26 de setembro de 2012

22 de setembro de 2012

SEJOIT e Encontro Catarinense do Fisco Tributário

A Escola do Legislativo da CVJ em parceria com a Associação dos Fiscais de Tributos de Joinville (ASFIJ) realizaram a segunda edição do Seminário joinvilense sobre Tributos (Sejoit) e o 3º Encontro Catarinense do Fisco Tributário Municipal. O evento teve início na quinta-feira (20) e, na manhã desta sexta-feira (21), último dia do evento, as palestras continuaram no plenário da Câmara.
O seminário reuniu participantes vindos do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Uma das palestrantes, Cleide Furlani Pampermaier, procuradora do município de Blumenau, falou sobre a moralidade nos repasses tributários. Para ela, um dos grandes problemas enfrentados em pequenos municípios do Brasil é a falta da qualificação profissional dos fiscais de tributo. “É fundamental o ensino superior e noção de legislação”, defende Cleide. Na visão da procuradora, os fiscais de tributo qualificados são fundamentais para defender o patrimônio público.
Os debates fomentam a importância do fisco municipal no contexto da administração pública e da coletividade e estimula ações pró-ativas e a eficiência da gestão pública. As discussões sobre o tema continuam no período da tarde.
Foto de Sabrina Seibel
 
 
Giorgia Paula Paese

20 de setembro de 2012

19 de setembro de 2012

Ivatuba em Foco: Coluna do Cassio: O que você tem haver com a corru...

Ivatuba em Foco: Coluna do Cassio: O que você tem haver com a corru...: Quando ouvimos assuntos relacionados a corrupção, o que logo nos vêm a cabeça são os grandes escândalos políticos. Realmente é preocupante ...

Coluna do Cassio: O que você tem haver com a corrupção?


Quando ouvimos assuntos relacionados a corrupção, o que logo nos vêm a cabeça são os grandes escândalos políticos. Realmente é preocupante os tantos casos da corrupção política em nosso país, mas deixemos claro que a corrupção está em todo lugar, tanto nos senados quanto em nossa casa. Para que possamos conhecer melhor os tipos de corrupção e as formas como ela acontece, resolvi abordar esse tema – um tanto polêmico – na coluna.







A palavra "corrupção" vêm do latim "corruptus", que significa quebrar em pedaços ou apodrecer algo. Pode ser entendida como a utilização do poder/autoridade de uma pessoa como forma de obter benefícios, tanto para o interesse pessoal quanto para um membro da família, amigo ou conhecido.







Ela é definida em três espécies: ativa, acontece quando a própria pessoa pratica a corrupção para fins particulares (o que envolve dinheiro, viagens, móvel), passiva, quando – por exemplo – uma pessoa aceita a ilegalidade ou quando ela tem conhecimento da situação e não faz nada, e passiva e ativa, quando a pessoa pratica os dois tipos de corrupção, além de prejudicar os outros. É relevante salientar que a corrupção ativa é crime e pode resultar em até três anos de prisão ou pena com multa.



Temos exemplos de tudo isso, por pior que seja, até nas salas de aula. Ou vai dizer que nunca emprestou um lápis do colega, e depois não devolveu? Sejamos realistas, a corrupção – sem sombra de dúvidas – está presente em nosso dia a dia. Um explícito exemplo de corrupção é a famosa "influência no trabalho", tão presente, geralmente, nas prefeituras, escritórios e empresas de todo o país. Onde uma pessoa por ser parente, colega ou mero admirador é colocada, pelo chefe, em cargos mais elevados do que o seu merecido.



A coação moral é considerada como uma consequência para quem não aceita a corrupção passiva, esse processo integra o constrangimento de uma pessoa a outra, a fim de fazer com que ela tolere alguma coisa que não é correta. Ocorre, praticamente, na maioria dos casos de corrupção. Infelizmente não há uma lei específica para culpar o coator.



Uma famosa lei que provocou a ira de milhões de políticos, foi a lei da "Ficha Limpa" que visa principalmente a não mais candidatura dos cadidatos "sujos", ou seja, os candidatos/administradores que realizaram/ajudaram a corrupção em suas administrações.



