25 de maio de 2012

Governo Federal discute estratégias para gastar melhor

Governo Federal discute estratégias para gastar melhor

Brasília, 24 de maio de 2012 – Para o diretor-geral da Escola de Administração Fazendária, Alexandre Motta, a discussão sobre a qualidade do gasto público é fundamental para que o país repense suas estratégias diante do novo cenário de maior participação e importância mundial.



A realização do segundo seminário do Ciclo de Debates sobre Qualidade do Gasto Público é uma contribuição do Ministério da Fazenda à sociedade brasileira, por meio de sua instituição de formação, a Esaf. Com este intuito, 130 servidores públicos oriundos de 40 órgãos da Administração Pública estiveram na sede da Escola de Administração Fazendária, em Brasília, na tarde da última quarta-feira, dia 23. Juntos, servidores e especialistas do Governo Federal discutiram estratégias para melhorar a qualidade do gasto público. O debate foi transmitido ao vivo para todo país e teve cerca de 800 acessos em tempo real.



“Os brasileiros que ganham até dois salários mínimos pagam 48,8% de sua renda em impostos. Embutidos no preço das mercadorias, os tributos nem sempre estão claros para a população”, provocou Cláudio Hamilton Matos dos Santos, coordenador de finanças públicas da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA. Para o palestrante, a melhoria da qualidade do gasto passa por planejamentos estratégicos matriciais, envolvendo as esferas municipal, estadual e federal. Dados e levantamentos sobre os preços de serviços médicos, por exemplo, em cada estado, poderiam levantar exemplos de boas práticas a serem seguidos Brasil afora. “Precisamos de mais pesquisas”, defendeu.



Já para a Secretária de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esther Bemerguy de Albuquerque, o gasto público deve ter como viés a equalização das desigualdades regionais. “Em geral a gente só chama de gasto o que é social e o que é econômico é chamado de investimento. Acredito que o gasto público deve ter como foco a satisfação das necessidades de vida da população”, defendeu. A secretária destacou a importância do controle social do gasto público para a melhor execução financeira do Estado e também para o melhor atendimento à população. “Não podemos falar em gasto público com qualidade sem falar de participação social e também de colocar esse dado para a população, não só como crítica, mas como deliberação”, afirmou.



Ambos os palestrantes reconheceram que o recolhimento, a tributação é necessária para a criação do que foi chamado de “sistema de proteção social do Estado”. O problema, de acordo com os especialistas, não é o tamanho da carga, considerado fundamental para o desenvolvimento do país. Uma das possibilidades de melhorar a execução do gasto e o sistema de arrecadação é, portanto, equalizar melhor a arrecadação. “Proporcionalmente, os pobres pagam mais impostos”, afirmou Esther Bemerguy.



Ao todo, o Ciclo de Debates sobre Qualidade do Gasto Público contará com cinco seminários sobre temas como Planejamento, Orçamento, Sistema de Custos e Gestão de Cadeia de Suprimentos. (Assessoria de Imprensa da Esaf)








 
Giorgia Paula Paese

Não deixes que a tristeza do passado e o medo do futuro te estraguem a alegria do presente.

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