Impacto da pirataria na arrecadação nacional chega a R$ 32 bilhões

Impacto da pirataria na arrecadação nacional chega a R$ 32 bilhões



O país deixa de arrecadar aproximadamente R$ 32 bilhões por ano e perde dois milhões de empregos com a pirataria. Os dados foram apresentados aos representantes de entidades ligadas ao combate aos produtos piratas no Estado, nesta quinta-feira (29), durante a primeira sessão itinerante da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, no auditório da Assembleia Legislativa. A realização da sessão se deu em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop/SC).

O secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, que representou o governador Raimundo Colombo, acredita que a redução do consumo de produtos piratas requer um entendimento melhor desta prática por parte da população. “É preciso que se compreenda que os produtos falsificados diminuem a oferta de empregos e os investimentos na economia, o que prejudicam a população de menor renda e o crescimento econômico”, aponta Bornhausen.

O debate sobre os malefícios da venda de mercadorias e serviços não originais sobre a atividade econômica formal trouxe a Santa Catarina o presidente do colegiado da Frente Parlamentar, deputado Guilherme Campos. Para o deputado, a pirataria é uma atividade criminosa e altamente organizada. “Ela prejudica as empresas que investem na propriedade intelectual e toda a sociedade, pois traz impactos negativos na geração de emprego e renda”, classificou o deputado.

O Cecop/SC foi representado na sessão solene pelo seu presidente, delegado Wanderley Redondo. O Conselho é constituído por 34 instituições e envolve quatro secretarias de Estado – Desenvolvimento Econômico Sustentável, Educação, Fazenda e Segurança Pública. Sua missão institucional é promover e coordenar políticas públicas e privadas, de caráter educacional e institucional, voltadas à prevenção e à repressão das violações da propriedade intelectual.

Com informações da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável

Giorgia Paula Paese

Ato de Cidadania - Grêmio Esportivo Pirabeiraba apoiando a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

Giorgia Paula Paese

Blog do Ministério Público: TAC sobre improbidade: na prática a teoria é outra...

Blog do Ministério Público: TAC sobre improbidade: na prática a teoria é outra...: Pode o MP formular TAC em casos de pequenas improbidades? Tem gente que diz que não. Citam a lei de improbidade que proíbe "acordos" ...

Giorgia Paula Paese

Gastos do Governo de SC serão investigados com ajuda da tecnologia de ponta

Gastos do Governo de SC serão investigados com ajuda da tecnologia de ponta

27/07/2012

Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda começarão no fim do mês a receber capacitação para operar o Observatório da Despesa Pública, sistema desenvolvido em 2008 e utilizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para monitorar os gastos públicos do governo. Conhecido como ODP, é uma espécie de “malha fina” das despesas públicas, com o objetivo de garantir a aplicação correta do dinheiro do contribuinte. Santa Catarina, junto à Bahia, foi escolhida para implantar o projeto piloto, batizado de ODP.nano, que será disseminado para os demais Estados no futuro.

O trabalho é acompanhado por uma equipe de Auditores Internos do Poder Executivo que viajam para Brasília, entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, para receber a primeira etapa da capacitação da CGU. “O foco agora será na fiscalização das compras do Governo do Estado e a intenção posteriormente é levar para outras áreas, como a de folha de pessoal, por exemplo”, explica o gerente de Auditoria de Pessoal, Decio Augusto Bacedo de Vargas, um dos servidores a receber o treinamento.

O Observatório, que alia metodologia à tecnologia de ponta, com o uso de softwares de investigação e correlação de pessoas e CNPJ’s, consegue detectar situações consideradas estranhas, como a existência de relações pessoais entre sócios de uma empresa e os servidores do órgão que a contratou, por exemplo. As informações não são necessariamente indicativos de fraude ou corrupção, mas serão analisadas pelos auditores, que tomarão as medidas cabíveis quando necessário.