Essa atrocidade é intensa em países de terceiro mundo, como o Brasil, e atinge diretamente a camada mais pobre da escala social. Em 2010 foi divulgado o Índice de Percepções de Corrupção (IPC) pela organização não-governamental, Transparência Internacional, a pesquisa foi feita em mais de 180 países do mundo. Entre os pesquisados, constatou-se que o ato acontece em menor quantidade, em primeiro lugar na Dinamarca, em segundo na Nova Zelândia e curiosamente na posição sessenta e nove no Brasil. Número de certa forma animador, mas preocupante. Ainda segundo a lista, o país mais corrupto, dos que foram sondados, é a Somália.



Segundo Fernando Filgueiras do Departamento de Ciência Política, da Universidade Federal de Minas Gerais o tema foi deixado de lado nas escolas, universidades e âmbitos empresariais. Certamente é necessário urgentemente um incentivo a população, para que ela procure saber melhor sobre o assunto.





Percebe-se que não basta uma mudança da máquina administrativa propriamente dita, devemos reforçar uma cultura política entre o cidadão, ampliar os sentimentos de honestidade e, de forma alguma, colaborar com tal sujeira. Falando num modo bastante popular, vamos abrir o olho para a realidade que nos cerca, se a corrupção existe é por que de alguma forma deixamos isso acontecer. Um primeiro passo é acessar o site do projeto "Ficha Limpa", lá podemos conferir dicas de como escolher seu candidato nessas eleições, ver os nomes dos candidatos barrados, saber das últimas notícias e as formas de denunciar a compra e venda de votos.



Agradecimento: Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI).

10 de setembro de 2012

PATAKAPARAU: I Love Carlito

PATAKAPARAU: I Love Carlito: E agora? Cocô ..... ou bosta? Bem .... tem também o titica.  Ah! E o cagalhão. Então, ...... deixa eu ver .... A propósito: Q...

E agora? Cocô ..... ou bosta?

Bem .... tem também o titica. Ah! E o cagalhão.

Então, ...... deixa eu ver ....



A propósito:

Quando eu passo de carro na rua Aquidaban e "sinto" o capricho com que foi executado

o reparo no calçamento;

Quando eu passo na rua Anita Garibaldi, nos 1000 metros próximos à 101;

Quando eu passo na rua Lindóia;

Quando eu passo na Santos Dumont;



Imediatamente visualizo nosso sorridente prefeito e recordo o "falecido" Roberto Jefferson:

"Vossa excelência provoca em mim os instintos mais primitivos"



Eu sei que não foi o Carlito que executou aqueles serviços porcos.

Mas de quem é a culpa?

Do porco que fez o serviço?

Do escroque do empresário que o deu como executado e o apresentou à Prefeitura?

Do incompetente que o examinou, aprovou e autorizou o pagamento?

Ou do inconsequente gestor que colocou o incompetente para examinar o escroque que contratou o porco?



"Eu não quero saber se o pato é macho. Eu quero ovo!"

Sun Tsu em "A Arte da Guerra" diz:

Se a tropa erra uma vez, a culpa é do comandante .... mas

se a tropa erra duas vezes, a culpa é do General (que não corrigiu o comandante).

A responsabilidade é sua. A culpa é sua.

Você se ofereceu e batalhou por este cargo.



Então ....



Sr. Prefeito - sua gestão deixou raiva .... e roubou-nos qualidade de vida.

Não me venhas com perfumaria. Não culpe "o tempo para arrumar a casa".

Se não arrumaste a casa no primeiro ano, deverias ter trocado a faxineira.



Deixaste o furdunço pro final.

Misancene (mise en scène) eleitoreiro feito nas coxas.

Nossa cidade está pior.

Está suja;

Está fedida;

Estrá largada;

Está mal cuidada;

Está FEIA.



Perdeste a oportunidade de entrar para a história, fazendo juz ao seu histórico pregresso.

Jogaste fora a confiança que a cidade lhe depositou.

Traíste Joinville.



Desejo do fundo ..... muito do fundo do coração ....

com toda a sinceridade que me é possível expressar:



QUERO VÊ-LO LONGE DESTA CIDADE E DE NOSSAS VIDAS !!!!





Putz !! ........ cadê meu calmante?