Jane Corona Consultoria Financeira e Patrimonial: Mentiras e verdades sobre Orçamento e contas de Jo...

Jane Corona Consultoria Financeira e Patrimonial: Mentiras e verdades sobre Orçamento e contas de Jo...: Algumas injustiças e mentiras ficam em nossa cabeça e, mesmo anos depois, ainda se fica indignado do motivo pelo qual as ...

Giorgia Paula Paese

Dor em Santa Maria

Dor em Santa Maria

Que as pessoas parem de criticar a burocracia dos órgãos públicos em liberar eventos e o funcionamento de casas noturnas. É uma burocracia necessária e deveria ser mais rigorosa. Tem que acabar a ideia de que o desenvolvimento econômico é mais importante do que vida humana. O direito à vida é soberano ao crescimento econômico. Acorda, Brasil.

Giorgia Paula Paese,

Joinville, via www.facebook.com.br/anoticia

Que as autoridades de Joinville se conscientizem das medidas de segurança que as boates precisam ter. Que sejam feitas fiscalizações periódicas para que tragédias como essa não se repitam. Joinvilense e pai de adolescentes, não consigo sequer imaginar o que os pais gaúchos estão passando. Rezo para que empresários da noite tomem atitudes para que isso nunca aconteça por aqui.

Sandro Loureiro,

Joinville

Tenho filhos jovens e me comovi na hora em que soube. Imaginei-me no lugar dessas mães, indo identificar seus filhos, que saíram para se divertir e não voltaram para casa. Qualquer pessoa, principalmente mães que já esperaram filhos voltarem para casa, se comovem com a situação.

Cristiana Soares Carvalho,

Joinville, via www.facebook.com.br/anoticia

Após um sábado alegre com a vitória do JEC, o Brasil entrou em luto com a tragédia do incêndio na boate de Santa Maria (RS), com a morte de jovens com toda vida profissional e pessoal para curtir. Peço que os empresários pensem não apenas na diversão dos jovens, mas na segurança deles.

John Loyola,

Joinville

Tem que acontecer primeiro tragédias para daí começarmos a falar em mais segurança. Brasil, até quando vai ser assim?

Jane Aparecida Alves da Cunha,

Toledo (PR)

O que aconteceu em Santa Maria poderia ter acontecido em qualquer lugar. Vendo as reportagens hoje, me emocionei. Em um mar de tristeza, o apoio de todos que estão lá fez e faz a diferença!

Thalia Ariane Gastaldi,

Joinville, via www.facebook.com.br/anoticia

Louvável a atitude dos órgãos públicos de Joinville que, em reunião emergencial nesta segunda-feira, criaram comissão para fiscalizar comércios, clubes, igrejas e outros espaços que realizam eventos. Receei que iria-se apertar a fiscalização sobre boates e similares, acreditando-se que catástrofe dessas não possa vir a ocorrer em outros locais. Deveriam entrar na lista restaurantes, condomínios e indústrias em áreas residenciais, verdadeiras bombas-relógio prestes a entrar em atividade.

Vilson Witt,

Joinville

No momento em que assistimos à tragédia de Santa Maria, quero mais uma vez lembrar do nosso querido Zequinha [Hospital São José, em Joinville]. Se fizer necessário o escoamento de pessoas no setor ortopédico, o caos poderá acontecer. Não existem saídas de emergência. As janelas ficam em altura que impede um acidentado sair. Quero chamar a atenção das autoridades para que algo seja feito.

João Henrique Kiehn,

Joinville

Como é possível alguém disparar fogos de artifício em um local fechado? Como é possível alguém fechar as portas durante um incêndio para que ninguém saia sem pagar? Como alguém pode permitir que centenas de jovens reúnam-se em um lugar sem alvará dos bombeiros? Que os culpados não fiquem impunes e que outros irresponsáveis se corrijam em tempo. E que essa desgraça não seja esquecida pelo Carnaval, no país do samba!

Lígia Fleury,

Florianópolis

Fonte: https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=6424146206673138678#editor/target=post;postID=6650873726742437853




Giorgia Paula Paese

Comentarios e Opiniões - Jordi Castan: Balonismo político

Comentarios e Opiniões: Balonismo político: O balonismo é um esporte praticado em muitos países, consiste em voar deixando se levar pelas correntes de ar, em profundo contato com a n...