Além de integrar a iniciativa pioneira e prevenir a corrupção nos órgãos públicos, Santa Catarina não terá nenhum custo com a implantação do ODP.nano. Os recursos - cerca de US$ 90 mil (aproximadamente R$ 180 mil) - vêm de um fundo norueguês de apoio às ações contra a corrupção e foram disponibilizados por meio de convênio entre União e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Na semana passada, a Secretaria da Fazenda recebeu o diretor de Informações Estratégicas da CGU, Gilson Libório Mendes, o coordenador do ODP na CGU, Luciano Altoé, e o chefe da CGU em Santa Catarina, Marcelo Campos Silva, para tratar do cronograma de implantação. De acordo com Vargas, a capacitação e o relatório final das atividades devem encerrar em dezembro para que, em 2013, o Estado possa efetivamente começar a fiscalização com o uso da nova tecnologia.

Mais informações para a imprensa:
Maiara Gonçalvesmaiara@sef.sc.gov.br
(48) 3665-2575 / 8843-8352

Fonte: http://www.educacaofiscal.com.br:8080/controller?command=noticia.Detail&id=307

Campanha reúne personalidades para pedir voto consciente em Santa Catarina

Campanha reúne personalidades para pedir voto consciente em Santa Catarina

Iniciativa é do Ministério Público e lema é "Passado sujo não dá futuro. Vote limpo!"

 

Natália Viana

natalia.viana@diario.com.br

Chamar a atenção para o poder que o eleitor tem nas mãos. Essa é a nova etapa da campanha O que você tem a ver com a corrupção?, que, desta vez, tem o foco nas eleições. Com o tema Passado sujo não dá futuro. Vote limpo!, cinco vídeos serão exibidos na RBS TV entre os meses de setembro e outubro.

Segundo um dos idealizadores da campanha, promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, cinco personalidades foram escolhidas para falar ao eleitor e destacar a importância do voto consciente. Em inserções de 16 segundos, os participantes enfatizam, com base nas suas áreas de atuação, os pontos que o eleitor deve prestar atenção antes de definir seu voto.

— A campanha foi pensada com o objetivo de chamar a atenção para a importância do voto. Para que, quando for votar, que não seja em qualquer pessoa ou em qualquer proposta. Que o eleitor pesquise o passado dos candidatos, verifique se ele não tem condenações judicias, porque o candidato pode ter sido condenado, mas não entra na Ficha Limpa porque ainda não há decisão colegiada. Que busque um voto limpo, em alguém que se preocupa com a sociedade — explica Ghizzo Neto.

Em um dos vídeos, por exemplo, a delegada da Polícia Federal Júlia Vergara, que atuou na Operação Moeda Verde, destaca que lutar pela justiça é um compromisso de todos. O ex-surfista e campeão mundial Teco Padaratz afirma que é preciso valorizar a ética e a honestidade. Lembrando os tempos de Big Brother Brasil, Natália Casassola afirma que, mais do ninguém, sabe "o quanto um voto pode decidir".

A campeã mundial de surfe Jaqueline Silva ressalta que nestas eleições a "onda certa" é o da ética e do voto consciente. O técnico de basquete Alberto Bial destaca que votar é "o lance" mais importante da vida da gente.

A campanha O que você tem a ver com a corrupção? foi lançada em agosto de 2004, em Chapecó, com o objetivo de conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, sobre o valor da honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, a partir de um vídeo animado com abordagens diferenciadas sobre o assunto.

 

Fonte: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/politica/eleicoes-2012/noticia/2012/07/campanha-reune-personalidades-para-pedir-voto-consciente-em-santa-catarina-3831794.html

 

 

Giorgia Paula Paese

Tem alguma coisa especial nesse mundo que só você pode fazer acontecer!

A CHAMA VIOLETA - OS MESTRES ASCENCIONADOS: Tem alguma coisa especial nesse mundo que só você ...: Você consegue ter a consciência de que tudo que fizer aos outros e a você mesmo um dia irá receber de volta? Pense um pouco nessa que...

