13 de junho de 2014

CORAGEM - Despertando meu jardim interior

CORAGEM



“Muitas vezes, na nossa jornada, a caminhada fica por demais árdua. Existem momentos em que nos vemos vivenciando lições tão profundas, tarefas tão desafiadoras, momentos tão difíceis que nos sentimos abandonados em meio a um deserto. Nós nos sentimos cansados, perdidos, com sede. Solitários.
Em dias assim, muitas vezes duvidamos da nossa capacidade de seguir em frente. Não é incomum que sintamos um forte desejo de desistir de tudo, até mesmo da vida, como se fôssemos incapazes de dar sequer um passo adiante. Todos nos sentimos assim em algum momento da nossa vida, e isso faz parte de nosso processo de crescimento e amadurecimento enquanto seres não só físicos, mas também espirituais.
Mas acredite, é exatamente nesses momentos de dor e provação que nos tornamos subitamente capazes de sentir o sopro divino sobre a nossa cabeça aflita, sobre o nosso corpo ferido. Pois mesmo quando tudo ao nosso redor parece estar contra nós, existe um mundo espiritual pleno de amor permeando cada etapa da nossa jornada, pronto a nos acolher em seus braços, a curar nossas feridas e aliviar a nossa dor.
Mesmo em meio a um deserto, existem forças invisíveis prontas a nos oferecer um cálice sagrado da mais pura água, a nos alimentar com os mais doces frutos, a nos oferecer força, coragem e calor para que possamos prosseguir na nossa jornada. No entanto, a nós compete nos abrir para essa ajuda sutil que vem do mundo superior, não nos perder na revolta, na autopiedade ou na amargura e fortalecer a nossa fé, tanto em nós mesmos como no divino que habita em nosso coração.
Se a coragem veio a você hoje, presta atenção: não importa o que esteja lhe acontecendo neste momento, não desanime! Existe um poderoso arcanjo emanando a mais bela luz agora mesmo em sua direção, enviando-lhe direcionamento, força e coragem para enfrentar a situação que o vem desafiando, ajudando você a resolvê-la da melhor maneira possível. Sinta essa presença e abra-se para que ela possa ajudá-lo. Pare de se preocupar. Você está sob a proteção da luz divina! A resolução de sua situação está próxima, acredite. Persista um pouco mais e confie que tudo vai ficar bem.” (Gebrim, Patricia. Jardim dos anjos: um caminho a despertar o seu potencial interior. 1ª ed. São Paulo: Editora Pensamento, 2008. p. 49 - 50 )


Viver com coragem é superar os obstáculos a cada dia.

12 de junho de 2014

CONSCIÊNCIA - Despertar do meu jardim interior.

CONSCIÊNCIA


“Quando possuímos um alto nível de consciência, deixamos de simplesmente “reagir” aos acontecimentos da vida e passamos a “agir” como seres que percebem a si mesmos e são capazes de fazer escolhas.
...
A consciência é uma poderosa força que ajuda a nos afastar dos conflitos. A nos conectar com o nosso Eu Superior e escolhermos como queremos agir, mantendo nosso campo vibratório nas frequências da compreensão, do amor e da compaixão. Nessa vibração compreendemos que a pessoa à nossa frente está em meio às suas próprias lições de vida e que não há necessidade de a atacarmos, ou revidarmos. A simples percepção disso nos ajuda a devolver àquela pessoa o que não nos pertence, de maneira pacífica e tranquila.
...observe ao seu redor e perceba se você está envolvido num conflito com alguma pessoa. Afaste-se um pouco de todos os julgamentos ou verdades que você acredite possuir sobre esse conflito. Perceba as suas reações condicionadas de mágoa, raiva ou ressentimento. Se achar necessário, procure um lugar na natureza onde possa se reconectar com seu Eu Superior e receber a onda de consciência que está sendo enviada a você. ... Confie que você encontrará um modo de resolver esse conflito que será o mais satisfatório possível. Os anjos estão bem pertinho de você, sussurrando em seus ouvidos palavras de paz, sabedoria e direcionamentos. Você pode escolher como lidar com essa situação! Pare de “reagir” e escolha “agir”, a partir do amor e da consciência que existem em você.” (Gebrim, Patricia. Jardim dos anjos: um caminho a despertar o seu potencial interior. 1ª ed. São Paulo: Editora Pensamento, 2008)


17 de julho de 2013

CGU lança concurso de boas práticas de controle e de transparência

CGU lança concurso de boas práticas de controle e de transparência
Com o objetivo de estimular, reconhecer e premiar ações que promovam melhorias efetivas dos controles internos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, bem como o incremento da transparência dos atos por ela praticados, foi lançado o “I Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União”. As inscrições podem ser feitas no período de 15 de julho a 13 de setembro.
O concurso é uma iniciativa da CGU para fortalecer a gestão pública por meio da premiação de boas práticas nas áreas de controle interno e de transparência pública, entendidas como medidas que possibilitam uma gestão mais eficaz, eficiente e aderente aos princípios da Administração Pública. Poderão concorrer trabalhos apresentados por órgãos e entidades do Poder Executivo Federal de todo o país. Serão premiadas as três melhores práticas em duas categorias: “Aprimoramento dos controles internos administrativos” e “Promoção da transparência”.
O concurso é composto de cinco etapas: inscrição, pré-avaliação, avaliação in loco, julgamento e premiação. Critérios como aplicabilidade, criatividade e inovação, simplicidade e utilidade, por exemplo, serão levados em conta no julgamento. Para realizar a inscrição, os interessados devem preencher a "Ficha de Inscrição", constante do Anexo III do regulamento, e enviá-la, em formato PDF, para o e-mail: praticas.concurso@cgu.gov.br.
O “Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União” atende ao disposto na Portaria CGU nº 1.276, de 11/07/2013, publicada na Seção I (p. 16-18) do Diário Oficial da União de 12/07/2013.
Assessoria de Comunicação Social

http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2013/noticia08313.asp


5 de junho de 2013

TRIBUTO E DIREITO: União recebe 30% dos débitos cobrados com protesto...

