Tendo em vista o elevado grau de concentração da renda e o caráter regressivo da carga tributária, criou-se um falso consenso que se faria justiça fiscal combatendo à evasão dos detentores de maior nível de renda e patrimônio através do acompanhamento sistemático dos grandes contribuintes.
Se as informações de tal acompanhamento fossem comparadas às relativas a empresas do mesmo porte e setor para servir de indício da falta de correspondência entre o nível de atividade setorial e a arrecadação registrada e subsidiar o trabalho da seleção e preparo do procedimento fiscal, vá lá.
Mas o tal programa leva em conta tão-somente a manutenção da arrecadação e centra o foco nos contribuintes e não nos sonegadores. Ou seja, há o pecado original de selecionarmos para o acompanhamento aqueles que tem, de uma forma ou de outra, contribuído em detrimento dos que pouco recolhem ou, pior, daqueles que jamais recolheram.
Ao invés de subsidiar um programa de fiscalização inteligente e eficaz que aumentaria o risco para os grandes sonegadores, tal acompanhamento visa tão-somente manter os grandes contribuintes sob uma pseudo-pressão.
Recorrendo às sábias palavras de Kaldor: “um sistema fiscal ineficiente será sempre preferido por todos aqueles a quem um sistema adequado e eficiente possa afetar”.
O resgate do respeito e da credibilidade da Receita Federal perante a sociedade passa pela demonstração de que aqueles que detêm maior influência possam ser fiscalizados, ou seja, que ninguém é intocável.
Fonte: http://sindifiscooposicao.blogspot.com/2011/07/demais-delegacia-de-combate-aos-maiores.html
Pois é, os maiores contribuintes na maioria das vezes são os que estão recolhendo devidamente os tributos. Os menores muitas vezes são os que sonegam, ou até mesmo nada recolhem, incluído aí as ME e as que estão cadastradas nos Simples, que muitas vezes manipulam os resultados para continuar tendo benefícios.
Não que o maior arrecadador não sonegue , mas que tem muita receita indo pelo ralo, por não haver acompanhamento de certos "pequenos" contribuintes tem... Assim como controle da NF-e é muito bom para cobrar o que o próprio contribuinte informou ("auto-lançou") mas não recolheu, e aqueles que não emitem Notas Fiscais será que não estão sonegando também?
Por que vemos "pequenos" empresários ostentando um alto poder aquisitivo?
E os Grandes Contribuintes são continuamente monitorados (com razão é claro), mas não deveria ser dado a devida atenção também aos "pequenos" e aos "sem movimento"?
Só para refletir.
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