Balonismo político

O balonismo é um esporte praticado em muitos países, consiste em voar deixando se levar pelas correntes de ar, em profundo contato com a natureza. Num silencio que nos aproxima do vôo dos pássaros. Os balonistas contam ainda com a ajuda de aquecedores e de contrapesos, para poder regular a altura e com isto poder aproveitar as diferentes correntes de ar para o seu deslocamento.

O interessante do esporte é que nos permite ao mesmo tempo pairar ao bel prazer, sem um rumo definido, permitindo que o vento nos conduza e destinos distintos daquele previsto e ao mesmo tempo nos da uma visão geral da paisagem que se descortina frente aos nossos olhos. Propicia a falsa ilusão que controlamos o nosso destino ao mesmo tempo em que sobrevoar nós permite manter uma distancia entre o que vemos e a realidade. Ajudando a construir ilusões e fantasias, não sempre acordes com a realidade.

É nesta distancia, que reside o encanto do balonismo, em passar pelas coisas sem tocá-las, sem nos envolver, só sobrevoando as. O que nos leva a construir a ilusão de ser profundos conhecedores de tudo aquilo que temos visto desde o alto. Na realidade o conhecimento que desde esta perspectiva se constrói é o de um vasto oceano, porem que não supera um centímetro de profundidade.

Temos também aqui os nossos aficionados ao balonismo, Os gestores públicos, adquirem da noite para o dia, conhecimentos de dimensões continentais sobre temas técnicos complexos, sobre os que vertem pareceres e dão opiniões equiparáveis em precisão e conhecimento, as que poderiam expressar crianças de primeiro grau. Estes balonistas políticos são gente perigosa, porque com suas decisões afetam a vida e o dia a dia das pessoas e o funcionamento das coisas ocasionando estragos de dimensões inimagináveis.

Com facilidade podem presidir um banco publico, assumir a responsabilidade pela promoção turística da cidade, a administração de um hospital ou responder pelo apoio as Micro e Pequenas empresas. Discursam com amplo conhecimento sobre saúde,ensino, pontes, estradas, portos, ou sobre as doenças do gado e as pragas da soja. Sobrevoam sem se aprofundar, afirmando platitudes com a segurança e a empáfia que só os ignaros dominam. Deixando-se levar ao prazer dos ventos. Perigosos balonistas de salão que administram a cidade ao sabor do vento e da brisa.

 

 

Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC

 

Fonte:http://comentariosdejoinville.blogspot.com.br/2009/07/balonismo-politico.html

 

Giorgia Paula Paese

Rodrigo Constantino: Tudo errado

O Texto abaixo mostra bem a sensação que eu tive quando vi o pronunciamento da presidente em rede nacional: totalmente eleitoreiro, parecia que estava fazendo um discurso de campanha para reeleição... mostra também a confusão que fez entre o Estado e o Governo PT.

 

Tudo errado

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

As medidas adotadas pela presidente Dilma no setor elétrico estão todas erradas. Elas denotam a visão míope desse governo, que parece abraçar como poucos a máxima de Keynes: “No longo prazo estaremos todos mortos”. Um estadista, conforme sabia Churchill, preocupa-se com as próximas gerações, enquanto um populista só pensa nas próximas eleições. Dilma fez claramente sua escolha.

O desconto na conta de luz ignora os riscos que isso acarreta para o futuro do setor. Faltarão recursos para investimento em geração. A conta será paga pelas estatais, que desabaram na bolsa. Até o BNDES, sempre ele!, deve assumir parte da fatura, comprando crédito de recebível de Itaipu. É o futuro sendo hipotecado no afã de estimular um pouco mais a capenga economia no curto prazo.

A forma que a presidente escolheu para o anúncio das medidas comprova seu total viés eleitoreiro. Confundindo governo com nação e estado com partido, Dilma adotou um tom extremamente político em cadeia nacional de rádio e televisão, usando o governo para fazer campanha eleitoral. Ainda prometeu o que não tem como cumprir, uma vez que há sim risco de racionamento se não chover. E Dilma controla muitas coisas, mas não o clima.