União recebe 30% dos débitos cobrados com protesto em cartório
Fonte: Valor Econômico

Por Leandra Peres | Brasília

Os resultados da cobrança de dívidas da União por meio de protesto em cartório têm sido animadores. Cerca de 30% dos débitos são quitados antes do protesto. Os valores arrecadados são baixos: apenas R$ 480 mil de R$ 1,6 milhão enviados para cobrança, mas mesmo assim a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai ampliar o sistema. Em junho, os cartórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais receberão 4.500 títulos para protesto e até o fim do ano todas as unidades da Procuradoria estarão realizando esse tipo de cobrança.

O protesto em cartório foi a maneira que o governo encontrou para cobrar dívidas inferiores a R$ 20 mil. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que o custo de uma cobrança judicial - levando em consideração o tempo e a probabilidade de recebimento - seria mais alto do que o valor dessas dívidas.

"É nesta faixa de valores que a PGFN está trabalhando. Esse é um instrumento interessante para a administração pública", explica o diretor de gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso. A Procuradoria estima que 1 milhão de inscrições incluídas na dívida ativa são inferiores a R$ 20 mil.

Para o contribuinte, a cobrança extrajudicial equivale a ter o nome "sujo" na praça, uma vez que os títulos protestados são informados aos cadastros do Serasa e do SPC. É muito pior do que a situação atual, em que o devedor é inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e fica impedido, entre outras coisas, de tomar empréstimos em bancos públicos.

Nos dois primeiros meses de funcionamento, o governo cobrou R$ 1,665 milhão. Conseguiu receber R$ 480 mil e outros R$ 48,8 mil foram parcelados. Em maio, foram encaminhados 643 títulos para os cartórios. Desse total, 56 haviam sido pagos e 294 protestados. Os valores ainda não estão disponíveis porque o balanço da Procuradoria ainda é parcial e depende de informações enviadas pelos cartórios.

No sistema criado pelo governo federal, os cartórios recebem os títulos de cobrança por meio eletrônico e notificam os contribuintes, que têm três dias para quitar os débitos ou parcelarem. Se isso não acontece, a dívida é protestada.

O governo incluiu a opção do protesto extrajudicial numa lei em 2012 para garantir a segurança jurídica do processo. O receio é que ocorra uma onda de ações questionando o direito da União de cobrar fora da Justiça. "A PGFN está muito segura dos fundamentos jurídicos do novo sistema", diz Paulo Ricardo Cardoso.

Até agora, não houve contestações do direito da União de usar os cartórios. Os questionamentos foram por erros. Num caso, por exemplo, a ação sustava um protesto relativo a dívida que já havia sido parcelada. Além disso, a Procuradoria argumenta que o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) tem decisão favorável a esse tipo de cobrança, em um caso em que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro protestou em cartório dívida contra a Fazenda Pública do Estado.

 
 

TRIBUTO E DIREITO: União recebe 30% dos débitos cobrados com protesto...: Fonte: Valor Econômico Por Leandra Peres | Brasília Os resultados da cobrança de dívidas da União por meio de protesto em cartório ...

Giorgia Paula Paese

29 de maio de 2013

Mensagem do Sindafisco em respeito ao Contribuinte - Rondoniaovivo.com


Respeito ao Contribuinte, ao menos num só dia
Viveríamos um país bem melhor para todos se em um dia - ao menos num só dia - todos os empresários fornecessem espontaneamente a nota fiscal aos consumidores;
Se em um dia - ao menos num dia - todos os cidadãos exigissem nota fiscal dos empresários para não permitir a sonegação;
Se em um dia - ao menos num dia - o recurso público não fosse utilizado para pagar obra superfaturada ou inexistente;
Se em um dia - ao menos num dia - não fosse homologada licitação pública fraudulenta;
Se em um dia - ao menos num dia – não houvesse funcionário “fantasma” na folha de pagamento da administração pública;
Se em um dia - ao menos num dia - nenhum incauto, pobre e marginalizado, fosse usado como “laranja” por gatunos da coisa pública;
Se em um dia - ao menos num dia - o imposto pago com o suor do trabalho do contribuinte brasileiro não fosse despejado no esgoto fétido da sonegação e da corrupção;
Se em um dia - ao menos num dia - nenhum funcionário público aceitasse, pedisse ou exigisse propina de quem quer que fosse;
Se em um dia - ao menos num dia - cada centavo pago pelo cidadão fosse integralmente recolhido aos cofres públicos, em vez de apropriado por sonegadores, travestidos de empresários;
Se em um dia - ao menos num dia - cada centavo recolhido aos cofres públicos fosse aplicado honestamente pelos governantes;
Se em um só dia ocorresse um absoluto respeito ao contribuinte... Ao menos um dia!
 

