28 de agosto de 2012

Chuva Ácida: Acabaram as virgens?

Chuva Ácida: Acabaram as virgens?: POR JORDI CASTAN O José António Baço escreveu ontem sobre a casa grande e a senzala e, tendo tido acesso ao texto antes da publicação...

Acabaram as virgens?
POR JORDI CASTAN

O José António Baço escreveu ontem sobre a casa grande e a senzala e, tendo tido acesso ao texto antes da publicação, afirmo que a sua referência a virgens, vestais e pureza era certa. Ele tem razão em relação à virgindade, que é, em alguns setores, um valor em alta, talvez por ser escasso. Em política definitivamente a virgindade, a pureza ou a honestidade são pouco comuns. Há quem seja mais critico e considere estas virtudes como pertencentes à mitologia.

A notícia da cassação da candidatura do prefeito Carlito Merss pegou muita gente de surpresa. Independentemente de ser uma sentença em primeira instância - e que toda a equipe jurídica da coligação liderada pelo PT esteja empenhada em recorrer e provavelmente até vai conseguir reverter em instâncias superiores - ficou claro que já não há ninguém que possa presumir de possuir uma pureza e honestidade superior. Aliás, este complexo de superioridade moral do PT é um dos maiores mistérios da política brasileira, que se repete com a mesma intensidade aqui em Joinville.

No caso do PT tem havido uma forte movimentação nas redes sociais em que a honestidade do candidato Carlito Merss era colocada como um diferencial sobre os demais candidatos. A mensagem insinua que um dos candidatos é mais honesto e faz desta honestidade um dos motivos para votar nele. A sentença da juíza Hildemar Meneguzzi de Carvalho da 19ª Zona Eleitoral de Joinville colocou os candidatos no mesmo patamar e serve para lembrar que honestidade, tanto em política, como na vida diária não é um diferencial, como alguns insistem em propagandear e sim um pré-requisito.

Independentemente dos desdobramentos que esta sentença condenatória tenha durante os próximos dias, e com certeza terá, é um fato que não há mais virgens nesta eleição. O discurso de votar nas vestais caiu por terra e o PT hoje faz política da mesma forma que tanto criticou nos seus oponentes, no passado. Conforme a decisão de primeiro grau, o PT usa os recursos públicos para se manter no poder, concentra obras nos últimos meses do governo e governa priorizando o compadrio e a fidelidade canina e partidária, antes da competência e da inteligência.

O prefeito Carlito é o maior perdedor, porque com esta condenação, mesmo cabível de recurso, perdeu a imagem que ainda mantinha de ser um político honesto. A cassação mostra que não é verdadeira a imagem da senzala pobre mais honesta. Não há diferenças entre a casa grande e a senzala, uns e outros se misturam em promíscua cumplicidade. A cassação colocou Carlito no mesmo nível dos demais candidatos. O faz dele um mortal igual a todos. E a eleição ficou não só ainda mais difícil para a sua coligação, como também pior para todos. Igualando a todos na sujeira e na baixaria.

O tema da honestidade Não é novo neste espaço já foi objeto de outros posts como “Corrupção e honestidade”

27 de agosto de 2012

GRAVAÇÃO DO RAP DA CIDADANIA

GRAVAÇÃO DO RAP DA CIDADANIA

Postado por Escola Municipal Professor Bernardo Tank on segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Os alunos que hoje estudam no 4º ano A, em 2011 criaram junto com a Professora Rosiclei o RAP DA CIDADANIA. Eles trabalharam durante o ano com o Projeto de Educação Fiscal e esse rap foi um dos frutos desse trabalho.

Em 2012, dando continuidade ao projeto, fomos convidados pela Secretaria da Fazenda de Joinville, para gravar o Rap com esses alunos e em seguida com toda escola gravar um DVD.

A escola sente-se honrada em poder proporcionar as crianças momentos onde a cidadania está presente nas aprendizagens, pois nossos alunos representam o futuro.