Tem alguma coisa especial nesse mundo que só você pode fazer acontecer!

Você consegue ter a consciência de que tudo que fizer aos outros e a você mesmo um dia irá receber de volta?

Pense um pouco nessa questão.

Não importa o tempo em que isso vai acontecer ou quem vai proporcionar isso.

Esteja certo de que você já colheu algo que plantou lá no seu passado.

Será que o tipo de vida que está levando hoje não é o fruto que está colhendo do que fez lá no passado?
Nunca mais tenha medo de estender a mão.

Nem o coração, viu?

Tudo conta.

Uma das grandes verdades que temos é que definitivamente colhemos o que plantamos.

Nem mais nem menos.

Portanto, desarme-se!
Confie!

Acredite!

Abra os braços e o coração.

Experimente amar mais especialmente aqueles que menos merecem.

Você é dono do seu caminho, mas nunca esqueça que ao longo da sua vida, irá interagir com muitas pessoas e vivenciar muitas circunstâncias que farão parte da sua história.

Fique esperto e aproveite a cada instante para amar, compreender, ajudar, perdoar.
Mesmo que seja em pensamento, em silêncio.

Aproveite a competência que você tem agora para fazer acontecer, para apoiar e validar as pessoas, para fazer o bem e espalhar um pouco do seu perfume.

Não espere mais para plantar.

Não espere mais para fazer diferente ou algo muito especial que às vezes pode estar longe do seu alcance.

A simplicidade é maravilhosa!

Não espere pelos outros.

Faça o seu caminho.

Faça você mesmo a diferença para as pessoas!

Por você mesmo.

Faça da sua vida um caminho melhor!

Pois tem alguma coisa especial nesse mundo que só você pode fazer acontecer, sabia?

Pense nisso!

E quando perceber que não está bem, mude.

Mude mesmo!

Mude enquanto pode, enquanto há tempo!

A vida merece ser bem vida e passa rápido demais, viu?

Você sabe bem o que colheu até agora!

Pois a grande questão é o que irá colher daqui pra frente.

Vamos, força! Coragem!
Fique com Deus!

“Quem escolhe o que colhe é você”

Mensagem de Luis Carlos Mazzini

Giorgia Paula Paese

Honestidade para todos - Opinião - Gazeta do Povo

Honestidade para todos - Opinião - Gazeta do Povo

Giorgia Paula Paese

2º Seminário Catarinense de Direito Tributário

Teve início, nesta segunda-feira (09), o 2º Seminário Catarinense de Direito Tributário

09/07/2012 - 17:30:00

Começou nesta segunda-feira (09) o espaço para os debates a cerca de temas atuais do Direito Tributário, com enfoque especial às matérias de tributos municipais. Cerca de 250 pessoas participaram do primeiro dia de trabalhos do 2º Seminário Catarinense de Direito Tributário, que ocorre no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC.

A solenidade de abertura contou com a participação do diretor executivo da Federação Catarinense de Municípios - FECAM, Alexandre Alves; com o delegado da Receita Federal em Florianópolis, Luiz Augusto de Souza Gonçalves, com o coordenador do Centro de Apoio da Ordem, Murilo Matos, que também representou o Ministério Público e o presidente dos Órgãos Fazendários Municipais - CONFAZ/M.

"Capacitação é a palavra de ordem para aumentar as arrecadações dos municípios e para lidar permanentemente com todos os desafios do dia-a-dia nos municípios", afirmou o delegado da Receita Federal, Luiz Augusto de Souza Gonçalves, ressaltando a importância do evento. Tanto o delegado como o diretor executivo da FECAM, reforçaram a necessidade de melhorias na arrecadação dos municípios e a importância que o Seminário tem para isto.

A primeira palestra foi uma apresentação do programa do Ministério público Estadual denominado Programa Saúde Fiscal dos Municípios. A programação, que termina as 17h desta terça-feira (10), abordará ainda outros assuntos relativos ao tema Direto Tributário, além de sistemas como o de Gestão do Simples Nacional - do CIGA.

