Pirataria alimenta crime organizado
Por Olívia Nascimento para Infosurhoy.com - 15/03/2013
BRASÍLIA, Brasil – A pirataria é o plano B do crime organizado.
“Em um mês de faturamento baixo com o tráfico de drogas, a pirataria equilibra o orçamento das organizações criminosas”, diz o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Rodolfo Tamanaha.
Órgão do Ministério da Justiça, o CNCP comprova a relação entre produtos piratas e o crime organizado ao analisar dados da Polícia Federal.
“Nas operações para apreender drogas e armas, a polícia sempre encontra muitos itens falsificados. Aqueles produtos não estão ali por acaso”, diz o secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha. “A pirataria é rentável e tem aceitação de um público diversificado, não apenas de pessoas que consomem drogas e armas.”
Em outras palavras, quem compra produto pirata ajuda a financiar o tráfico de drogas e as armas do crime organizado.
Mas muitos brasileiros ainda não se dão conta disso, como mostra a pesquisa“O consumo de produtos piratas no Brasil”, feita pela Fecomércio-RJ/Ipsos em 70 cidades.
O consumo de produtos falsificados caiu no país pela primeira vez em seis anos, segundo a pesquisa. Dos 1.000 entrevistados, 38% consumiram produtos piratas em 2012. Em 2011, esse percentual foi de 52%.
O resultado, no entanto, é um reflexo da transformação pela qual o consumo informal vem passando, explica o responsável pelo estudo, o economista da Fecomércio-RJ Christian Travassos.
“Nós não temos muito o que comemorar, porque percebemos que essa redução está relacionada com a migração do item físico para o produto virtual, do CD falsificado para uma música baixada na internet”, diz o economista.
Travassos ressalta que 59% dos entrevistados não consideram um crime baixar músicas na internet sem pagar.
Entre os entrevistados que compraram produtos falsificados em 2012, o preço baixo foi o principal atrativo (para 97%). Os que evitam a prática reprovam a qualidade dos produtos (58%) e não gostam da ideia de não ter garantia (30%).
Apenas 12% rejeitaram os produtos piratas por achar que eles prejudicam o comércio formal.
Apesar de alguns produtos piratas estarem migrando para o mundo virtual, o número de apreensões ainda é grande no Brasil. Em 2012, a Polícia Federal apreendeu mais de 11 milhões de peças de vestuário falsificadas ou originais que entraram no país sem pagamento de impostos.
Na fronteira com Paraguai e Argentina, a cidade paranaense de Foz do Iguaçu é uma das cidades mais vulneráveis à pirataria. A delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu apreendeu mais de US$ 105,4 milhões em mercadorias piratas em 2012.
“O grande mercado consumidor dos produtos falsificados do Paraguai é o Brasil”, diz Tamanaha.
Pirataria na Copa do Mundo
O mercado de falsificados e a sensação de insegurança jurídica vêm preocupando a FIFA.
Para evitar violações de direitos de marca durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o CNCP assinou um termo de cooperação com a FIFA que inclui a capacitação de agentes de fiscalização nas cidades-sedes.
A Lei Geral da Copa, que define as regras para a realização do campeonato no Brasil, prevê punição de prisão de três meses a um ano, além de multa, para crimes relacionados a falsificações.
Além da fiscalização, o CNCP incentiva prefeituras a combater a pirataria com o programa Cidade Livre de Pirataria. Oito cidades já aderiram e a meta é que todas as cidades-sede da Copa participem do programa até 2014.
“Também criamos [em 2011] o Plano Estratégico de Fronteiras, que já desarticulou 42 organizações criminosas, com mais de 20.000 prisões. Combater as práticas ilegais (...) é parte fundamental de nosso compromisso com o crescimento econômico”, disse Dilma, ao discutir pirataria, em janeiro, em sua coluna semanal“Conversa com a Presidenta”.
Danos ao consumidor
O CNCP, que completa dez anos em 2014, também está lançando o projeto Radiografia da Pirataria, que vai mapear melhor o consumo dos produtos falsificados no país.
Pela metodologia desenvolvida, em vez de questionar diretamente se a pessoa consome produto pirata, a pesquisa vai verificar a origem dos produtos comprados.
“Se a pessoa não preencher que comprou em uma loja, vamos inferir que ele tenha comprado em um camelô. É uma abordagem indireta”, explica Tamanaha.
No Brasil, a pirataria é crime que, geralmente, recai apenas sobre quem vende e produz os itens falsificados.
Como produtos falsificados não são fonte de arrecadação de impostos, a pirataria também prejudica os serviços públicos.
“É um fato mundial e que ocorre desde sempre: ninguém gosta de pagar impostos. Mas precisamos lembrar que os tributos sustentam o país”, diz Tamanaha.
Em 2012, a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no combate à sonegação foi intensificada e produziu reflexos na arrecadação do Estado: o recolhimento efetivo resultante da intervenção do MPSC foi 224% maior do que em 2011 e o parcelamento da dívida aumentou em 362%.
Desde 2005, operações realizadas pelo Ministério Público em parceria com a Secretaria da Fazenda, apuraram a sonegação de mais de R$ 310 milhões. Destes, cerca de R$ 50 milhões já foram recolhidos aos cofres do Estado. Além disso, de acordo com dados apresentados pela Secretaria da Fazenda, os setores-alvo das operações apresentaram, no ano imediatamente seguinte à operação, um incremento de R$ 78,7 milhões.