A Fiesp pode celebrar, assim como alguns consumidores leigos em economia ou igualmente míopes. Mas aqueles com maior esclarecimento sabem que empurrar custos para frente pode ser como jogar uma bola de neve morro abaixo: o risco de avalanche não é nada desprezível.

Fonte:
Rodrigo Constantino: Tudo errado: Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal As medidas adotadas pela presidente Dilma no setor elétrico estão todas erradas. Elas ...

Giorgia Paula Paese

De Coração a Coração: SAÚDE - PODER DE CURA DA ÁGUA

De Coração a Coração: SAÚDE - PODER DE CURA DA ÁGUA: PODER DE CURA DA ÁGUA (desconheço a autoria) Você sabia que... …O mecanismo da sensação de sede é tão fraco, que com freqüência, 3...

SAÚDE - PODER DE CURA DA ÁGUA

PODER DE CURA DA ÁGUA
(desconheço a autoria)



Você sabia que...

…O mecanismo da sensação de sede é tão fraco, que com freqüência, 37% dos seres humanos a confunde com a fome?

Ainda mais, uma desidratação imperceptível retardará o metabolismo em aproximadamente 3%.

Um copo de água aliviará a fome à meia noite, em quase 100% dos casos, sob dieta redutora, segundo um estudo realizado na Universidade de Washington.

Você sabia que...

Uma redução de somente 2% de água no corpo pode causar perda momentânea de memória, dificuldade em fazer contas matemáticas básicas e problemas de focar a visão sobre uma tela de computador ou sobre uma página impressa?

Beber um mínimo de 8 copos de água por dia diminui o risco de câncer de cólon em 45%, além de baixar o risco de câncer de mama em 79% e reduzir à metade a probabilidade de se desenvolver câncer na bexiga.

De acordo com os experts, isto não é opcional, é obrigatório, se quisermos que nosso cérebro funcione de uma maneira ótima.

E, se estamos estressados, devemos aumentar a quantidade para 16 copos de água por dia.

90 % do volume de nosso cérebro é composto por água, que é o principal veículo das transmissões eletroquímicas.

Você não pode imaginar o que 8-10 copos de água por dia podem fazer para eliminar muitas indisposições.

As pessoas normalmente NÃO bebem tal quantidade para evitar de ter que urinar seguidamente; um inconveniente menor em troca de uma melhoria em sua saúde.

A cor de sua urina deve ser de um amarelo muito fraco ou incolor, caso contrário você não está ingerindo suficiente água (isto não é válido se você esta tomando vitaminas do complexo B, que produzem uma cor amarela).

Ao falar de beber água, não nos referimos à água contida no café, nos chás ou nos refrigerantes.
A água engarrafada ou de fontes naturais é a melhor.

Estudos preliminares indicam que em 80% das pessoas, beber de 8 a 10 copos de água por dia, pode aliviar significativamente muitas indisposições.

Cura 1: Elimina os anti-ácidos e cura a acidez estomacal.

A acidez estomacal ou azia pode ser um sinal de falta de água na parte superior do trato gastrointestinal. Este é um sinal importante de sede, que o corpo humano emite.

A ingestão de anti-ácidos ou comprimidos contra a acidez estomacal não corrige a desidratação e o corpo continua sofrendo por falta de água no organismo.

Tragédia: Ao não reconhecer que a acidez estomacal é um sinal de desidratação e ao tratá-la por meio de anti-ácidos, com o tempo, poderão ocorrer inflamações estomacais no duodeno, hérnias hiatais, úlceras e eventualmente câncer no trato gastrointestinal ou no pâncreas e fígado.

Cura 2: A água pode prevenir e curar a artrite.

Dor reumática das articulações – A ocorrência de artrite pode ser um sinal de falta de água nas articulações. Pode afetar tanto aos jovens como aos adultos.

O uso de analgésicos não resolve o problema e a enfermidade prosseguirá.
Tomar água pode aliviar a dor ou resolver este problema.

Cura 3: Dores lombares.

A dor nas costas e a artrite paralisante da espinha dorsal podem ser sinais de falta de água nos discos da espinha dorsal – os amortecedores que suportam o peso do corpo. Estas moléstias devem ser tratadas com o aumento de água a ser ingerida diariamente.

