuvaacida.info/2012/04/exclusivo-carlito-e-tebaldi-formam.html