Apoio:

- Associação dos Fiscais de Tributos de Joinville
- Produtor musical Ronaldo Ramos, do Studio Toca 88


Fonte:
http://embtbernardo.blogspot.com.br/2012/08/gravacao-do-rap-da-cidadania.html

22 de agosto de 2012

Bloco 3/3 - JT - Corrupção Eleitoral no Brasil



Compra e venda de votos, doações irregulares, desvio de dinheiro público. Aproximam-se as eleições e novamente a democracia representativa é colocada em xeque pelos incontáveis casos de corrupção. O que pode ainda ser feito pelo Ministério Público, pelo Judiciário e pelo próprio Congresso Nacional para inibir esse câncer institucional? O entrevistado, Affonso Ghizzo Neto, é promotor de justiça em SC e idealizador da campanha "O que você tem a ver com a corrupção".




Bloco 2/3 - JT - Corrupção Eleitoral no Brasil



Compra e venda de votos, doações irregulares, desvio de dinheiro público. Aproximam-se as eleições e novamente a democracia representativa é colocada em xeque pelos incontáveis casos de corrupção. O que pode ainda ser feito pelo Ministério Público, pelo Judiciário e pelo próprio Congresso Nacional para inibir esse câncer institucional? O entrevistado, Affonso Ghizzo Neto, é promotor de justiça em SC e idealizador da campanha "O que você tem a ver com a corrupção".




Bloco 1/3 - JT - Corrupção Eleitoral no Brasil



Compra e venda de votos, doações irregulares, desvio de dinheiro público. Aproximam-se as eleições e novamente a democracia representativa é colocada em xeque pelos incontáveis casos de corrupção. O que pode ainda ser feito pelo Ministério Público, pelo Judiciário e pelo próprio Congresso Nacional para inibir esse câncer institucional? O entrevistado, Affonso Ghizzo Neto, é promotor de justiça em SC e idealizador da campanha "O que você tem a ver com a corrupção".




17 de agosto de 2012

RUDÁ RICCI: Sindicalistas que são candidatos

RUDÁ RICCI: Sindicalistas que são candidatos: Sindicalistas viram candidatos Movimentos de greve e luta por melhores condições moldam o caminho Publicado no  Jornal OTEMPO  em 10/...

Sindicalistas viram candidatos

Movimentos de greve e luta por melhores condições moldam o caminho
Publicado no Jornal OTEMPO em 10/08/2012
Especial para O TEMPOGUILHERME REIS

Apoio. Para o professor e sindicalista Gilson Reis, o sindicato dá suporte à candidatura

Muitas carreiras políticas começam dentro de um sindicato. Com grande poder de representação, estas agremiações em todo o Estado acabam sendo o primeiro degrau para as candidaturas a vereador. A entrada na política é impulsionada pelas próprias entidades de classe, que anseiam cada vez mais por representantes no Legislativo.

O professor do ensino médio em Alfenas, região Sul de Minas, e afiliado ao Sindicato dos Trabalhadores Únicos em Educação de Minas Gerais Alexandre Flausino participou, no ano passado, da greve dos professores da rede estadual, que durou mais de 100 dias. A paralisação influenciou uma decisão importante."Eu tinha vontade de me candidatar, mas a greve me deu mais empolgação. Muitas pessoas do sindicato pediam para que eu me lançasse, e, este ano, resolvi sair candidato a vereador pelo PT. Na Câmara da cidade não tem ninguém que represente nossa classe", justificou.

Outro candidato a vereador de primeira viagem que também tenta representar a sua classe concorre na capital. Júlio Rodoviário (PCdoB), que fazia parte da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte (STTR-BH), rechaça a ideia de trampolim para o poder público, mas admite que o sindicato ajuda na campanha. "Estou me candidatando por indignação. São 23 anos que nossa categoria é subjugada. A Câmara nunca fez nada pela gente. O sindicato comprou a ideia e está me ajudando muito".

Também em Belo Horizonte, o presidente afastado da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, Gilson Reis (PCdoB), tentará pela segunda vez um cargo no Legislativo. Em 2010, ele almejava a Assembleia do Estado, mas não foi eleito. "A entidade não serve apenas como trampolim para chegar ao poder, mas é lógico que ela nos da possibilidade de desenvolver uma base eleitoral, já que é uma militância política". Gilson ainda critica a legislação eleitoral, que exige a desincompatibilização de cargo até quatro meses antes da eleição. "Ter que sair da direção para se candidatar dificulta a vida daqueles que estão defendendo os próprios direitos. A lei é muito contraditória".