Tragédia: Ao não reconhecer que a dor nas costas é um sintoma de desidratação das articulações e ao tratá-la com analgésicos, massagens, acupuntura e eventualmente cirurgia, com o passar do tempo, isto provocará osteoporose e quando as células das cartilagens das articulações vierem a eventualmente morrer e causarem uma deformação na espinha dorsal, poderá até haver incapacidade física dos membros inferiores.

Cura 4: Angina.

Dor no peito - angina de peito – pode ser um sinal de falta de água no organismo entre o eixo do coração e dos pulmões.

Este sintoma deve ser tratado bebendo-se maior quantidade de água, até que o paciente já não tenha dor e sem tomar medicamentos. É prudente se providenciar supervisão médica, no entanto, ao aumentar-se a quantidade de água ingerida, pode-se curar a angina de peito.

Cura 5: Enxaqueca.

A enxaqueca pode ser um sintoma de falta de água requerida no cérebro e olhos e pode ser evitada ao se impedir a desidratação do corpo. Este tipo particular de desidratação eventualmente ocasiona uma inflamação na parte posterior dos olhos e possivelmente uma diminuição ou perda de visão.

Cura 6: Colite.

A colite é um sinal de falta de água no intestino grosso. Associa-se com a prisão de ventre ou constipação, devido à constrição do excesso de água que também se exerce sobre os excrementos, que por sua vez perdem a lubrificação fornecida pela água.

Tragédia: Ao não se reconhecer a dor da colite como um sinal de falta de água, provoca-se uma condição de constipação persistente que resultará na compactação das fezes, que por sua vez poderão causar verticilos, pólipos e hemorroidas e aumentar a possibilidade de se contrair câncer do cólon e do reto.

Cura 7: Asma.

A asma afeta milhões de crianças e mata milhares delas a cada ano. É uma complicação da desidratação do corpo, causada por falha no programa de administração da hidratação no organismo.

Obstrui-se a passagem livre de ar e impede-se a eliminação de água do corpo em forma de vapor – o bafo.

O aumento do consumo de água evita os ataques de asma.

Tragédia: Ao não se reconhecer a asma como um indicador de falta de água quando as crianças estão na fase de desenvolvimento, não somente muitos deles morrem, como também se provocará danos irreversíveis nas crianças asmáticas sobreviventes.

Cura 8: Pressão Alta.

A hipertensão é um estado de adaptação do corpo a uma desidratação geral quando as células dos vasos sanguíneos não obtém a quantidade de água suficiente.

Como parte do mecanismo de osmose inversa, quando a água do soro é filtrada e injetada nas células importantes através de poros diminutos existentes em suas membranas, é requerida uma pressão extra para o “processo de injeção”, tal como acontece quando se injeta o “soro” nos hospitais para re-hidratar milhões de células. Beber água, compensará a pressão e fará a mesma voltar à normalidade.

Tragédia: Ao não reconhecer que a hipertensão arterial é um dos indicadores da desidratação corporal e tratar por meio de diuréticos que desidratarão o corpo ainda mais, trará como conseqüência posterior, um bloqueio das artérias do coração e das artérias que vão até o cérebro pela ação do colesterol. Esta condição provocará ataques do coração, pequenos infartos massivos cerebrais que poderão paralisar alguma parte do corpo. Também podem causar falhas no funcionamento dos rins e danos neurológicos como a doença de Alzheimer.

Cura 9: Diabetes Tipo II ou de Adultos.

A diabetes dos adultos é outra causa provável devida à desidratação do corpo.

Ao se manter uma quantidade adequada de água na circulação, incluindo-se as necessidades prioritárias do cérebro, a secreção de insulina se inibe para impedir a entrada de água nas células do corpo. Nos diabéticos somente algumas células obtém suficiente água para sobreviver. Beber água reverte a diabetes adulta para as etapas iniciais.

Tragédia: Ao não reconhecer que a diabetes adulta é uma complicação causada por desidratação, com o tempo, poderá haver danos massivos nas células sanguíneas de todo o corpo. Isto pode provocar mais tarde a perda dos dedos do pés, das pernas por gangrena e causar a cegueira.

Cura 10: Colesterol no sangue.