O evento, promovido pela Federação Catarinense de Municípios - FECAM e pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA, é direcionado para servidores estaduais, municipais e da Receita Federal e visa a melhoria contínua das administrações tributárias municipais.

Assessoria de Comunicação FECAM
(48) 3221.8800/ 9613.5073
Siga-nos: @FECAM_SC
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Fonte: http://www.fecam.org.br/noticias/index.php?cod_noticia=5206

caraguablog: “Ninguém tolera mais a corrupção”, disse a preside...

caraguablog: “Ninguém tolera mais a corrupção”, disse a preside...: Em reunião ocorrida na manhã da última sexta-feira (13) no Plenário do prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte...

Em reunião ocorrida na manhã da última sexta-feira (13) no Plenário do prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, falou aos membros da Corte Eleitoral potiguar, juízes eleitorais, chefes de cartório e servidores acerca das Eleições 2012.


Durante o encontro, a ministra Cármen Lúcia falou sobre a importância do processo eleitoral frente à democracia brasileira. Para ela, essas eleições serão um desafio para a Justiça Eleitoral, que deverá aplicar, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa. “Ninguém tolera mais a corrupção. Temos que fazer cumprir essa lei”, disse.

A ministra garantiu que os juízes eleitorais terão segurança para trabalhar com tranquilidade, além de assegurar o apoio do TSE em todo o processo eleitoral. "Me coloco a disposição de qualquer juiz a qualquer momento para que se cumpram as demandas, vamos analisar as singularidades de cada um, a fim de garantir a democracia e o direito do cidadão", pontuou a presidente.

Cármen Lúcia pediu ainda o apoio de todos os servidores que fazem a Justiça Eleitoral potiguar, que considera de alto grau de capacitação. Em suas palavras, "a democracia brasileira passa pelo povo brasileiro, mas somos privilegiados por fazer garantir esse direito".

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN


Giorgia Paula Paese

CIDADANIA: Manifestação apartidária contra a corrupção

Ato de Cidadania: Grêmio Esportivo Pirabeiraba apóia a campanha: "O que você tem a ver com a corrupção?"

Quando: 14/07/2012 - sábado - 15 h - Jogo da Primeirona: Pirabeiraba x Serrana

Local: Estádio Oscar Castella (anexo a Sociedade Guarani) em Pirabeiraba

Vista essa camisa: DIGA NÃO A CORRUPÇÃO.

Se você apóia essa idéia, participe deste ATO DE CIDADANIA.

Apoio: MP/SC, ASFIJ e FENAFIM

CIDADANIA: "O que você tem a ver com a corrupção?"

CIDADANIA - A campanha O que você tem a ver com a corrupção terá espaço no jogo entre Pirabeiraba e Serrana, no sábado que vem, pela Primeirona. Alunos da escolinha do Pirabeiraba vão segurar uma faixa junto aos jogadores na hora do hino e material didático da campanha será distribuído ao público. Iniciativa de Giorgia Paula Paese, torcedora do Pirabeiraba.

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3818894.xml&template=4191.dwt&edition=19989&section=888

Giorgia Paula Paese

Brasil tem 15 mil ações ligadas a corrupção

Para o idealizador da campanha, promotor de Justiça de Santa Catarina Affonso Guizo, “é preciso colocar o dedo na ferida”. Isso deve acontecer primeiro com as nossas próprias vidas, disse ele, indicando que devemos olhar para a nossa casa, analisar o nosso jardim e, depois, “apontar o dedo para o outro”. Segundo Guizo, o maior desafio desse projeto é levar a percepção do que é corrupção para as pessoas. Muitas delas, lamentou ele, aceitam atos corruptos porque acham que, sem eles, não conseguiriam sobreviver. “Como você vai chegar a uma dona de casa que vê o filho passando fome e conscientizar ela no sentido de que não deve receber uma cesta básica em troca de voto?”. Essa é uma situação difícil, assinalou ele, frisando que precisamos tentar. “As mudanças não acontecerão da noite para o dia, mas podemos começar mudando a nossa realidade”, finalizou o promotor de Justiça.