Em Ibirité, região metropolitana da capital, o diretor afastado do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e Região, Cícero da Silva (PT), está tentando reeleição para vereador. O metalúrgico tem planos que extrapolam os limites da cidade. "Eu tenho o sonho de ser presidente do país. Por que não? O Lula conseguiu". Cícero também acredita no suporte do sindicato. "Assim como qualquer movimento social, no sindicato, você forma sua base política, e a entidade investe naqueles que têm potencial para serem eleitos", avalia.

Centrais vivem momento de destaque na política

O cientista político Rudá Ricci acredita que os movimentos sindicais no Brasil atual remontam ao cenário do governo de João Goulart (1961-1964). "Quando Goulart foi presidente, o país legalizou muitos sindicatos, eles ganharam volume. Hoje, está acontecendo novamente, os sindicatos estão recebendo muita importância", avalia.

De acordo com ele, a política do governo Lula seguiu esta cartilha e a própria figura do ex-presidente propulsiona o número sindicalistas que tentam cargos eletivos, o que só aumenta a cada pleito.

"Os sindicatos estão cada vez mais fortes politicamente, e nenhum governo consegue administrar sem o apoio dessa máquina sindical".

Na avaliação do especialista, o Brasil está caminhando para um cenário sindical semelhante ao europeu. "Lá, os sindicatos montam uma espécie de fórum que se chama Parlamento Sindical. Várias centrais se encontram para decidir o que querem do governo. Se a pauta não for seguida, todo primeiro ministro ou presidente terá problemas. No Brasil, estamos nos aproximando disso".

Partidos buscam trabalhadores

Não só os sindicalistas buscam ocupar cargos no Poder Público. Os partidos estão cada vez mais interessados no apoio dos trabalhadores. "Os partidos estão buscando cada vez mais assimilar seu projeto de governo aos sindicatos. Esses, por sua vez, ganham a possibilidade pautar os partidos. Se torna uma relação de interdependência", avalia o cientista político Rudá Ricci.

O crescimento das entidades de classe atraiu até o PSDB, que, historicamente, não tem ligação com os sindicatos. Em agosto do ano passado, o partido criou o PSDB Sindical, que tem a função de conseguir o apoio das organizações de trabalhadores.

Na época, o senador Aécio Neves articulou a saída do presidente da Força Sindical em Minas, Rogério Fernandes, do PDT – outra legenda com forte ligação com sindicatos – para o PSDB. Fernandes assumiu, então, a direção do braço sindical tucano em todo o Sudeste.

Neste ano, Rogério disputaria uma vaga de vereador, mas retirou a candidatura para articular, junto com outras centrais, apoio para Marcio Lacerda (PSB). "As lideranças do partido mostraram para a gente que pretendem fazer um governo com nossa participação. Ficamos satisfeitos em sermos uma aparelho da legenda", afirmou. (GR)

Oficina de Roteiro Cinematográgico - Gratuito

Biblioteca Pública Municipal Pref. Rolf Colin:

TRIBUTO E DIREITO: Lei pode retroagir para reduzir multa em dívida

TRIBUTO E DIREITO: Lei pode retroagir para reduzir multa em dívida: Fonte: Valor Econômico Por Laura Ignacio | De São Paulo A Receita Federal decidiu que o contribuinte pode se beneficiar de lei nova...

Lei pode retroagir para reduzir multa em dívida

Fonte: Valor Econômico
Por Laura Ignacio
De São Paulo

A Receita Federal decidiu que o contribuinte pode se beneficiar de lei nova que reduza o valor de multa sobre dívida incluída em parcelamento. O benefício, porém, não vale para débito já quitado. O entendimento está na Solução de Consulta Interna nº 14, da Coordenação Geral de Tributação (Cosit).

As soluções de consulta interna servem de parâmetro aos fiscais do país. De acordo com a nova orientação, "lei nova que comine penalidade menos severa do que a aplicada a débito tributário objeto de parcelamento aplica-se a acordos celebrados antes de sua edição". Ela baseia-se na alínea no artigo 106 do Código Tributário Nacional (CTN). O texto da solução traz, porém, uma ressalva: "A penalidade menos severa não se aplica às parcelas já liquidadas."