Os altos níveis de colesterol são indicadores de uma desidratação corporal prematura.

O colesterol é um material argiloso que se adere entre os espaços de algumas membranas celulares, para impedir que estas percam sua umidade vital pela pressão osmótica mais forte do sangue que circula nas áreas vizinhas.

O colesterol, além de ser utilizado na fabricação das membranas das células nervosas e de hormônios, também atua como um “escudo” contra a demanda de água de outras células vitais que normalmente trocam água através de suas membranas celulares.

Outras curas:

A depressão, a perda de libido, a fadiga crônica, o lúpus, a esclerose múltipla, a distrofia muscular.

Todas estas condições podem ser causadas por desidratação prolongada.

Se esta for a causa provável, os sintomas se aliviarão, uma vez que o corpo tenha sido hidratado regularmente.

Nestas condições, o exercício muscular deve ser parte do programa de tratamento.

Agora a pergunta é:

Você está tomando a devida quantidade de água diariamente?


LUZ!... E muita água!
STELA

Giorgia Paula Paese

Futebol Amador Joinville: GE PIRABEIRABA CONFIRMADO NA COPA NORTE | 2013

Futebol Amador Joinville: GE PIRABEIRABA CONFIRMADO NA COPA NORTE | 2013:   Rogério da Silva, Osnir Cattoni, Pedro Farias, Rogério Andriolli e Francisco Carlos da Silva (Esquerda para à direita)   Grê...

PIRABEIRABA CONFIRMADO NA COPA NORTE | 2013

Rogério da Silva, Osnir Cattoni, Pedro Farias,
Rogério Andriolli e Francisco Carlos da Silva
(Esquerda para à direita)

Grêmio Esportivo Pirabeiraba está pronto para disputa da Copa Norte | 2013

Durante a reunião da cúpula do Pirabeiraba na semana passada foi definida, entre outros, a participação do time do distrito 10ª Copa Norte e a confirmação de Da Silva no comando Técnico da equipe.

O Presidente Pedro Farias terá a seu lado na direção administrativa Rogério Andriolli (Diretor Financeiro) e Osnir Cattoni (Conselheiro).

O novo Diretor de Futebol será Rogério da Silva, o Frango que esteve no Juventus na temporada passada.

Da Silva, vice-campeão da Copa Norte da Primeirona | 2011 pelo Juventus continuará como técnico da equipe. Francisco Carlos da Silva chegou ao Pirabeiraba após a Copa Norte | 2012, juntou a base que havia disputado aquela competição pelo Santos de Campo Alegre com jogadores do Pirabeiraba e algumas contratações. O resultado foi o 3º lugar na Primeirona. Depois de uma fase classificatória impecável, da qual foi o líder, a equipe foi eliminada nas semifinais pelo Garuva com duas derrotas.

Baxo trabalhou com Da Silva e a maioria
do grupo no Juventus em 2011

Foto: Jornalista Roberto Dias Borba
www.blogrdb.blogspot.com

O grupo de jogadores para disputa da Copa Norte está praticamente fechado. A base da temporada passada foi mantida, dos vinte jogadores do elenco catorze são remenescentes da temporada | 2012.

Os novos contratados são, o goleiro Hélio dos Santos o Bambam (ex-Garuva, o zagueiro Vanclei Nazário Ricken e o volante Luis Carlos Antunes de Oliveira, o Baxo (ex-Estrela da Praia), além do meia Renanzinho e do atacante Felipe Daniel Fernandes que vieram do Juventus.

Felipe Fernandes foi uma das revelações da última Primeirona. Foi o artilheiro do Juventus com 13 gols marcados e um dos principais artilheiros campeonato.

Na Comissão Técnica Luciano Duarte, o Mosquito assume o cargo de Massagista e Ronaldinho será o Mordomo.

GE PIRABEIRABA - ELENCO PARA A COPA NORTE | 2013

JOGADORES

Goleiros

Bambam (ex-Garuva), Cauê e Fernando.

