SISTEMA TRIBUTÁRIO EM PAUTA NA CAPITAL FEDERAL
O sistema tributário brasileiro e as várias discussões que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão na pauta do livro “Jurisdição Constitucional Tributária”, que será lançado em Brasília na próxima quarta-feira, dia 15 de agosto, às 19h30min, no Espaço Cultural do STJ.
A obra escrita pelo advogado gaúcho Rafael Pandolfo, membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, traz uma abordagem didática desvendando todos os aspectos desse intrincado tema. O prefácio é do ministro Teori Albino Zavaschi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O sistema tributário do País encontra-se todo na Constituição e por esse motivo os grandes questionamentos deságuam no STF. Essas discussões tributárias permeiam, também, em outros tribunais, administrativos e judiciais, cujas decisões são afetadas totalmente pelos julgamentos do STF”, explica Pandolfo, que além de pesquisador, é professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.
SERVIÇO
Lançamento do livro “Jurisdição Constitucional Tributária” de Rafael Pandolfo
Quando: 15 de agosto de 2012 (quarta-feira), às 19h30min
Onde: Espaço Cultural do STJ (SAFS – Quadra 6 – lote 1 – trecho III. Prédio dos Plenários. Mezanino)
Sobre a Obra: Editora Noeses (SP), 1ª edição/ 2012. 329 Páginas. R$ 88,00
Saiba mais sobre o Autor:
Rafael Pandolfo é doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Membro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET, Diretor da Academia Tributária das Américas (ATA), Consultor Tributário da FECOMÉRCIO-RS, Membro do CONTEC (FIERGS).
Fonte: http://tributoedireito.blogspot.com.br/2012/08/sistema-tributario-em-pauta-na-capital.html
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