Programa de educação fiscal em Blumenau leva o tema às escolas e transforma a rotina das famílias

Desde 2008, o projeto conta com a adesão de 31 escolas municipais e 23 centros de educação infantil

Tatiana Santos | tatiana.santos@santa.com.br

 

Thays ensinou a família a não comprar produtos pirateados
Foto: Gilmar de Souza / Agencia RBS

Kauã Nunes Ribak tem cinco anos e sabe que pedir a nota fiscal ajuda os governantes a construir mais pontes e estradas. Thays de Oliveira dos Santos, 14, mostrou para a família a importância de não comprar produtos pirateados. O conhecimento dos dois sobre o assunto é fruto do Programa Municipal de Educação Fiscal, de Blumenau.

Criado em 2008, o programa conta com a adesão de 31 escolas municipais (62% da rede municipal) e 23 centros de educação infantil (29% do total do município). O conteúdo do curso já foi transmitido para mais de 18,6 mil alunos através de atividades, palestras, oficinas e teatro. No programa, as crianças e adolescentes aprendem noções sobre orçamento, pirataria, eleições, ética, cidadania, deveres e direitos.

— A educação fiscal é um trabalho de sensibilização da sociedade. Para criarmos uma cultura fiscal, é importante que ensinemos o assunto desde cedo, ainda na infância — comenta o integrante da Comissão Mista Permanente de Educação Fiscal, Marcos Aurélio Bähr.

Gerente regional da Secretaria de Estado da Fazenda, Eugênio Niesciur comenta que as crianças com noções sobre o assunto influenciam no comportamento dos pais. E aprendem que o imposto recolhido com o cupom fiscal gera impostos que retornam como melhorias para a sociedade.

— Em alguns países, ao comprar um café para tomar, por exemplo, antes do atendente te servir, ele entrega o cupom fiscal — lembra.

Na Escola Básica Municipal Leoberto Leal, onde estuda Thays, o comportamento dos estudantes mudou até a rotina dos professores, explica a coordenadora pedagógica, Denise Ramos:

— Agora, quando um professor quer exibir um filme, ele é cobrado dos alunos se o vídeo foi baixado da internet.

O programa municipal segue diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e integra o Conselho Municipal de Contribuinte, além do Conselho Municipal de Combate à Pirataria. Neste ano, foi firmada uma parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Ele ainda recebe o apoio da Receita Federal do Brasil, Escola de Administração Fazendária, Secretaria de Orçamento Federal e Ministério Público de Santa Catarina, entre outras entidades.


Projeto foi destaque nacional
A Educação Fiscal de Blumenau foi destaque no primeiro congresso internacional sobre o tema, que ocorreu dias 27 e 28 de novembro, em Fortaleza (CE). O projeto da inclusão do assunto nos centros de educação infantil foi um dos três escolhidos nacionalmente para ser apresentados no evento. O CEI Olga Brehmer, onde estuda Kauã, foi usado como exemplo.

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Fonte:                           

http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/jsc/19,6,3983166,Programa-de-educacao-fiscal-em-Blumenau-leva-o-tema-as-escolas-e-transforma-a-rotina-das-familias.html