22 de maio de 2013

O combate à sonegação é tema do Alcance - Bloco 1



Como o Ministério Público combate a sonegação? Quais os prejuízos que o sonegador traz à sociedade? O programa Alcance explica a atuação do promotor de Justiça na defesa da Ordem

Giorgia Paula Paese

17 de maio de 2013

Três Passos Incentiva o combate a sonegação fiscal

Três Passos Incentiva o combate a sonegação fiscal

A Administração Municipal de Três Passos engaja-se na campanha do Governo do Estado do RS, com o objetivo de incentivar aos munícipes a solicitar a emissão da nota fiscal no ato da compra, bem como conscientizá-las sobre a importância social do resultado da arrecadação.
Já é da personalidade do brasileiro, deixar de solicitar o documento fiscal quando efetua compras triviais ou cotidianas no dia a dia. Levando isso em consideração, a Prefeitura Municipal de Três Passos aderiu a campanha do Governo do Estado, incentivando as empresas locais a aderirem ao programa Nota Fiscal Gaúcha, que sorteia, entre seus clientes, prêmios que podem chegar a 1 milhão de reais.
Para participar do programa, a empresa deve credenciar-se no site notafiscalgaúcha atendendo as condições estabelecidas pela Secretaria da Fazenda Estadual, incentivando assim os cidadãos a comprar em seu estabelecimento e informando os clientes sobre a possibilidade da inclusão do número do seu CPF na nota fiscal, enviando os documentos fiscais de suas operações eletronicamente à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ).
Já os consumidores podem pesquisar no site www.notafiscalgaucha.rs.gov.br , os estabelecimentos participantes do programa, solicitando a inclusão do seu CPF no documento fiscal, a cada compra efetuada, cadastrando-se no programa Nota Fiscal Gaúcha. Ao aderir a esta promoção, o cidadão indica uma entidade social como também destinatária dos sua pontuação, acompanha a transmissão dos documentos fiscais, sua pontuação e a geração dos bilhetes para participar dos sorteios.
Os primeiros frutos já estão sendo colhidos, com o real aumento da emissão de notas por parte do comercio e Três Passos com os primeiros ganhadores dos sorteios já comemorando com seus prêmios. Em nosso Município, cinco pessoas foram sorteadas com prêmios de R$ 1000,00 reais cada.
Mara Both, Secretária Municipal de Finanças, lembra que “a diretriz principal é combater a sonegação fiscal, criar o hábito no cidadão, de exigir a nota fiscal, habituando-se com isso, a ter conhecimento sobre os impostos que está pagando no ato de cada compra, fortalecendo assim, o ciclo de cidadania.


 

1 de maio de 2013

Chuva Ácida: Escola pública não é lugar de oração

Chuva Ácida: Escola pública não é lugar de oração: POR FERNANDA M. POMPERMAIER O estado brasileiro é laico. Ponto. A educação pública brasileira é laica. Ponto. Laico = sec...
Escola pública não é lugar de oração


POR FERNANDA M. POMPERMAIER



O estado brasileiro é laico. Ponto.


A educação pública brasileira é laica. Ponto.

Laico = secular, por oposição à eclesiástico.
Secular = Relativo ou pertencente ao Estado, em contraposição ao que se refere ou pertence à Igreja. - dicionário Michaelis.

Na prática, isso significa:
1. Neutralidade = os professores não podem influenciar nenhum aluno no sentido da sua religião, em hipótese alguma.

2. Reza = Absolutamente inadmissível realizar orações de qualquer que seja o clero dentro da instituição educacional. (Mesmo sob o argumento de que é a religião da maioria, até porque não existe propósito em saber a religião da maioria, o que leva ao próximo ítem).

3. É uma afronta à liberdade pessoal e religiosa questionar no momento da inscrição, qual a religião do aluno. Esse é um assunto pessoal que não importa à mais ninguém, assim como a orientação sexual.

4. A presença de símbolos religiosos, como crucifixos ou imagens, também é um desrespeito à diversidade religiosa, pois induz os alunos a pensar que apenas aquela religião é aceita. Exclui as outras denominações.

5. A instituição educacional é por excelência o espaço da ciência e do aprendizado, não pode dar margem à perpetuação de dogmas religiosos.

6. O objetivo da escola é incluir TODOS, não importando o credo. Todas as crianças devem se sentir bem vindas e acolhidas, por isso o ambiente deve ser neutro, de respeito e não de julgamentos.

7. A igreja, o templo, a Mesquita, o terreiro, o centro,... são os espaços para as expressões religiosas. (Nem a escola, nem o facebook, nem o campo de futebol.)

8. No início do texto eu escrevi educação pública.

Mas eu não preciso dizer nada disso aos colegas de profissão: professores, diretoras, secretário da educação,...porque são conceitos muito básicos aprendidos na faculdade e respeitados em muitos centros de educação infantil que conheci em Joinville.

Escrevi mesmo foi pra quem não é da área e talvez esteja se equivocando e misturando religião e estado, um erro que prejudica à todos.

Aliás, feliz dia do trabalho, Sr. Udo!

Fonte: http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues
Foto-http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1409899
PS.: o Projeto de Lei 5.598/2009 estabelece, em seu artigo 11, que oensino religioso, de matrícula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de proselitismo.

Grifo meu. Ensino Religioso não é catequese.
 

Chuva Ácida: As leis acompanham a cultura ou vice-versa?