Leia mais em: http://www.dsvc.com.br/2012/sem-categoria/brasil-tem-15-mil-acoes-ligadas-a-corrupcao/

FISCAIS DE TRIBUTOS SE REUNEM COM PROMOTOR PÚBLICO

FISCAIS DE TRIBUTOS SE REUNEM COM PROMOTOR PÚBLICO

Na tarde desta quinta-feira (04/07), os Fiscais de Tributos Maico Bettoni (Vice Presidente Nacional da FENAFIM), Giorgia Paula Paese e Miqueas Liborio de Jesus (representando a ASFIJ) estiveram no gabinete do Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto (idealizador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”) para tratar da realização do evento de combate a corrupção. Recebendo os fiscais com muita cordialidade, em que ...pese o apertado da agenda, Dr. Afonso destacou a importância do movimento e do engajamento das pessoas e instituições, dizendo que este não pertence a uma só pessoa, ele pertence a sociedade, frisando que “a sociedade muda quando os indivíduos que vivem nela mudam”. O evento visa a realização de ato cívico em partidas de futebol amador de Joinville, com a entrada de crianças juntamente com os atletas, carregando faixa de apoio de combate a corrupção, os quais ficariam perfilados enquanto o Hino Nacional é executado. Na ocasião serão entregue aos presentes materiais didáticos da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”. A idéia é levar a campanha para próximo das pessoas, chamando atenção para as várias formas de corrupção e seus malefícios. O primeiro evento será realizado no dia 14/07 às 15h pelo Grêmio Esportivo Pirabeiraba, com apoio do MP, ASFIJ e FENAFIM, antes do inicio do jogo contra o Serrana, pela primeira divisão da Liga Joinvilense de Futebol - LJF.

Fonte: ASFIJ

https://www.facebook.com/groups/225274467555514/#!/asfijjlle

Giorgia Paula Paese

Impunidade não: Ministério Público com poder de investigação

CAMPANHA NACIONAL: AGORA O POVO DIZ "EU QUERO"

Fonte: https://www.facebook.com/?ref=home#!/photo.php?fbid=455077567850688&set=a.454031471288631.105205.100000453463434&type=1&theater


 https://www.facebook.com/photo.php?fbid=484493348230684&set=a.437613106252042.118616.282291891784165&type=1&theater


Giorgia Paula Paese

Ato de Cidadania – Grêmio Esportivo Pirabeiraba: O que você tem a ver com a Corrupção?

Ato de Cidadania – Grêmio Esportivo Pirabeiraba: "O que você tem a ver com a Corrupção?"

O Grêmio Esportivo Pirabeiraba, com o apoio da Associação de Fiscais de Tributos de Joinville –ASFIJ e Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM, e a participação da escolinha de futebol, realizará um ato de cidadania, apartidário, apoiando a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, no jogo contra a Serrana, pela primeira divisão da Liga Joinvilense de Futebol – LJF, dia 14/07, próximo sábado, às 15h, no Estádio Oscar Castella (Guarani). A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” foi idealizada pelo Promotor de Justiça do MP/SC Affonso Guizzo Neto, que apóia a idéia da manifestação, tendo em vista a importância do movimento e do engajamento das pessoas e instituições no combate à corrupção.

Vista essa camisa: DIGA NÃO A CORRUPÇÃO.

Se você também apóia essa idéia, participe desta mobilização.

Giorgia Paula Paese

Inscrições: Curso de Disseminadores de Educação Fiscal - 2º Semestre 2012

As inscrições para o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal para o segundo semestre já estão abertas e serão feitas exclusivamente pelo link do Google Docs, no período de 01/07/2012 a 10/08/2012.

A minuta do Regulamento (pode haver alteração), com os detalhes, pode solicitar no email giorgiapaula@gmail.com.

