A impunidade e a corrupção, por Affonso Ghizzo Neto*
A aceitação da impunidade dos atos de corrupção é um aditivo histórico, marcante e decisivo para reprodução contínua de novas práticas ímprobas. Num ciclo vicioso, a impunidade estimula a corrupção, banalizando-a no meio social por meio de um processo contínuo de conformação. As relações íntimas, os interesses comuns e as “razões de Estado” continuam sendo circunstâncias determinantes para o aceite da transgressão do ordenamento, convertendo-se em estímulo à reprodução desenfreada e crescente dos mais variados delitos.
A impunidade é característica marcante da estrutura do Estado patrimonial, sendo consequência lógica de sua dinâmica funcional. Com a aplicação de critérios subjetivos para consecução das metas do governo, sempre pautada por relações íntimas de amizade, parentesco e retribuições pessoais, a norma – instável e flexível – é marcada pela arbitrariedade.
Com a valorização suprema do patrimônio, dos bens e das riquezas, uma ética perversa passou a ser consentida e cultuada, privilegiando-se a hipocrisia, a bajulação, a manipulação, o tráfico de influência e a corrupção, tudo isso em prejuízo do proceder correto, eficiente, honesto e meritório. O Estado se transformou em propriedade particular ou, quando conveniente, em terra de ninguém.
No Brasil, a escolha patrimonial não permitiu que uma ética voltada ao interesse público e coletivo germinasse na nova terra. Eis o lema vigente: “Cada um por si, e o Estado por todos”. Sem forças para reagir à degradação moral, a corrupção contaminou a sociedade.
A impunidade é nefasta não apenas por comprovar a ineficiência do sistema judicial brasileiro; ela é uma causa determinante para o estímulo de novas práticas corruptas. Como efeito colateral, a impunidade gera o desencantamento e a conformação popular, a desilusão que fere a alma e a esperança de ver uma justiça indistintamente aplicável e acessível a todos. Boa parcela da opinião pública não acredita em mais nada, com um efeito negativo devastador ao combate à corrupção. Torna-se imperioso, portanto, modelar uma nova estrutura de combate à corrupção e ao crime organizado, fortalecendo a atuação integrada e conjunta de toda sociedade. Afinal, o que todos nós temos a ver com a corrupção?
A impunidade é característica marcante da estrutura do Estado patrimonial, sendo consequência lógica de sua dinâmica funcional. Com a aplicação de critérios subjetivos para consecução das metas do governo, sempre pautada por relações íntimas de amizade, parentesco e retribuições pessoais, a norma – instável e flexível – é marcada pela arbitrariedade.
Com a valorização suprema do patrimônio, dos bens e das riquezas, uma ética perversa passou a ser consentida e cultuada, privilegiando-se a hipocrisia, a bajulação, a manipulação, o tráfico de influência e a corrupção, tudo isso em prejuízo do proceder correto, eficiente, honesto e meritório. O Estado se transformou em propriedade particular ou, quando conveniente, em terra de ninguém.
No Brasil, a escolha patrimonial não permitiu que uma ética voltada ao interesse público e coletivo germinasse na nova terra. Eis o lema vigente: “Cada um por si, e o Estado por todos”. Sem forças para reagir à degradação moral, a corrupção contaminou a sociedade.
A impunidade é nefasta não apenas por comprovar a ineficiência do sistema judicial brasileiro; ela é uma causa determinante para o estímulo de novas práticas corruptas. Como efeito colateral, a impunidade gera o desencantamento e a conformação popular, a desilusão que fere a alma e a esperança de ver uma justiça indistintamente aplicável e acessível a todos. Boa parcela da opinião pública não acredita em mais nada, com um efeito negativo devastador ao combate à corrupção. Torna-se imperioso, portanto, modelar uma nova estrutura de combate à corrupção e ao crime organizado, fortalecendo a atuação integrada e conjunta de toda sociedade. Afinal, o que todos nós temos a ver com a corrupção?
*promotor de Justiça em Joinville e idealizador do Projeto O que Você Tem a Ver com a Corrupção?