Chuva Ácida: As leis acompanham a cultura ou vice-versa?: POR FERNANDA M. POMPERMAIER Uma das experiências mais difíceis da minha vida foi voltar a trabalhar depois da maternidade.  A de...

As leis acompanham a cultura ou vice-versa?

POR FERNANDA M. POMPERMAIER

Uma das experiências mais difíceis da minha vida foi voltar a trabalhar depois da maternidade.


A descoberta de si mesma como mãe, esse novo relacionamento, essa sensação de responsabilidade, de cuidar, esse amor sem limites, fazem com que reorganizemos as prioridades. E não estou querendo superestimar a experiência de ser mãe.
Eu vejo que a maternidade é tratada de forma bastante deslumbrante na mídia brasileira. Vê-se as propagandas de margarina, de produtos para bebês ou os finais felizes de quase 100% das comédias românticas. Sem contar a forte influência da igreja e a própria tradição passada por gerações. É difícil para muitos encarar com naturalidade as famílias compostas com outros arranjos: 2 pais, 2 mães, pais separados....enfim. Uma realidade diversa e crescente na sociedade.
É possível visualizar a confusão mental de algumas pessoas quando escutam uma mulher afirmar que não deseja ter filhos, tão forte a lavagem cerebral pela qual passamos todos nas últimas décadas. Acreditamos que para alcançar a felicidade precisamos de papai, mamãe e filhinhos, de preferência 2, um menino e uma menina.

Eu também comprei esse sonho da felicidade, por determinismo ou não, agora não dá de saber, fiz a escolha de ter um filho. Mas o que a propaganda não te conta é o choque de realidade que vem depois e apesar de todo o deslumbramento inicial, um pensamento recorrente era: por que eu fiz isso com a minha vida?!
No sentido de que, até poucos dias antes se eu quisesse viajar, eu ia, se quisesse me separar, me separaria, se eu morresse, não tinha problema, ninguém dependia de mim. Claro que tudo isso ainda pode acontecer mas com as devidas adaptações e consequências.
Não me entendam mal, é óbvio que eu amo a minha filha e não me arrependo. O que me pergunto é: será que noutra cultura eu teria feito a mesma escolha? Não há como saber.

Com o tempo fui percebendo que eu não deveria encarar a maternidade como um impeditivo para nada. Uma criança é um ser humano em crescimento que merece as melhores condições para crescer de maneira saudável. Eu percebi que não fazia bem para a nossa relação desejar que ela se adaptasse à nossa rotina, mas sim, o contrário, e é por isso que, com ela aos 3 anos, eu ainda não voltei a trabalhar 100% do tempo. Felizmente, eu posso fazer essa escolha hoje de trabalhar apenas 60%, buscá-lá mais cedo do centro de ed.infantil e me oferecer nesse momento só para ela.

Mas quantas mães/pais tem essa oportunidade ou até o desejo de adaptar sua rotina à criança? É necessário algumas concessões que nem todos estão dispostos a fazer, e apesar de saber que o centro de educação infantil é a melhor opção para a sua educação institucional, eu não abro mão de educar a minha própria filha com os nossos valores. E para isso é preciso tempo, disposição, criar oportunidades para longas e calmas conversas, descobertas e experiências. Sem pressa, sem o stress do dia-a-dia.
A verdade é que a experiência é gratificante mesmo. É felicidade pura, é aprendizado de todos os lados, é crescimento pessoal, é muito amor.

A Suécia já entendeu a importância desses momentos e oferece 1 ano e 4 meses de licença parental*, que podem ser divididas 1/2 a 1/2 entre os dois cuidadores. Cada um deve pegar no mínimo 90 dias. Essa é uma característica de muitos países com altos índices de qualidade de vida. E aí, aparece a questão de gênero, amplamente discutida na Suécia desde antes dos anos 70, e a ativa participação do pai. Os homens que hoje são pais aqui, já viram seus pais participando ativamente nas atividades da casa e educação dos filhos. É tudo muito natural para e as empresas/governo compreendem. Ninguém faz cara feia se o homem dia que vai pegar 6 meses de licença.

Eu não sei se as leis mudam conforme as mudanças culturais ou se a cultura acaba mudando por causa de novas leis.
Podem ser ambos.
Mas que mensagem está passando um estado/empresa que oferece 5 dias de licença ao pai quando nasce um bebê e 4 meses, ou em alguns casos 6 meses, de licença para a mãe?

Está dizendo: pai, esse nascimento não tem nada a ver com você.
Essa experiência é, no máximo, da mãe, e olhe lá, que 6 meses não é tanto assim.

O que é totalmente incompatível com a realidade. Conheço inúmeros homens que esperaram a vida inteira pela experiência de ser pai, e que, infelizmente não tem o amparo das leis, para passar por esse periodo com o mínimo de dignidade.
Incrível que sejamos um país que luta tanto pela família: nos moldes papai, mamãe e filhinho, e não priorizemos essa forma de funcionar da sociedade que oferece à criança o básico, a presença dos pais.

Não é fácil se adaptar ao fim da licença maternidade, mas é diferente quando a criança já tem 1 ano e 4 meses. Fica mais tranquilo educar os filhos quando se trabalha, no máximo, das 8h às 17h. E é muito mais agradável se dedicar à vida profissional quando se sabe que a criança está bem cuidada num centro de educação infantil** de qualidade e próximo de casa.

Deveríamos poder contar com o suporte do estado para conseguir oferecer melhores experiências diárias às nossas crianças.