Laterais

Cavilha, Binho e Rodrigo

Zagueiros

Éder, Miguel, Preto e Vanclei (ex-Estrela da Praia)

Volantes

Baxo (ex-Estrela da Praia), Jeferson Maradona, Klebinho e Toreti

Meias

Luisinho e Renanzinho (ex-Juventus)

Atacantes

Anselmo, Cupim, Felipe Fernandes (ex-Juventus) e Marcelo

COMISSÃO TÉCNICA

Técnico

Francisco Carlos Da Silva

Diretor de Futebol

Rogério da Silva (Frango)

Massagista

Luciano Duarte (Mosquito)

Mordomo

Ronaldo Crispim (Ronaldinho)

DIRETORIA

PRESIDENTE - PEDRO FARIAS

DIRETOR FINANCEIRO - ROGÉRIO ANDRIOLLI

CONSELHEIRO - OSNIR CATTONI

Mentiras, por Anselmo Fábio de Moraes*

Considero que a semana passada foi consagrada a trazer enganações à tona. Não consigo esquecer a cena da apresentadora americana de TV Oprah Winfrey perguntando se ele tinha tomado substâncias proibidas para melhorar o seu rendimento no ciclismo.

“Sim”, foi a resposta. E, pela primeira vez, o mundo ouviu do próprio Lance Armstrong, já cansado de mentir, o reconhecimento de que era uma farsa. Neste momento, a imagem de um dos maiores atletas do ciclismo mundial se desfez instantaneamente. Sete Tours de France e medalha olímpica jogados no lixo.

A outra grande enganação foi a história de o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, conceder passaporte diplomático ao líder de uma igreja evangélica e à mulher dele. A decisão foi publicada no “Diário Oficial” e, segundo o órgão, não é privilégio exclusivo deste pastor. Pelo que se lê nos jornais, a legislação que trata da posse de passaporte diplomático, um decreto de 2006, determina que apenas funcionários públicos em altos cargos ou em missões internacionais podem receber o documento.

De um lado, o ciclista antes considerado o melhor e respeitado por ser exemplo de superação admitindo que era uma fraude. De outro, um órgão dito de credibilidade (salvo melhor juízo) burlando a legislação. Revelações como estas me fazem pensar que não tem como escapar: as mentiras estão impregnadas no cotidiano do ser humano.

Sempre correlaciono a mentira com um ditado sobre roubo que o falecido Chico do Ernesto, dono de um famoso bar em Joinville, nos contava: “Esta história de que a ocasião faz o ladrão é falácia. A ocasião só faz o roubo. O ladrão já estava feito”, dizia ele. Daí digo: a ocasião só faz a mentira. O mentiroso já está feito, há muito!

O ladrão não devolve o troco a mais que o caixa do supermercado lhe deu. Mesmo sabendo que o funcionário terá de pagar pelo erro, fica quieto. E ainda se acha esperto. Se tiver chance, rouba um banco.

O mentiroso começa com mentirinhas inocentes que, teoricamente, não trazem consequências. Com o tempo, passa a contar mentiras de grandes dimensões. Descobertas, estas podem levar a um desfecho patético e humilhante, como ocorreu com Armstrong.

Por mais idosos que sejamos, e consequentemente nos entendendo mais experientes, somos constantemente surpreendidos com mentiras. Penso, então, naquela história: morro e não vejo tudo! Ou será: vejo tudo e não morro?

*mestre em engenharia civil


Fonte: http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a4018066.xml&template=4187.dwt&edition=21240&section=892

 

TRIBUTO E DIREITO: Discutir IPTU na Justiça pode ser uma briga perigo...

TRIBUTO E DIREITO: Discutir IPTU na Justiça pode ser uma briga perigo...: Fonte: Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2013 Por Raul Haidar Em alguns municípios, o lançamento do IPTU vem causando gr...

Discutir IPTU na Justiça pode ser uma briga perigosa

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2013

Por Raul Haidar

Em alguns municípios, o lançamento do IPTU vem causando grande confusão entre os contribuintes, por trazer aumentos muito maiores do que a inflação verificada no ano passado, que foi de pouco menos de 6%.

Há lançamentos registrando reajustes de mais de 100%, que em alguns casos chegam a ultrapassar 500%. Com isso, os contribuintes procuram as prefeituras para reclamar e ameaçam ir à Justiça contra o aumento que entendem abusivo.

