Governo Federal discute estratégias para gastar melhor

Governo Federal discute estratégias para gastar melhor

Brasília, 24 de maio de 2012 – Para o diretor-geral da Escola de Administração Fazendária, Alexandre Motta, a discussão sobre a qualidade do gasto público é fundamental para que o país repense suas estratégias diante do novo cenário de maior participação e importância mundial.

A realização do segundo seminário do Ciclo de Debates sobre Qualidade do Gasto Público é uma contribuição do Ministério da Fazenda à sociedade brasileira, por meio de sua instituição de formação, a Esaf. Com este intuito, 130 servidores públicos oriundos de 40 órgãos da Administração Pública estiveram na sede da Escola de Administração Fazendária, em Brasília, na tarde da última quarta-feira, dia 23. Juntos, servidores e especialistas do Governo Federal discutiram estratégias para melhorar a qualidade do gasto público. O debate foi transmitido ao vivo para todo país e teve cerca de 800 acessos em tempo real.

“Os brasileiros que ganham até dois salários mínimos pagam 48,8% de sua renda em impostos. Embutidos no preço das mercadorias, os tributos nem sempre estão claros para a população”, provocou Cláudio Hamilton Matos dos Santos, coordenador de finanças públicas da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA. Para o palestrante, a melhoria da qualidade do gasto passa por planejamentos estratégicos matriciais, envolvendo as esferas municipal, estadual e federal. Dados e levantamentos sobre os preços de serviços médicos, por exemplo, em cada estado, poderiam levantar exemplos de boas práticas a serem seguidos Brasil afora. “Precisamos de mais pesquisas”, defendeu.

Já para a Secretária de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esther Bemerguy de Albuquerque, o gasto público deve ter como viés a equalização das desigualdades regionais. “Em geral a gente só chama de gasto o que é social e o que é econômico é chamado de investimento. Acredito que o gasto público deve ter como foco a satisfação das necessidades de vida da população”, defendeu. A secretária destacou a importância do controle social do gasto público para a melhor execução financeira do Estado e também para o melhor atendimento à população. “Não podemos falar em gasto público com qualidade sem falar de participação social e também de colocar esse dado para a população, não só como crítica, mas como deliberação”, afirmou.

Ambos os palestrantes reconheceram que o recolhimento, a tributação é necessária para a criação do que foi chamado de “sistema de proteção social do Estado”. O problema, de acordo com os especialistas, não é o tamanho da carga, considerado fundamental para o desenvolvimento do país. Uma das possibilidades de melhorar a execução do gasto e o sistema de arrecadação é, portanto, equalizar melhor a arrecadação. “Proporcionalmente, os pobres pagam mais impostos”, afirmou Esther Bemerguy.

Ao todo, o Ciclo de Debates sobre Qualidade do Gasto Público contará com cinco seminários sobre temas como Planejamento, Orçamento, Sistema de Custos e Gestão de Cadeia de Suprimentos. (Assessoria de Imprensa da Esaf)

http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/noticias/Gove_Federal_discute_estrategias/Home_GF.html

 

Giorgia Paula Paese

Não deixes que a tristeza do passado e o medo do futuro te estraguem a alegria do presente.

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2012

Giorgia Paula Paese

Não deixes que a tristeza do passado e o medo do futuro te estraguem a alegria do presente.

O valor da aplicação social dos tributos

O valor da aplicação social dos tributos

*Roberto Kupski

Enfrenta-se no Brasil um questionamento traduzido nas mensagens midiáticas que levam ao descrédito os tributos e sua função social. Diariamente são veiculadas reportagens sobre corrupção, carga tributária alta, malversação de recursos públicos e campanhas como “Um Dia Sem Impostos”, além do acompanhamento semanal do “impostômetro” pelas grandes emissoras. Tal campanha massiva não veicula um contraponto explicitando que corrupção é um fenômeno mundial, que o controle dos recursos públicos pode ser realizado pela sociedade, não temos o “sonegômetro” (expressão utilizada em artigo de opinião pela articulista Maria Regina Duarte) não divulgado por razões óbvias e tampouco a campanha “Um dia sem Estado”.