*A licença é paga pelo estado e não pelo empregador.
** Existem na Suécia centros de educação infantil públicos e privados, ambos recebem o mesmo valor do estado por cada criança. Os pais também pagam uma mensalidade que varia conforme o salário dos dois e pode chegar a até no máximo 1250 coroas, o que significa aproximadamente 400 reais. O auxílio econômico do estado recebido pela família é de 1050 coroas para cada criança. Sem distinção entre famílias.

30 de abril de 2013

Vereador: indicar cargos comissionados ou legislar e fiscaliza?

Leio no Jornal notícias: prefeito não atendeu indicações de vereador tal para subprefeitura e cargos comissionados, vereador tal tem a possibilidade de indicar o subprefeito, vereador tal só conseguiu indicar coordenadores, etc... Pergunta que não quer calar: A função do vereador é indicar cargos e dar empregos aos seus cabos eleitorais? A função do vereador, eleito democraticamente pelo povo, não seria legislar e fiscalizar?
 
Giorgia Paula Paese

PORTAL DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: COMO FISCALIZAR BANCOS - ISS

PORTAL DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: COMO FISCALIZAR BANCOS - ISS: Uma das maiores dificuldades da Fiscalização Tributária Municipal é a de fiscalizar as instituições financeiras, para fins de homologar os r...

Giorgia Paula Paese

2 de abril de 2013

Mentiras

 
A alguns anos tenho a postura de não reagir quando alguém está contando uma mentira diretamente para mim, mesmo porque a mentira tem perna muito curta e a verdade sempre aparece. E é muito interessante, você ver nitidamente que a pessoa está mentindo, que é mentira o que ela está falando e pensar: se ela acha que está me enganando e se sente realizada com isso, que assim seja. Mas, uma coisa confesso: é muito divertido ver a capacidade que algumas pessoas tem em mentir.  Algumas vezes penso: poxa dessa vez a mentira está tão perfeita que o mentiroso está acreditando que está falando a verdade. Engraçado ver uma pessoa enganando a si mesmo.


 
 
E agora estou começando a ter a capacidade de deixar a pessoa achar que está me manipulando, é incrível o esforço que um ser humano faz para manipular o outro. Observar sem reagir contra a manipulação também é muito interessante.
 
Porque uma coisa é certa se você dizer para o mentiroso que ele está mentindo e para o manipulador que ele está tentando manipular, tanto um quanto o outro vão tentar de convencer do contrário. E acaba sendo um desgaste desnecessário de energia, o melhor é ser indiferente em certas situações. E ver mais adiante a pessoa pagando pelos seus atos.
 
Agora, uma coisa é verdade é um exercício de paciência para mim, pois normalmente tenho uma reação imediata às coisas que não concordo.
 
E assim vive a humanidade.
 
Mas, acredito que um dia tudo pode mudar, que poderemos ter uma sociedade mais justa e com dignidade humana.



Giorgia Paula Paese

25 de março de 2013

Cecop lança concursos sobre propriedade intelectual e para criação de logomarca

Cecop lança concursos sobre propriedade intelectual e para criação de logomarca
 
 
 
 
As inscrições são gratuitas e terminam no dia 30 de abril para a Criação de Logomarca e em 31 de julho para o de Trabalhos Acadêmicos. Serão premiados os três melhores trabalhos de cada concurso. Participe: http://ow.ly/jpeQ0
 
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) lançou, este mês, dois editais destinados a estudantes matriculados em Santa Catarina. Os editais convocam os participantes para apresentar trabalhos acadêmicos sobre propriedade intelectual e para a criação de um logotipo para o Conselho. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Paulo Bornhausen, a ação valoriza a vertente educacional do Cecop. "Queremos apresentar à sociedade catarinense que a pirataria traz prejuízos para todos os setores da economia catarinense", destacou Bornhausen.
Com objetivo de disseminar o conhecimento e desenvolver a pesquisa científica sobre o tema, será realizado o 1º Concurso Estadual de Trabalhos Acadêmicos de Propriedade Intelectual, destinado a alunos do ensino superior. Já o segundo edital corresponde ao Concurso Cultural de Criação da Logomarca para o Cecop, no qual podem participar estudantes de qualquer etapa educacional.
Para ambos, as inscrições são gratuitas e terminam no dia 30 de abril para a Criação de Logomarca e em 31 de julho para o de Trabalhos Acadêmicos. Serão premiados os três melhores trabalhos de cada concurso. Para baixar o edital, clique aqui.
 
 

19 de março de 2013

Pirataria alimenta crime organizado

Pirataria alimenta crime organizado

Por Olívia Nascimento para Infosurhoy.com - 15/03/2013
 
BRASÍLIA, Brasil – A pirataria é o plano B do crime organizado.
 
“Em um mês de faturamento baixo com o tráfico de drogas, a pirataria equilibra o orçamento das organizações criminosas”, diz o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Rodolfo Tamanaha.
 
Órgão do Ministério da Justiça, o CNCP comprova a relação entre produtos piratas e o crime organizado ao analisar dados da Polícia Federal.
 
“Nas operações para apreender drogas e armas, a polícia sempre encontra muitos itens falsificados. Aqueles produtos não estão ali por acaso”, diz o secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha. “A pirataria é rentável e tem aceitação de um público diversificado, não apenas de pessoas que consomem drogas e armas.”
 