Toda essa questão decorre em boa parte da omissão de prefeitos que não fizeram os reajustes da base de cálculo anualmente, permitindo que a defasagem entre ela e o valor lançado criasse uma diferença de grande monta, que deve ser eliminada.

Lamentavelmente, muitas prefeituras sempre preferiram depender dos repasses das verbas federais e estaduais, negligenciando na cobrança dos impostos municipais, dentre os quais o IPTU. Os municípios recebem metade da arrecadação do IPVA e um quarto do ICMS, além de parte da arrecadação do IPI e outros fundos federais. Essa dependência parece cômoda, especialmente aos prefeitos e vereadores que pensam apenas na próxima eleição. Isso precisa e deve mudar.

O IPTU tem algumas características interessantes, a começar pelo fato de ser um imposto praticamente impossível de ser sonegado. Mesmo que um imóvel seja negociado por valor inferior à realidade, o imposto pode e deve ser lançado pelo chamado valor venal.

Nas grandes cidades esse valor é obtido a partir de levantamentos que dão origem à planta genérica de valores, onde se leva em conta o valor do terreno e se for o caso o das benfeitorias. Quando o contribuinte aumenta a área construída de seu imóvel, sem retificar o cadastro do imóvel na prefeitura, cria uma divergência entre o valor do lançamento e o valor que o imóvel passou a ter com a benfeitoria nele introduzida.

O valor venal, sendo a base de cálculo do imposto, deve ser apurado objetivamente, tendo em conta o imóvel que deve ser considerado individualmente. Muitas vezes dois imóveis com área construída quase igual e localizados no mesmo bairro possuem valor diferente, tendo em vista o estado de conservação, o uso a que se destinam, a qualidade da construção e acabamento, a idade dos imóveis (depreciação) etc.

O lançamento deve estar o mais próximo possível da realidade. Cabe ao contribuinte impugnar o valor exagerado, o que se prevê no artigo 148 do Código Tributário Nacional, mediante processo regular. Todavia, a eventual discussão não suspende o pagamento, a menos que o contribuinte deposite o valor questionado.

A atualização do valor venal de um ano para outro pode ultrapassar a correção monetária, desde que haja lei autorizando. Esse é o entendimento da jurisprudência, como se vê na Súmula 160 do STJ:

“É defeso ao município atualizar o IPTU mediante decreto em percentual superior ao índice oficial de correção monetária.”

O artigo 97 do CTN, em seu parágrafo 2º diz que a simples atualização do valor monetário da base se cálculo não é aumento do tributo. Portanto, a correção monetária pelos índices oficiais não é aumento. Mas o mesmo artigo diz que qualquer aumento (além da correção) só pode ser feito através de lei. Assim, a primeira questão a ser verificada é se o reajuste do valor venal tem fundamento em lei. Se for através de decreto, o aumento é indevido.

A apuração do valor correto do imóvel nem sempre é simples. Por exemplo: determinado imóvel foi avaliado neste ano em R$ 500 mil, mas há cerca de um ano o proprietário tenta vendê-lo por valor menor e não consegue.

Tal situação muitas vezes nada tem a ver com o lançamento, podendo ser resultado da especulação imobiliária ou da crise no mercado, que pode ser setorial, localizada, como na hipótese de anúncios de obras públicas, temor de desapropriações, falta de liquidez ou financiamento, ou mesmo questões específicas relacionadas com o imóvel e que prejudicam negócios: inventários, problemas fiscais, falta de certidões, etc.

Portanto, a discussão sobre o valor venal deve ser estudada com atenção e se necessário, baseada em avaliação extrajudicial, feita por perito (engenheiro ou arquiteto), registrando-se que em juízo as avaliações feitas por corretores de imóveis geralmente não são aceitas ou podem ser questionadas.

Em qualquer hipótese deve o contribuinte afastar-se de soluções ilícitas ou “milagrosas”, oferecidas por supostos consultores ou intermediários. Essas ações geralmente são criminosas e o contribuinte não pode se tornar cúmplice de delinquentes.

