Impacto da pirataria na arrecadação nacional chega a R$ 32 bilhões

Impacto da pirataria na arrecadação nacional chega a R$ 32 bilhões



O país deixa de arrecadar aproximadamente R$ 32 bilhões por ano e perde dois milhões de empregos com a pirataria. Os dados foram apresentados aos representantes de entidades ligadas ao combate aos produtos piratas no Estado, nesta quinta-feira (29), durante a primeira sessão itinerante da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, no auditório da Assembleia Legislativa. A realização da sessão se deu em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop/SC).

O secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, que representou o governador Raimundo Colombo, acredita que a redução do consumo de produtos piratas requer um entendimento melhor desta prática por parte da população. “É preciso que se compreenda que os produtos falsificados diminuem a oferta de empregos e os investimentos na economia, o que prejudicam a população de menor renda e o crescimento econômico”, aponta Bornhausen.

O debate sobre os malefícios da venda de mercadorias e serviços não originais sobre a atividade econômica formal trouxe a Santa Catarina o presidente do colegiado da Frente Parlamentar, deputado Guilherme Campos. Para o deputado, a pirataria é uma atividade criminosa e altamente organizada. “Ela prejudica as empresas que investem na propriedade intelectual e toda a sociedade, pois traz impactos negativos na geração de emprego e renda”, classificou o deputado.

O Cecop/SC foi representado na sessão solene pelo seu presidente, delegado Wanderley Redondo. O Conselho é constituído por 34 instituições e envolve quatro secretarias de Estado – Desenvolvimento Econômico Sustentável, Educação, Fazenda e Segurança Pública. Sua missão institucional é promover e coordenar políticas públicas e privadas, de caráter educacional e institucional, voltadas à prevenção e à repressão das violações da propriedade intelectual.

Com informações da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável

Giorgia Paula Paese

Ato de Cidadania - Grêmio Esportivo Pirabeiraba apoiando a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

Giorgia Paula Paese

Blog do Ministério Público: TAC sobre improbidade: na prática a teoria é outra...

Blog do Ministério Público: TAC sobre improbidade: na prática a teoria é outra...: Pode o MP formular TAC em casos de pequenas improbidades? Tem gente que diz que não. Citam a lei de improbidade que proíbe "acordos" ...

Giorgia Paula Paese

Gastos do Governo de SC serão investigados com ajuda da tecnologia de ponta

Gastos do Governo de SC serão investigados com ajuda da tecnologia de ponta

27/07/2012

Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda começarão no fim do mês a receber capacitação para operar o Observatório da Despesa Pública, sistema desenvolvido em 2008 e utilizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para monitorar os gastos públicos do governo. Conhecido como ODP, é uma espécie de “malha fina” das despesas públicas, com o objetivo de garantir a aplicação correta do dinheiro do contribuinte. Santa Catarina, junto à Bahia, foi escolhida para implantar o projeto piloto, batizado de ODP.nano, que será disseminado para os demais Estados no futuro.

O trabalho é acompanhado por uma equipe de Auditores Internos do Poder Executivo que viajam para Brasília, entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, para receber a primeira etapa da capacitação da CGU. “O foco agora será na fiscalização das compras do Governo do Estado e a intenção posteriormente é levar para outras áreas, como a de folha de pessoal, por exemplo”, explica o gerente de Auditoria de Pessoal, Decio Augusto Bacedo de Vargas, um dos servidores a receber o treinamento.

O Observatório, que alia metodologia à tecnologia de ponta, com o uso de softwares de investigação e correlação de pessoas e CNPJ’s, consegue detectar situações consideradas estranhas, como a existência de relações pessoais entre sócios de uma empresa e os servidores do órgão que a contratou, por exemplo. As informações não são necessariamente indicativos de fraude ou corrupção, mas serão analisadas pelos auditores, que tomarão as medidas cabíveis quando necessário.

Além de integrar a iniciativa pioneira e prevenir a corrupção nos órgãos públicos, Santa Catarina não terá nenhum custo com a implantação do ODP.nano. Os recursos - cerca de US$ 90 mil (aproximadamente R$ 180 mil) - vêm de um fundo norueguês de apoio às ações contra a corrupção e foram disponibilizados por meio de convênio entre União e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Na semana passada, a Secretaria da Fazenda recebeu o diretor de Informações Estratégicas da CGU, Gilson Libório Mendes, o coordenador do ODP na CGU, Luciano Altoé, e o chefe da CGU em Santa Catarina, Marcelo Campos Silva, para tratar do cronograma de implantação. De acordo com Vargas, a capacitação e o relatório final das atividades devem encerrar em dezembro para que, em 2013, o Estado possa efetivamente começar a fiscalização com o uso da nova tecnologia.

Mais informações para a imprensa:
Maiara Gonçalvesmaiara@sef.sc.gov.br
(48) 3665-2575 / 8843-8352

Fonte: http://www.educacaofiscal.com.br:8080/controller?command=noticia.Detail&id=307

Campanha reúne personalidades para pedir voto consciente em Santa Catarina

Campanha reúne personalidades para pedir voto consciente em Santa Catarina

Iniciativa é do Ministério Público e lema é "Passado sujo não dá futuro. Vote limpo!"

 

Natália Viana

natalia.viana@diario.com.br

Chamar a atenção para o poder que o eleitor tem nas mãos. Essa é a nova etapa da campanha O que você tem a ver com a corrupção?, que, desta vez, tem o foco nas eleições. Com o tema Passado sujo não dá futuro. Vote limpo!, cinco vídeos serão exibidos na RBS TV entre os meses de setembro e outubro.

Segundo um dos idealizadores da campanha, promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, cinco personalidades foram escolhidas para falar ao eleitor e destacar a importância do voto consciente. Em inserções de 16 segundos, os participantes enfatizam, com base nas suas áreas de atuação, os pontos que o eleitor deve prestar atenção antes de definir seu voto.

— A campanha foi pensada com o objetivo de chamar a atenção para a importância do voto. Para que, quando for votar, que não seja em qualquer pessoa ou em qualquer proposta. Que o eleitor pesquise o passado dos candidatos, verifique se ele não tem condenações judicias, porque o candidato pode ter sido condenado, mas não entra na Ficha Limpa porque ainda não há decisão colegiada. Que busque um voto limpo, em alguém que se preocupa com a sociedade — explica Ghizzo Neto.

Em um dos vídeos, por exemplo, a delegada da Polícia Federal Júlia Vergara, que atuou na Operação Moeda Verde, destaca que lutar pela justiça é um compromisso de todos. O ex-surfista e campeão mundial Teco Padaratz afirma que é preciso valorizar a ética e a honestidade. Lembrando os tempos de Big Brother Brasil, Natália Casassola afirma que, mais do ninguém, sabe "o quanto um voto pode decidir".

A campeã mundial de surfe Jaqueline Silva ressalta que nestas eleições a "onda certa" é o da ética e do voto consciente. O técnico de basquete Alberto Bial destaca que votar é "o lance" mais importante da vida da gente.

A campanha O que você tem a ver com a corrupção? foi lançada em agosto de 2004, em Chapecó, com o objetivo de conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, sobre o valor da honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, a partir de um vídeo animado com abordagens diferenciadas sobre o assunto.

 

Fonte: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/politica/eleicoes-2012/noticia/2012/07/campanha-reune-personalidades-para-pedir-voto-consciente-em-santa-catarina-3831794.html

 

 

Giorgia Paula Paese