Em outras palavras, quem compra produto pirata ajuda a financiar o tráfico de drogas e as armas do crime organizado.
 
Mas muitos brasileiros ainda não se dão conta disso, como mostra a pesquisa“O consumo de produtos piratas no Brasil”, feita pela Fecomércio-RJ/Ipsos em 70 cidades.
 
O consumo de produtos falsificados caiu no país pela primeira vez em seis anos, segundo a pesquisa. Dos 1.000 entrevistados, 38% consumiram produtos piratas em 2012. Em 2011, esse percentual foi de 52%.
 
O resultado, no entanto, é um reflexo da transformação pela qual o consumo informal vem passando, explica o responsável pelo estudo, o economista da Fecomércio-RJ Christian Travassos.
 
“Nós não temos muito o que comemorar, porque percebemos que essa redução está relacionada com a migração do item físico para o produto virtual, do CD falsificado para uma música baixada na internet”, diz o economista.
 
Travassos ressalta que 59% dos entrevistados não consideram um crime baixar músicas na internet sem pagar.
 
Entre os entrevistados que compraram produtos falsificados em 2012, o preço baixo foi o principal atrativo (para 97%). Os que evitam a prática reprovam a qualidade dos produtos (58%) e não gostam da ideia de não ter garantia (30%).
 
Apenas 12% rejeitaram os produtos piratas por achar que eles prejudicam o comércio formal.
 
Apesar de alguns produtos piratas estarem migrando para o mundo virtual, o número de apreensões ainda é grande no Brasil. Em 2012, a Polícia Federal apreendeu mais de 11 milhões de peças de vestuário falsificadas ou originais que entraram no país sem pagamento de impostos.
 
Na fronteira com Paraguai e Argentina, a cidade paranaense de Foz do Iguaçu é uma das cidades mais vulneráveis à pirataria. A delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu apreendeu mais de US$ 105,4 milhões em mercadorias piratas em 2012.
 
“O grande mercado consumidor dos produtos falsificados do Paraguai é o Brasil”, diz Tamanaha.
 
Pirataria na Copa do Mundo
 
O mercado de falsificados e a sensação de insegurança jurídica vêm preocupando a FIFA.
Para evitar violações de direitos de marca durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o CNCP assinou um termo de cooperação com a FIFA que inclui a capacitação de agentes de fiscalização nas cidades-sedes.
 
A Lei Geral da Copa, que define as regras para a realização do campeonato no Brasil, prevê punição de prisão de três meses a um ano, além de multa, para crimes relacionados a falsificações.
 
Além da fiscalização, o CNCP incentiva prefeituras a combater a pirataria com o programa Cidade Livre de Pirataria. Oito cidades já aderiram e a meta é que todas as cidades-sede da Copa participem do programa até 2014.
 
“Também criamos [em 2011] o Plano Estratégico de Fronteiras, que já desarticulou 42 organizações criminosas, com mais de 20.000 prisões. Combater as práticas ilegais (...) é parte fundamental de nosso compromisso com o crescimento econômico”, disse Dilma, ao discutir pirataria, em janeiro, em sua coluna semanal“Conversa com a Presidenta”.
 
Danos ao consumidor
 
O CNCP, que completa dez anos em 2014, também está lançando o projeto Radiografia da Pirataria, que vai mapear melhor o consumo dos produtos falsificados no país.
 
Pela metodologia desenvolvida, em vez de questionar diretamente se a pessoa consome produto pirata, a pesquisa vai verificar a origem dos produtos comprados.
 
“Se a pessoa não preencher que comprou em uma loja, vamos inferir que ele tenha comprado em um camelô. É uma abordagem indireta”, explica Tamanaha.
 
No Brasil, a pirataria é crime que, geralmente, recai apenas sobre quem vende e produz os itens falsificados.
 
Como produtos falsificados não são fonte de arrecadação de impostos, a pirataria também prejudica os serviços públicos.
 
“É um fato mundial e que ocorre desde sempre: ninguém gosta de pagar impostos. Mas precisamos lembrar que os tributos sustentam o país”, diz Tamanaha.
 
 