Para o advogado Rodrigo Rigo Pinheiro, do escritório Buccioli & Advogados Associados, a decisão é interessante porque interpreta, de maneira coerente, a regra do CTN segundo a qual a lei aplica-se a qualquer ato ou procedimento passado que não esteja definitivamente julgado. "Essa orientação tem fundamento em julgamento do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros concluíram que lei posterior com penalidade menos severa deve ser aplicada em detrimento da cláusula supostamente contratual e irretratável da dívida confessada", afirma o advogado.

Mesmo o que já foi quitado em parcelamento poderia ser beneficiado por uma nova lei, de acordo com o tributarista Diego Aubin Miguita, do Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados. Para ele, a restrição imposta pela Receita pode ser questionada na Justiça. "O entendimento da Receita não dá eficácia plena ao princípio constitucional da retroatividade benigna", diz

AULA DE DIREITO – Justiça e Dignidade

AULA DE DIREITO – Justiça e Dignidade


Uma manhã, quando nosso novo professor de "Introdução ao Direito" entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:

- Como te chamas?

- Chamo-me Juan, senhor.

- Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! - gritou o desagradável professor.

Juan estava desconcertado.

Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.

Todos estávamos assustados e indignados, porém ninguém falou nada.



- Agora sim! - e perguntou o professor - para que servem as leis?

Seguíamos assustados, porém, pouco a pouco começamos a responder à sua pergunta:

- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.

- Não! - respondia o professor.

- Para cumplí-las.

- Não!

- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.

- Não!!!

- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!

- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.

- Até que enfim! É isso... para que haja justiça. E agora, para que serve a justiça?



Todos começávamos a ficar incomodados pela atitude tão grosseira. Porém, seguíamos respondendo:



- Para salvaguardar os direitos humanos...

- Bem, que mais? - perguntava o professor.

- Para diferençar o certo do errado... Para premiar a quem faz o bem...

- Ok, não está mal porém... respondam a esta pergunta: agi corretamente ao expulsar Juan da sala de aula?...

Todos ficamos calados, ninguém respondia.

- Quero uma resposta decidida e unânime!

- Não!! - respondemos todos a uma só voz.

- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?

- Sim!!!

- E por que ninguém fez nada a respeito? Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las?

- Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos.

Não voltem a ficar calados, nunca mais!

- Vá buscar o Juan - disse, olhando-me fixamente.

Naquele dia recebi a lição mais prática no meu curso de Direito. Quando não defendemos nossos direitos perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.

(Eustáquio Andréa Patounas, via facebook)



16 de agosto de 2012

O que os outros pensam a seu respeito não é problema seu

O que os outros pensam a seu respeito não é problema seu


O medo da reprovação pela opinião dos outros se manifesta de diversas maneiras: dificuldades em expressar opiniões, medo de fazer perguntas em sala de aula, dificuldades em pedir informações, necessidade de agradar os outros, medo de falar em público, dificuldades em impor limites e dizer não, medo das críticas , medo do ridículo, preocupação excessiva com a aparência, desconforto ao ficar no centro das atenções, necessidade de se defender ou de provar o contrário, levar tudo para o lado pessoal, e etc...

O que os outros pensam a nosso respeito não é problema nosso, mas agimos como se fosse.

Situações onde somos julgados e nos sentimos incomodados servem apenas para nos mostrar pontos fracos na nossa autoestima.

O pensamento que passa pela cabeça de outras pessoas costuma afetar as nossas emoções e comportamentos.

Analisando friamente, é algo muito estranho.

Temos medo que alguém tenha uma opinião negativa a nosso respeito.

Por que isso acontece?

Existe uma necessidade dentro de nós de ser reconhecido, aceito e aprovado.

E quando não temos isso, surgem sentimentos desconfortáveis.

O que ocorre, na verdade, é que quando não somos aprovados, isso traz a tona sentimentos de que não temos valor ou que não somos bons o suficiente.

É um processo automático e inconsciente que nos torna dependentes da aprovação.