Link para inscrição:
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dGJvY1A2SDRxSjJERGc5V25FV3NZUmc6MQ

O curso a distância Disseminadores de Educação Fiscal/2012, enquanto uma das ações do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, é uma etapa no processo de formação do grupo de multiplicadores que tem como público-alvo professor, servidor público e sociedade em geral.

A Escola de Administração Fazendária – ESAF realiza o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal para “promover a implantação, o desenvolvimento e a sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, de forma ética e democrática, contribuindo para o pleno exercício da cidadania, com vistas à justiça social e ao bem comum”.

O curso destina-se à formação de pessoas para atuar na capacitação de servidores públicos, de professores e técnicos em educação.

O curso será realizado na modalidade de educação a distância, via Internet, com o conteúdo disponibilizado via Internet na Escola Virtual da ESAF, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br no link Educação a Distância. ESTRUTURA DO CURSO.

O curso terá a duração de 160 (cento e sessenta) horas estruturado em seis módulos de estudo:

I. Módulo 1 – Educação Fiscal no Contexto social;
II. Módulo 2 – Relação Estado - Sociedade;
III. Módulo 3 – Função Social dos Tributos;
IV. Módulo 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos;
V. Módulo 5 - Educação Financeira;
VI. Módulo 6 - Construindo Projetos em Educação Fiscal.

Será aprovado no curso o aluno que alcançar no mínimo 70% de aproveitamento, considerando todas as atividades propostas no curso.

Período de realização: 20/08 a 19/11/2012.

PERIODO DE INSCRIÇÃO: 01/07 a 10/08/2012

Giorgia Paula Paese

Fiscal de Tributos
Núcleo de Educação Fiscal - NEF
Unidade de Fiscalização de Tributos - UFT
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Município de Joinville - SC

Fone: (47) 96190981
          (47) 34313173

Endereço: Av. Hermann August Lepper, 10
89221-901 - Joinville SC

E-mail: giorgiapaula@gmail.com
E-mail profissional: giorgiapaula@joinville.sc.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/?ref=home#!/giorgiapaula.paese
Blog: http://giorgiapaula.blogspot.com/
MSN: giorgiapaese@hotmail.com

"Ser cidadão é participar da vida em comunidade, defendendo a inclusão social e a acessibilidade com ética, igualdade, justiça social, solidariedade e transparência."

8º Congresso de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais

A Federação Catarinense de Municípios e as Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina promovem o 8º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores e Controladores Internos Municipais. A entidade promove em 2012 a oitava edição do congresso, que vai reeditar o comprometimento e o sucesso dos anos anteriores, após o êxito alcançado nas outras sete edições, com mais de 500 participantes, que buscam por meio da participação neste evento, qualificar os serviços prestados aos cidadãos.

Acontecerá paralelamente ao Congresso, a exposição de produtos, serviços e tecnologias para os municípios, que está em sua segunda edição.

A FECAM está sempre voltada para ações que possibilitem a modernização e apresentem novas ferramentas que forneçam o melhoramento da administração pública e o melhor atendimento, gerando qualidade de vida ao cidadão.

A partir disso, fica evidente a importância da área de Finanças e o Congresso de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais é o meio oportuno para a capacitação dos profissionais responsáveis pelas contas municipais.

Público-alvo

Prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais de Administração e Finanças, contadores públicos, controladores internos, técnicos e assessores das áreas afins dos 293 municípios do Estado de Santa Catarina/SC.

Material disponibilizado aos participantes:

• Materiais de apoio

• Coffe-break

Certificado* com registro na Secretaria de Estado de Educação

*Para ter direito ao certificado, é necessário frequência mínima de 75% do total da carga horária do curso ou capacitação.

Fonte: http://eventos.fecam.org.br/hotsite/home/index.php?cod_cliente=1&cod_evento=747

 

Giorgia Paula Paese

XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

Tribunal de Contas realiza a 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento de educação corporativa, que objetiva capacitar aproximadamente 4.000 agentes públicos e cidadãos catarinenses.