18 de março de 2013

Campanha alerta para o valor de impostos em produtos e serviços

Campanha alerta para o valor de impostos em produtos e serviços


Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
Banners da Campanha: Quanto Custa o Brasil pra Você?
Iniciam nesta segunda-feira, 18, as atividades da Campanha Nacional da Justiça Fiscal – Quanto Custa o Brasil pra Você? Novidade em 2013 é o aplicativo Na Real, que informa o custo da carga tributária de diversos produtos e serviços.
Criada pelo Sindicato em 2009, a campanha tem sido responsável pela inserção da carreira de Procurador da Fazenda Nacional como formadora de opinião nos debates sobre o sistema tributário do país, o combate à sonegação e a educação fiscal.
Desde 2011, quando passou a adotar o provocativo mote Quanto Custa o Brasil pra Você?, a campanha se transformou em movimento social, com ações em aeroportos e grandes centros urbanos, ganhando força principalmente por meio das redes sociais da internet.
A novidade da campanha este ano é o aplicativo para smartphones e tablets chamado Na Real. Com ele, é possível descobrir o valor dos impostos pagos em diversos produtos e serviços. Desenvolvido pelo Sindicato com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o aplicativo é gratuito e pode ser baixado em aparelhos que utilizam os sistemas Android ou iOS (iPhone, iPad). O programa está disponível para download nas lojas virtuais da Apple (Apple Store) e do Android (Google Play).
“Criamos o Na Real para que as pessoas saibam, de forma didática, o quanto de imposto é cobrado em cada produto”, explica o presidente do SINPROFAZ. O usuário digita o nome do produto e o preço, e o aplicativo calcula o custo da tributação indireta. A informação é apresentada de duas formas: o percentual do tributo e o valor recolhido aos cofres públicos representado em Real.
Durante toda a semana, de 18 a 22 de março, um estande funcionará no Shopping Conjunto Nacional, na região central de Brasília. A população terá a oportunidade de conhecer o aplicativo e receber a cartilha informativa da campanha “Quanto Custa o Brasil pra Você?” e o Manual do Contribuinte. “Num modelo ideal, cada um deveria contribuir na medida de suas possibilidades. Bem diferente do que temos hoje, com um trabalhador que possui renda de dois salários mínimos pagando metade desse valor em impostos. O ideal seria tributar sobre a renda ou o patrimônio”, reforça Titonelli.
No dia 21 de março, ocorrerá também mobilização no Congresso Nacional. Está marcado ato público pelo Dia Nacional da Justiça Fiscal, a partir das 10h, no plenário 13, do Anexo II da Câmara dos Deputados. O evento contará com a participação de lideranças políticas e diretores do Sindicato.
Mais informações sobre a campanha podem ser acessadas no site www.quantocustaobrasil.com.br.
 

Ouvidoria da Prefeitura também atende on-line

Ouvidoria da Prefeitura também atende on-line

Ouvidoria da Prefeitura também atende on-line


Acesso pode ser feito pelo site oficial da Prefeitura (www.joinville.sc.gov.br)


O canal de comunicação direto do cidadão com a Prefeitura é a Ouvidoria. Bastante conhecida por atender no telefone 156, a Ouvidoria também funciona pela internet, como parte dos serviços oferecidos no “Prefeitura Digital”. O link está disponível no site da Prefeitura de Joinville (www.joinville.sc.gov.br), ao lado direito da página, com acesso no banner que indica o caminho.

Para as pessoas com acesso à internet, a Prefeitura orienta a utilização da ouvidoria on-line por conta das facilidades: o cidadão pode registrar sua dúvida, reclamação ou sugestão em qualquer horário, e a resposta será facilitada, enviada no seu email. Enquanto isso, as respostas por telefone dependem ainda de encontrar a pessoa no número indicado.

Outra vantagem do sistema on-line é a possibilidade de serem anexadas até três fotos sobre o tema tratado, o que favorece na descrição da situação, a ser encaminhada ao setor responsável pela resposta. E com o cadastro efetuado, será possível acompanhar em tempo real o andamento da solicitação no sistema.

Fonte: http://www.joinville.sc.gov.br/noticia/3972-+Ouvidoria+da+Prefeitura+tamb%C3%A9m+atende+on-line.html

::. Portal MPSC .::- MPSC intensifica combate à sonegação no Estado

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MPSC intensifica combate à sonegação no Estado

Em 2012, a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no combate à sonegação foi intensificada e produziu reflexos na arrecadação do Estado: o recolhimento efetivo resultante da intervenção do MPSC foi 224% maior do que em 2011 e o parcelamento da dívida aumentou em 362%.
Enquanto que durante 2011 a intervenção do MPSC resultou no recolhimento efetivo para o Estado de R$ 46,6 milhões, em 2012 foram recolhidos mais de R$ 104,8 milhões. Já o parcelamento da dívida, como resultado da ação do Ministério Público, pulou de R$ 47,3 milhões em 2011 para R$ 171,3 milhões em 2012. A quitação ou parcelamento da dívida e das multas decorrentes da sonegação são uma opção concedida por lei que o sonegador tem para evitar que seja ajuizada uma ação penal.
"O combate à sonegação é uma ação social do Ministério Público, uma vez que os valores recuperados resultam em investimentos estatais nas áreas da educação, saúde e segurança", considera o Promotor de Justiça Murilo Casemiro Mattos, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do MPSC.
De acordo com o Coordenador do COT, os números são resultado da remodelação das Promotorias Regionais da Ordem Tributária de Criciúma, Lages, Chapecó, Itajaí, Blumenau e Joinville, em janeiro de 2012, que incluiu 49 comarcas que não estavam contempladas em nenhuma regional.
Com a mudança, das 111 comarcas do Estado, 104 são contempladas por uma Promotoria Regional da Ordem Tributária. As exceções são apenas as da capital - que possui uma Promotoria de Justiça especializada -, de São José, de Biguaçu, de Palhoça, de Garopaba, de Imaruí, de Imbituba e de Santo Amaro.
Como atuam as Promotorias Regionais da Ordem Tributária
Os Promotores Regionais da Ordem Tributária analisam os relatórios das notificações fiscais ocorridas nas comarcas de sua área de abrangência e os casos em que a ação penal é indicada, buscando diretamente no Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria de Estado da Fazenda as informações necessárias para a instrução dos processos.
Antes do ajuizamento da ação, porém, é oportunizado ao devedor quitar ou parcelar o débito com o Estado. Se o débito for quitado, o procedimento é arquivado; se for parcelado, fica suspenso até o cumprimento de todas as obrigações. Caso o débito não seja nem quitado nem parcelado, os Promotores Regionais elaboram as ações penais e oferecem as denúncias. O acompanhamento do trâmite da ação e a participação nos atos processuais ficam a cargo dos Promotores de Justiça das comarcas.
Em 2012, foram oferecidas 943 denúncias por crimes contra a ordem tributária. As denúncias oferecidas são relativas à sonegação de R$ 326 milhões. Murilo Casemiro Mattos acrescenta que, além da atuação das Promotorias Especializadas, o Promotor de Justiça pode ter a iniciativa da investigação e da proposição da ação penal, contando, se assim quiser, com o apoio técnico, jurídico e operacional do COT, dos GAECOS e do Promotor de Justiça Regional.
PEC 37 pode limitar atuação do Ministério Público contra os sonegadores
Desde 2005, operações realizadas pelo Ministério Público em parceria com a Secretaria da Fazenda, apuraram a sonegação de mais de R$ 310 milhões. Destes, cerca de R$ 50 milhões já foram recolhidos aos cofres do Estado. Além disso, de acordo com dados apresentados pela Secretaria da Fazenda, os setores-alvo das operações apresentaram, no ano imediatamente seguinte à operação, um incremento de R$ 78,7 milhões.
Segundo o Coordenador do COT, caso seja aprovada a PEC 37, conhecida como PEC da Impunidade, operações como essas não poderão mais ser realizadas. A Proposta de Emenda Constitucional n. 37, que tramita no Congresso Nacional, retira o poder investigatório do Ministério Público e de outros órgãos, tornando-o um direito exclusivo das Polícias Civil e Federal.