Muitas vezes faremos de tudo para evitar opiniões negativas só para não entrar em contato com esses sentimentos.

O problema não é o que pensam a nosso respeito.

E sim, essa insegurança e sentimento de menos valia que guardamos.

Quanto mais baixa a autoestima, mais seremos afetados pelas opiniões alheias pois haverá uma grande fragilidade dentro de nós.

Dessa forma, precisaremos sempre da confirmação exterior para nos sentirmos seguros.

Indo mais fundo, no final das contas, o problema é o que eu penso a meu respeito e como me sinto com relação a mim mesmo.

Quando alguém me julga de uma forma negativa, automaticamente eu começo a me julgar e a não me achar uma pessoa tão boa assim.

E é só por isso que a opinião de uma outra pessoa me afeta.

Quando me julgam da maneira positiva, automaticamente eu começo a me aprovar e isso me traz uma sensação temporária de bem estar.

Buscamos então cada vez mais aprovação como uma tentativa equivocada de nos sentirmos bem permanentemente.

Pessoas com uma autoestima mais elevada tem níveis de auto aceitação e auto aprovação bem maiores.

Por isso, opiniões de terceiros terão pouco ou nenhum poder de afetar o seu estado emocional.

Elas não medem o quanto valem baseadas na aprovação externa.

Isso faz muita diferença e traz liberdade de ser e agir.

A necessidade de reconhecimento e aprovação vem da infância.

A criança precisa do amor externo para que ela possa aprender a se amar.

Quando ela recebe muito amor e atenção dos pais, vai gradativamente amadurecendo e desenvolvendo o amor próprio e ficará cada dia mais independente de fontes externas para se sentir bem.

Entretanto, em maior ou menor grau, todo os pais tem suas próprias dificuldades emocionais e acabam não conseguindo dar para a criança amor e aceitação incondicional.

Por mais que se esforcem para fazer o melhor, suas ações estarão sempre inconscientemente contaminadas com sua falta de amor próprio (que também teve origem na infância).

Não se trata de ter ou não boas intenções.

Assim, a criança não amadurece totalmente e guarda dentro dela uma necessidade de aprovação externa pela vida adulta.

Podemos reagir com tristeza aos julgamentos.

Mas em alguns casos vamos reagir de forma agressiva, com raiva e irritação.

Em todos os casos, essas reações demonstram nossas fragilidades.

Alguém seguro de si mesmo não precisa provar nada, nem precisa tentar mudar a opinião de ninguém.

Caso seja necessário emitir seu ponto de vista, poderá fazer isso de uma forma muito firme e tranquila.

Felizmente é possível se curar, não importa o quanto a infância tenha sido complicada.

Podemos usar a EFT para nos ajudar profundamente a dissolver essa insegurança.

A forma mais adequada de se fazer isso, é aplicar EFT para limpar os sentimentos de lembranças do passados onde sentimos: rejeição, abandono, falta de reconhecimento, críticas e os mais diversos eventos que tenham contribuído para baixar a nossa autoestima.

Ao dissolver essas emoções, aquela necessidade infantil de reconhecimento e aprovação vai gradativamente desaparecendo e nos tornamos adultos mais maduros e emocionalmente seguros.

Algumas vezes o julgamento das pessoas é totalmente injusto e equivocado.

Podemos até perceber que aquela pessoa está sendo influenciada pelo seu desequilíbrio emocional.

Ainda assim, nossos sentimentos podem ser afetados, dependendo do tamanho da nossa insegurança .

Quanto mais baixa a autoestima, mais os julgamentos nos parecem algo real e pessoal.

Quando a autoestima aumenta, as opiniões de terceiros começam a parecer algo distante, impessoal, e vemos com mais clareza o que é "viagem" da pessoa julgadora e o que pode ser verdadeiro.

É possível também que a nossa insegurança nos faça distorcer a forma de interpretar uma opinião de alguém a nosso respeito nos levando a exagerar e a ver coisas onde não existem.

Um olhar ou uma frase qualquer pode ser interpretada como uma crítica.

A medida que aplicamos EFT, os nossos filtros emocionais de insegurança vão sendo eliminados e começamos a enxergar as situações na devida proporção.