Uma das muitas possibilidades de resgate da função social do tributo e equilíbrio nesse debate é disseminar a informação sobre quais são os tributos, que políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, aplica e fiscaliza sua alocação. A escola se constitui em espaço privilegiado para disseminação do conhecimento e valores, portanto é o local ideal para tratar de temas, ligados de forma visceral: Educação Fiscal e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lembramos ainda que a transversalidade da Educação é hoje, uma realidade. Na última Conferência Nacional da Educação foi aprovada a introdução transversal do tema Educação Fiscal para os nossos alunos.

Foi pensando nisso que a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE) criou o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O objetivo é premiar as melhores iniciativas de Educação Fiscal que trabalham a importância social do tributo e das receitas públicas, assim como a qualidade do gasto público, com a participação de pessoas jurídicas como escolas estaduais, municipais, universidades, entre outras. Com inscrições abertas até 15 de agosto, pela internet, o certame entregará um Certificado de Reconhecimento às dez melhores iniciativas e dessas, as três melhores farão jus a prêmios em dinheiro, sendo R$15 mil, R$10 mil e R$ 5 mil, em ordem decrescente e troféu.

As iniciativas concorrentes devem estar enquadradas em uma dessas áreas: Iniciação tributária (conceitos básicos de tributos), a importância social dos tributos, a atuação fiscal no Estado Brasileiro, o retorno dos tributos para a sociedade ou ainda, a fiscalização das contas públicas.

A Febrafite ao promover o prêmio, almeja que o cidadão reflita sobre o contexto em que está inserido, oferecendo a ele, informações para uma atuação proativa de contribuição para a melhoria da vida da comunidade. O tributo é essencial e a partir dele são construídas as estruturas e o pensamento crítico sobre o valor deles em nosso cotidiano.

E é honroso poder contar com o apoio da Escola de Administração Fazendária (ESAF) e do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Em 2010, a Esaf, em parceria com o Grupo de Educação Fiscal dos Estados (GEFES), capacitou 11 mil disseminadores de Educação Fiscal nos Estados, na modalidade de educação a distância. O balanço de 2004 a 2010 aponta que foram treinados 70 mil disseminadores e dois mil tutores no período. Somando-se as modalidades a distância e presencial, estima-se que foram capacitados 200 mil disseminadores até o momento. Até 2012, foram capacitados 85.000 disseminadores de educação fiscal.

A iniciativa do prêmio é inédita e pretende servir de exemplo para que outras instituições ajudem a construir uma agenda positiva sobre a atividade de educação fiscal no país. Se a educação fiscal fosse incluída num conteúdo mais genérico, como noções de cidadania ou de economia, por exemplo, e pudéssemos ajudar a inserir tal disciplina no contraturno das escolas que já trabalham com educação integral, daríamos um grande passo rumo a uma visão mais ampliada de nossos alunos do mundo ao redor, cheio de conquistas e possibilidades. Enxergar o valor da aplicação social dos tributos é um belo desafio e um grande passo a ser dado.

*Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite

Auditor Fiscal do Tesouro do Rio Grande do Sul.

Giorgia Paula Paese

Não deixes que a tristeza do passado e o medo do futuro te estraguem a alegria do presente.

A união pela educação fiscal

A união pela educação fiscal

 

*Roberto Kupski

Como são diluídos e destinados os impostos de cada item ou serviço consumido em nosso dia-a-dia? Ao abrir os olhos, e ligar a luz, na energia elétrica o primeiro choque de realidade. Depois o banho e na conta de água ou do condomínio, a segunda enxurrada. Ao escovar os dentes, na pasta e na escova, uma limpeza diluída de tributos. E por aí vai. E a cada novo item, a conta vai crescendo, mas não a percepção do que nos rodeia em termos de tributação. A grande maioria dos brasileiros desconhece a função socioeconômica do tributo e pagam seus impostos sem saber o que estão pagando. Na grande maioria das instituições de ensino, o tributo parece algo distante, inócuo, chato e desnecessário de ser debatido, apreciado, entendido. A preocupação com a qualidade do gasto público deve ser diária, permanente e não somente pelos representes dos poderes, servidores públicos das carreiras do Fisco, orçamentárias, entre outras, mas também pelo contribuinte, principal beneficiado pelas receitas públicas.

Baseada nessas questões, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE) lançou recentemente, no Restaurante do Senado Federal, a primeira edição Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O coquetel de lançamento contou com a participação e apoio de diversas autoridades.

