Sociedade será maioria no Conselho da Cidade
Está confirmada para o dia 8 de maio a audiência pública para reformulação do Conselho da Cidade. A
nova proposta de regulamentação foi elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj) em 2012, e levou em conta as sugestões do Planejamento Estratégico elaborado em 2010.
A audiência será na Câmara de Vereadores, às 19h30. As pessoas interessadas em participar e apresentar sugestões deverão se inscrever no mesmo dia e local do evento.
A principal mudança na proposta é a de ampliar a participação da sociedade civil, que aumentará sua representação de 50% para 60%. Assim, o número de membros do poder público diminuirá de 50% para 40%.
Os representantes governamentais serão indicados pelo prefeito e os representantes da sociedade civil serão eleitos na assembleia geral da Conferência da Cidade. O mandato será de três anos.
A composição do número total do Conselho da Cidade também muda, sendo reduzida de 70 para 40 membros titulares e seus suplentes. Todos os 40 terão direito a voto. Pela nova proporcionalidade, serão 16 representantes do poder público e 24 da sociedade civil.
O Conselho da Cidade será estruturado em um Conselho Consultivo/Deliberativo composto de 15 membros e em quatro câmara técnicas: Ordenamento Territorial e Integração Regional; Promoção Econômica e Social; Qualificação Ambiente Natural e Construído; e Mobilidade Urbana. Cada câmara é integrada por 10 pessoas.
O presidente do Conselho será um dos conselheiros eleito pelo Plenário.
O próprio Conselho deverá elaborar seu regimento e aprovar em resolução.
Fonte:
Nenhum comentário:
Postar um comentário