A ação educacional foi dividida em 13 etapas regionais (uma a mais que as edições anteriores), para garantir a maior participação dos municípios do Estado de Santa Catarina, concretizando a política de interiorização adotada pelo TCE/SC.

O evento, coordenado pelo Instituto de Contas, decorre da parceria com as Associações de Municípios e com a Federação Catarinense de Municípios, que colaboraram na definição dos temas e na operacionalização das oficinas, e igualmente da parceria com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que apresenta vídeos institucionais produzidos especialmente para o XIV Ciclo.

Nesta edição, a partir da percepção da área técnica e do corpo deliberativo, o TCE/SC também inova ao orientar Conselheiros de Direitos e representantes do Terceiro Setor, disseminando a cultura da boa gestão, da responsabilidade fiscal e da participação social no controle dos gastos públicos.

Com tal objetivo, serão ofertadas quatro oficinas técnicas, comandadas pelos instrutores do TCE/SC, com os seguintes eixos temáticos: contabilidade e controle interno; atos de pessoal; licitações, contratos, obras e serviços; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Organizações não Governamentais (ONGs). Ver programação.

Os instrutores produziram artigos técnicos, organizados no livro-texto, que servem como material didático durante as oficinas, cuja consulta está disponível também em meio digital.

O XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal é resultado do esforço conjunto de todas as áreas do TCE/SC e dos órgãos e instituições parceiras. Constitui um espaço educativo, propício para o diálogo e para o compartilhar de conhecimentos, no qual a Corte de Contas Catarinense se aproxima de seus jurisdicionados e da Sociedade exercitando a sua missão institucional de orientá-los no sentido do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, o que contribui para a efetiva prestação dos serviços públicos de qualidade.

Fonte: http://www.tce.sc.gov.br/tcecapacita/index.php?action=icon&id=286&ano=2012






Giorgia Paula Paese

Programa Cidade Livre da Pirataria é destaque em conferência internacional

Programa Cidade Livre da Pirataria é destaque em conferência internacional

28/06/2012 17:45 - Portal Brasil

O programa Cidade Livre da Pirataria foi o destaque na 5ª Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual, que acontece até esta quinta-feira (28) no Rio de Janeiro. Criado em 2009, a iniciativa tem convênio com seis cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Osasco (SP).


Recife (PE) será a próxima cidade a fazer parceria, o que deve ser seguido por Várzea Grande (MT), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT) e Salvador (BA).


A iniciativa no município de São Paulo, considerada a mais adiantada do País, tem parceria das polícias Federal, Militar e Civil, a Receita Federal e o Ministério Público. A prefeitura estima que a cidade perca, anualmente, R$ 2 bilhões em arrecadação, devido aos produtos pirateados.

Segundo o secretário municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega, foram apreendidos, nos últimos 16 meses, cerca de 60 milhões de produtos, dos quais um terço retirado do comércio ambulante. A capital passou a permitir que a guarda municipal apreenda produtos piratas sem a presença de um agente fiscal da prefeitura e estimulou a criação de novos centros populares de compras, para formalizar ambulantes.

No Rio de Janeiro, foram retidos desde 2009 mais de 1,2 milhão de itens, principalmente mídias (CDs e DVDs) e relógios, segundo o coronel PM Henrique Lima Castro Saraiva, comandante da Guarda Municipal.

“A economia informal atua consolidando uma cultura do desrespeito e, eu me arrisco a dizer, até de banalização das leis, pondo em risco os fundamentos da cidadania ainda em construção no nosso País, ameaçando a ordem social e econômica e gerando, a cada dia, novos excluídos da economia formal”, disse Maria Angélica Molina, secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos à Propriedade Intelectual (CNCP), órgão do Ministério da Justiça

Fonte: Agêrncia Brasil


http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/06/28/programa-cidade-livre-da-pirataria-e-destaque-em-conferencia-internacional


Giorgia Paula Paese