Abraços,Andre Lima


Nota: Você entenderá melhor esse texto se já tiver lido o manual da EFT.

Para receber o manual criado por mim acesse (Sem custos. Assim você poderá aprender o básico e começar a se beneficiar da técnica. Veja o artigo logo a seguir):

Mais artigos sobre a EFT,:
EFT no Orkut:

Você pode receber um trabalho terapêutico personalizado de EFT pela, comunicação por voz via internet (skype), conheça: http://www.eftbr.com.br/conteudo.asp?i=3

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15 de agosto de 2012

Compreender a incompreensão

Compreender a incompreensão

Como compreender a incompreensão humana? Como descobrir o motivo de tantas incompreensões, discórdias e picuinhas? Como diria a canção de Lulu Santos: “Tanto bons quanto maus motivos, tantas vezes desilusão, quase nunca a vida é um balão”.

O signo da incompreensão é representado pela impossibilidade de compreender e ser compreendido. Trata-se da incapacidade de romper o universo individual do próprio pensamento, permitindo novas realidades, verdades e experiências. O que poderia ser simples se apresenta como complexo, reflexo da diversidade cultural humana, nem sempre compatível com o entendimento, com o amor, com a solidariedade, enfim, com a compreensão do desconhecido.

Esse sentimento incerto e apreensivo gera muitas vezes uma instabilidade emocional no vivente que, não sabendo o que lhe aguarda, prefere a segurança do universo pessoal, fechando-se defensivamente para a experiência alheia. Insatisfeito com o desconhecido, desconfortável com o desprazer da instabilidade que pode colocar seu mundo “de pernas para o ar”, o sujeito nega a existência de lacunas e de outras verdades que poderiam desfazer valores, ideias e credos tidos como sólidos e incontestáveis.

Acabamos eliminando outras experiências ricas por nossa própria imperfeição na arte de se comunicar com o diverso. A imperfeição, o medo, a defesa, enfim, a teimosia de negar o desconhecido, acabam gerando discórdia, destruição, amargor, corrupção, tristeza, ódio e desesperança.

Compreender a incompreensão do outro significa conhecer primeiro a incompreensão em si próprio, evitando expectativas de acertos e verdades absolutas. Dito de outra forma, é preciso abrir a guarda, respirar fundo, não se cobrar tanto e experimentar outras possibilidades. (...) Mas tudo bem, pois o amor humano nos cura de uma loucura qualquer!

AFFONSO GHIZZO NETO, PROMOTOR DE JUSTIÇA E IDEALIZADOR DO PROJETO O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?

TRIBUTO E DIREITO: SISTEMA TRIBUTÁRIO EM PAUTA NA CAPITAL FEDERAL

TRIBUTO E DIREITO: SISTEMA TRIBUTÁRIO EM PAUTA NA CAPITAL FEDERAL: O sistema tributário brasileiro e as várias discussões que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão na pauta do livro “ Jurisdição Co...

SISTEMA TRIBUTÁRIO EM PAUTA NA CAPITAL FEDERAL


O sistema tributário brasileiro e as várias discussões que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão na pauta do livro “Jurisdição Constitucional Tributária”, que será lançado em Brasília na próxima quarta-feira, dia 15 de agosto, às 19h30min, no Espaço Cultural do STJ.



A obra escrita pelo advogado gaúcho Rafael Pandolfo, membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, traz uma abordagem didática desvendando todos os aspectos desse intrincado tema. O prefácio é do ministro Teori Albino Zavaschi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O sistema tributário do País encontra-se todo na Constituição e por esse motivo os grandes questionamentos deságuam no STF. Essas discussões tributárias permeiam, também, em outros tribunais, administrativos e judiciais, cujas decisões são afetadas totalmente pelos julgamentos do STF”, explica Pandolfo, que além de pesquisador, é professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.

SERVIÇO

Lançamento do livro “Jurisdição Constitucional Tributária” de Rafael Pandolfo
Quando: 15 de agosto de 2012 (quarta-feira), às 19h30min
Onde: Espaço Cultural do STJ (SAFS – Quadra 6 – lote 1 – trecho III. Prédio dos Plenários. Mezanino)
Sobre a Obra: Editora Noeses (SP), 1ª edição/ 2012. 329 Páginas. R$ 88,00

Saiba mais sobre o Autor:
Rafael Pandolfo é doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Membro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET, Diretor da Academia Tributária das Américas (ATA), Consultor Tributário da FECOMÉRCIO-RS, Membro do CONTEC (FIERGS).