Redação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
 
http://www.mpsc.mp.br/portal/webforms/interna.aspx?secao_id=164&campo=110440#

Giorgia Paula Paese

16 de março de 2013

Publicidade institucional e o meu sonho

O administrador público senta-se com seu secretário. Pergunta como vão as obras para a reforma da escola municipal, o orçamento, o prazo, enfim, se tudo anda bem.

O secretário apresenta uma papelada, documentos, planilhas, vai tudo devagar, a empresa pede mais verba, os convênios estão suspensos por ordem de algum burocrata de Brasília. Irritado, bate na mesa:


- Arnulfo, me resolva tudo isso, pelo amor de deus. Como pode!?
- Senhor, vou tentar, mas tá faltando um milhão e meio.
- Com quem eu tenho que falar para conseguir esta verba?
- Ah, talvez com o senador ou com uns dois deputados, mas é difícil neste ano eleitoral. A verba vai toda para o Nordeste.
- Tá, deixa eu ver estes orçamentos aqui...

Tira os óculos de leitura, observa atento...

- Arnulfo, o que são esses dois milhões aqui?
- Senhor, é a verba para mídia.
- Mídia?!
- Sim, é a divulgação na televisão da reforma.
- Como assim, são dois milhões para divulgar na TV uma reforma de R$ 10 milhões?
- Er... sim... é a praxe. Divulgamos tudo para dar transparência ao cidadão.
- Mas como, se a reforma nem está pronta?
- É que é sempre bom garantir uns votos antes de a obra terminar. Vai que demora demais e a oposição ganha a eleição... E o povo acha bonito propaganda com artistas, ainda que sejam caras...
- Mas que @#$%&* Arnulfo!!! Como é que vamos concluir uma obra se o dinheiro necessário está sendo gasto em propaganda antes mesmo de terminar a própria obra?! Estamos divulgando que "vamos fazer" quando deveríamos divulgar, quando muito, que "fizemos".
- Mas, senhor, é assim que as coisas sempre funcionaram aqui...
- Sempre "funcionaram"?! Olha, meu caro, alguma coisa funciona aqui?! Tira essa verba daí e adiciona uma iluminação mais bonita na quadra da escola, pra já! E você, está demitido!

Um barulho grande na cozinha me acorda. Na televisão passa pela décima vez naquela tarde e domingo uma propaganda do governo. Levanto e lavo o rosto. Melhor trabalhar, quem sabe um dia isso muda...
 
Fonte:
http://doministeriopublico.blogspot.com.br/2013/02/publicidade-institucional-e-o-meu-sonho.html?spref=tw

Giorgia Paula Paese

13 de março de 2013

Agentes, escrivães e papiloscopistas da PF de Joinville apoiam campanha do Ministério Público

Agentes, escrivães e papiloscopistas da PF de Joinville apoiam campanha do Ministério Público

Grupo é contra a PEC 37, que restringe o poder de investigação às polícias federal e civil

 
Agentes da PF entregam manifesto no MPF de Joinville Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS
Um grupo de agentes, escrivães e papiloscopistas (EPAs) da Polícia Federal de Joinville manifestou na manhã desta terça-feira o apoio à campanha dos Ministérios Públicos de todo país contra a PEC 37, que está sendo chamada de PEC da Impunidade e que ainda deve ser votada no Congresso Nacional.

Os trabalhadores entregaram uma carta ao procurador Mário Sérgio Ghannage Barbosa, onde destacaram sobre o modelo atrasado de investigação criminal no Brasil, baseado nos inquéritos policiais, e lembraram sobre os cargos e funções dentro da PF, que hoje são pautadas por hierarquias salariais.

— A PEC 37 vai indicar o futuro das investigações criminais — enfatizou ainda o procurador Mário Sérgio.

De autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), a PEC torna o poder de investigação criminal privativo das polícias federal e civis, e poderia proibir as investigações realizadas pelos Ministérios Públicos.
 
Fonte:
 
 
Giorgia Paula Paese