Prazo para o primeiro pagamento à vista será 10 de janeiro de 2012
Os carnês do IPTU 2012 começarão a ser entregues pelo correio nesta quarta-feira (14/12). Neste mesmo dia, a Prefeitura de Joinville estará com uma equipe de 42 atendentes no Centreventos Cau Hansen, das 8 às 18 horas. O objetivo de centralizar o atendimento é melhor atender o contribuinte, explicou o secretário da Fazenda, Flávio Alves, em entrevista coletiva, realizada na Sala do Colegiado, na manhã de hoje (12/12).
Foram lançados para o IPTU 2012 R$ 114.044.568,76, em 200.875 carnês, com previsão de arrecadação de
R$ 91.250.000,00. O reajuste foi de 6,09%, índice correspondente à inflação de novembro de 2010 a outubro de 2011. Acompanhe outros detalhes.
Novo formato
Diferente do tradicional carnê, a Prefeitura inovou e está enviando os dados da fatura do IPTU em papel reciclado, num modelo diferenciado, com as parcelas impressas em uma única folha, que vai chegar lacrada na casa do contribuinte. A mudança levou em conta o aspecto da sustentabilidade e favorece a privacidade das informações.
Como 47% dos contribuintes optam pelo pagamento à vista, a fatura contém as parcelas até junho. Quem preferir a opção parcelada, receberá nova correspondência, em junho, para completar o restante das parcelas.
Além disso, o desenho da capa e a frase foram escolhidos em concurso promovido pelo Núcleo de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria de Educação. O desenho que vai estampar os carnês do IPTU 2012 é do estudante Vitor Alexandre Valentim, do quarto ano da escola municipal Dom Jaime de Barros Câmara. O vencedor na categoria frase foi Alex Johan Luchtenberg, do sétimo ano da escola municipal Carlos Gomes de Oliveira, com a frase "Acessibilidade é fazer com que todos andem pelo mesmo caminho". Cada aluno ganhou um tablet como prêmio.
Descontos para o pagamento à vista
A prefeitura está oferecendo três categorias de descontos para quem efetuar o pagamento do IPTU 2012 à vista.
- 15% de desconto: para quem efetuar o pagamento até o dia 10 de janeiro de 2012.
- 10% de desconto: para quem efetuar o pagamento até o dia 10 de fevereiro de 2012.
- 5% de desconto: para quem efetuar o pagamento até o dia 12 de março de 2012.
Alíquota de 2% devido à inexistência de calçada
Foram emitidos 15.983 faturas de IPTU com alíquota de 2%, ou seja, imóveis com registro de inexistência de calçada. Mas quem estiver interessado em solicitar a licença terá até o dia 12 de março de prazo. O pedido poderá ser feito no Centreventos, mediante ao pagamento da taxa de R$ 17,00. Desta maneira, poderá fazer o pedido de revisão e se beneficiar da alíquota reduzida, de 0,5%, 0,65% ou 0,8%. As situações que se enquadrarem na revisão da alíquota terão novos prazos para o pagamento à vista.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, esta ação considera o objetivo de melhorar a acessibilidade, por meio da construção de calçadas. Avaliou o elevado número de novas inscrições que apresentaram alíquota de 2%, devido à atualização cadastral. Também dá oportunidade do contribuinte ter a alíquota reduzida, por meio da solicitação da licença para a construção da calçada. Além disso, foi considerado o resultado da ação de 2011, pois o número de pedidos de licença para a construção de calçadas foi de 12.876, maior do que a quantidade de carnês emitidos com a alíquota de 2%: 12.756.
Atendimento no Centreventos Cau Hansen e nas Regionais
Uma equipe com 42 pessoas foi treinada e estará no Centreventos Cau Hansen, a partir desta terça-feira (13/12), das 8 às 18 horas, dedicada a atendimentos do IPTU e do programa de Recuperação Fiscal (Recuperar). Pedidos de revisão ou isenção devem ser feitos no local.
O atendimento no Centreventos vai até o dia 21 de dezembro, e retorna no dia 3 de janeiro de 2012, onde prossegue até o dia 12 de março. As Secretarias Regionais, nos bairros, também estão disponíveis para atendimento do IPTU.
Carnê pela internet
Os dados do IPTU 2012 também estarão disponíveis na internet para impressão de 2ª via ou pedido de revisão, a partir de janeiro, após ser concluída a entrega dos carnês pelo correio. A consulta poderá ser feita por meio do site da prefeitura, no www.joinville.sc.gov.br, pelo menu cidadão ou empresa.
Número maior de carnês emitidos:
Para o IPTU 2012 foram emitidos 200.875 carnês, 12.837 a mais do que em 2011. A razão deste crescimento foi o trabalho de recadastramento dirigido realizado pelo Cadastro Técnico. Focado nas categorias de terrenos baldios, constatou construções, além de endereços informados como de uso residencial, mas com utilização comercial. O cruzamento de informações, a ferramenta de geoprocessamento e a ampliação da equipe de campo também contribuíram para o aumento no número de carnês.
Para os R$ 114.044.568,76 lançados no IPTU 2012, a previsão de arrecadação é de R$ 91.250.000,00.
Em 2010, foram lançados R$ 87.643.785,81, sendo que a arrecadação até agora está em R$ 65.783.538,68.
Fonte:
http://www.joinville.sc.gov.br/noticia/791-Carn%C3%AAs+do+IPTU+2012+come%C3%A7am+a+ser+entregues+nesta+quarta+%2814-12%29.html
Giorgia Paula Paese
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