Quanto à alíquota, ela deve estar fixada por lei municipal e pode ser progressiva em razão do valor do imóvel (CF, art. 156, § 1º). Pode ainda a alíquota variar conforme o uso do imóvel. Não existindo uma alíquota uniforme no IPTU, ela pode variar de um local para outro, como determina a lei do respectivo município. Por exemplo: Em Iguape (SP), cobra-se 5% do valor venal, enquanto em São Paulo, capital, varia de 1,5 a 2%. A tal alíquota de 5% parece ser confiscatória, pois num espaço de 20 anos transfere-se o valor do imóvel para os cofres públicos.

A Constituição (art. 150, IV) proíbe o uso de imposto com efeito de confisco. No caso do IPTU essa possibilidade não pode ser aceita, ante o que assegura o artigo 6º da mesma Constituição Federal, que considera a moradia um dos direitos sociais de qualquer cidadão. Quer nos parecer, portanto, que é necessária a fixação de uma alíquota máxima a ser definida em lei complementar, como já existe para o ISS. Sem isso existe a possibilidade de confisco.

Quem entender que o lançamento do IPTU está exagerado deve reclamar na administração municipal, o que está garantido pelo artigo 148 do CTN. Uma discussão judicial, contudo, só pode ser adequada em valores de grande monta, de preferência depositando-se o valor questionado para garantir proteção para os juros e a correção. Considere-se ainda que uma ação judicial implica em custas e honorários advocatícios a pagar, além de despesas que incluem eventual perícia de engenharia.

Não existe advogado que em ação desse tipo possa garantir êxito. Trata-se, pois, de ação de risco que deve ser avaliado com critério. Não podemos esquecer que o imóvel pode ser penhorado para cobrança desse imposto.

Raul Haidar é jornalista e advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.

Ano Pessoal 6

Enfim, iniciando um novo ano, o que passou foi uma loucura, muitas mudanças, um verdadeiro redemoinho. Agora tudo começará entrar nos eixos. Um ano de colocar em prática os sonhos. O 6 tem a força de aproximar pessoas. Ano para CRER EM MIM MESMA, seguir a INTUIÇÃO. Grandes oportunidades surgirão. Ano de Responsabilidade, Amorosidade e Compreensao. Energia Afetiva e responsável. Planeta Vênus. Pedra Sodalita. Cor Azul Escuro/Indigo.

 



O combate à corrupção, por Affonso Ghizzo Neto*

A importância do Ministério Público no combate aos atos de corrupção ou de improbidade administrativa, a partir da realização dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1988, transparece clara e evidente. Considera-se, para tanto, a intervenção do MP em setores áridos e tradicionalmente alheios às suas funções originais, anteriores ao texto constitucional, que tem a garantia da prática do princípio da moralidade administrativa uma desafiadora tarefa.

Com o desenvolvimento da cultura da corrupção no País, com interferência direta na estruturação do poder econômico e de informação, e com a exclusão social de grande parte da população, resta demonstrada a urgência e a relevância da garantia do MP como instrumento de combate à corrupção – conduzindo investigações criminais contra corruptos, corruptores e criminosos com alta periculosidade pelas influências social, política e econômica que exercem.

Mais do que a constatação do comando constitucional no sentido da atuação social e investigativa do MP, verificam-se, hoje, a urgência e a necessidade de sua participação, haja vista o caos e a atual crise de nossas instituições. A relevância dessa interferência, verdadeira garantia para efetividade ao combate à corrupção e ao crime organizado, vem causando forte resistência à atuação independente do MP.

Os ataques e as resistências à atuação do MP, como ocorre agora com a tentativa de aprovação da “PEC da Impunidade”, a PEC 37, são decorrentes do saldo positivo de sua interferência eficiente no combate à corrupção institucionalizada. Os ataques no sentido do excesso ou abuso de poder e da exibição pessoal por parte de membros da instituição – casos excepcionais – fazem parte da estratégia para inibir e enfraquecer o MP.

Com bem pondera a cientista política Maria Tereza Sadek: “Os prefeitos hoje em dia temem de tal forma o MP que a probidade administrativa aumentou. Por quê? Eles sabem que, se cometerem desvios, poderão ser denunciados. Há um integrante do MP em cada município.”

*promotor de justiça e idealizador do projeto "O que você tem a ver com a corrupção?"

 

Fonte: http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a4012970.xml&template=4187.dwt&edition=21211&section=892

 

 

 

Giorgia Paula Paese