Estavam presentes, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL – AP) e Ana Amélia (PP/RS), os deputados João Dado (PDT-SP), Domingos Sávio (PSDB-MG) e Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), o diretor da Escola de Administração Fazendária (ESAF), Alexandre Mota, o subsecretário de Arrecadação e Atendimento, Carlos Roberto Occaso, representando o Secretário da Receita Federal do Brasil, o coordenador Nacional do Programa de Educação Fiscal, Eugenio Gonçalves, entre outros.

Sempre enfatizamos a importância da educação fiscal. É preciso buscar a conscientização e valorização do tributo. Para que a sociedade valorize a importância do imposto, o Estado Brasileiro deve garantir a correta aplicação do tributo.

De acordo com o Senador Randolfe Rodrigues, há uma grande dificuldade para que a população compreenda a sua própria importância como cidadão. A sociedade deve entender que não são eles que trabalham para o Estado, e sim, o inverso. Segundo o senador o Prêmio é uma forma de educar para a cidadania.

Segundo o deputado João Dado, o Prêmio estimulará ideias inovadoras no aperfeiçoamento dos tributos. O diretor da Escola de Administração Fazendária (ESAF), Alexandre Mota, falou que a iniciativa irá disseminar o conhecimento para a nova geração que tem sede de conhecimento.

A premiação está prevista para o dia 20 de novembro e o certame pretende alcançar no mínimo cerca de 270 instituições que promovem atividades de educação fiscal em todos os estados brasileiros e também no Distrito Federal. Só podem se inscrever pessoas jurídicas visando incentivar a continuidade destas atividades desenvolvidas pelos mais diversos tipos de instituições/órgãos públicos.

Considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente informa no seu artigo 70 que é “dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”, optou-se por uma metodologia que busca levar à informação sobre os direitos e sua forma de financiamento sobre esses direitos e sua forma de realizar o controle social a todos os pontos do país.

Essa mesma análise aplica-se a garantia dos direitos da criança e do adolescente: para efetivá-los é preciso disseminá-los e potencializar suas fontes de financiamento através de um compromisso cidadão.

A educação para a cidadania, por meio de conteúdos voltados à percepção das funções do Estado e de como são garantidos seus direitos fundamentais, ganha especial relevância. A garantia dos direitos está na disseminação do conhecimento sobre o tema, especialmente sobre quais são, como são financiados e como fazer o controle social, sobre os recursos investidos e na correta aplicação do Estatuto. Que de nossa união de forças, sai vitorioso o conhecimento que transforma, molda e é tributado pelo desejo de saber sempre mais.

*Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite

Auditor Fiscal do Tesouro do Rio Grande do Sul.

Giorgia Paula Paese

Não deixes que a tristeza do passado e o medo do futuro te estraguem a alegria do presente.

Pensamento Positivo: Oração da Prosperidade

Oração da Prosperidade

"Supremo Deus de Infinita bondade.

Sou um ser sadio, rico e feliz!


A minha mente, pensamento e emoções são perfeitos e sadios.


A harmonia e a riqueza fazem parte de todas as células e átomos do meu corpo.


Desintegram-se agora todos os medos, conflitos e crenças anteriores, fortalecendo o merecimento de receber, saúde, riqueza e felicidade.


A riqueza está presente em minha vida todos os dias de forma natural e positiva.


Riqueza física, riqueza mental, riqueza espiritual, riqueza emocional e riqueza material.


A riqueza, como tudo que existe no Universo também é uma energia.


Essa energia tem a cor dourada.


Respiro essa energia dourada e sinto-a invadindo todo meu Ser.


Sou próspero bem sucedido nos negócios, tranquilo e sereno.


Conscientizo-me da Lei da Riqueza.


A natureza é um altar de servir e dela participo ativamente.


Sou um Ser da prosperidade.


Sou realmente um ser sadio, rico e feliz!


Assim é em minha mente..."

(Lei da atração)
 
Pensamento Positivo: Oração da Prosperidade: "Supremo Deus de Infinita bondade. Sou um ser sadio, rico e feliz! A minha mente, pensamento e emoções são perfeitos e sadios. A harmoni...




Giorgia Paula Paese

Não deixes que a tristeza do passado e o medo do futuro te estraguem a alegria do presente.