Fonte: http://tributoedireito.blogspot.com.br/2012/08/sistema-tributario-em-pauta-na-capital.html

ORAÇÃO DA VERDADE




Seja qual for a verdade,

Revele-a para mim.

Outorgue-me o conhecimento para que eu use

Sabiamente a verdade.

Conceda-me clareza de visão.






ORAÇÃO DA VERDADE



Ó Senhor Jesus, Vós que dissestes: “Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida!”

Ensina-me o que é a verdade. Ensina-me a buscar o verdadeiro caminho que me leva a Ti. Ensina-me a viver segundo os seus preceitos.

Tua Palavra é Palavra de luz a guiar os meus passos.

Embora existam dentro de mim muitas “verdades”, quero buscar a verdade que vem somente de Ti.

Muitas vezes sinto que estou cego e que as “verdades do mundo”, escurecem a minha vista; desviando-me do real caminho.

Tantos erros, Senhor, tenho cometido por não saber, ao certo, distinguir o bem do mal; a verdade da mentira; a luz das trevas...

Tantos erros existem em mim e hoje, com a sua graça, quero buscar a libertação destes erros.

Liberta-me, Senhor, de todos os erros.

Liberta-me, Senhor, de todos os equívocos que porventura estejam dominando o meu coração.

Tira de mim toda tentação de desviar-me dos Teus Caminhos, Senhor.

Hoje, coloco-me na sua presença com o coração contrito e em oração.

Quero confiar no seu infinito amor em reparação dos meus erros presentes e passados.

Quero buscar o seu perdão e colocar-me, por inteiro, em suas mãos.

Quero deixar-me conduzir por Ti em seus caminhos.

Não quero mais temer a verdade; pois sei que a Verdade liberta.

Sei que, estando junto a Ti, estarei sempre na presença de Deus Pai.

Ilumina-me com o Teu Espírito Santo e fortalece a minha vida para que eu esteja sempre na Tua presença.

Amém!


Giorgia Paula Paese

12 de agosto de 2012

NOVE DIAS DE LUZ DESPERTADORA

NOVE DIAS DE LUZ DESPERTADORA

Shanta Gabriel pelo Arcanjo Gabriel
Em 09 de agosto de 2012

Queridos,

Este período que vocês viveram de 1987 a 2012 é chamado de Grande Despertar, a Mudança de Eras e o Nanosegundo entre outros. Não importa a denominação, estes 25 anos na Terra são acompanhados com grande interesse pelos mundos que existem em outros planos e dimensões.

A humanidade da Terra será capaz de utilizar os downloads de alta frequência de Luz Divina para criar a vida nova no planeta? Haverá despertar espiritual ou destruição em massa? Tudo é possível.


Nós estávamos cientes de que esta época continha os gatilhos do despertar dentro do coração da humanidade, então continha grande promessa. Havia a curiosidade de saber como vocês lidariam com a pressão da energia acelerada e ver se vocês conseguiriam usar o poder de seus pensamentos e crenças para criar a nova terra que refletiria os desejos de muitos ao invés do desejo de poucos. Esta época na Terra contém a promessa de grandes façanhas de renovação, empoderamento, harmonia e paz.

Há vastas mudanças agora evidentes nas forças da conscientização das pessoas. Mais e mais grupos se formam em comunidade consciente para usar a sabedoria reunida para trazer a transformação para o mundo. Houve portais e umbrais que foram observados e utilizados para trazer a energia despertadora para o planeta. Agora chegou a hora do salto quântico para uma nova consciência, um despertar em massa.

Vocês conseguirão fazer isto em conjunto?

Há muitos de outros sistemas estelares e dimensões que estão observando para descobrir.

Eles também estão aqui para encorajá-los e lhes mostrar como vocês são amados e orientados. Estes são os "líderes de torcida" invisíveis para aqueles dispostos a dar um salto e receber sua assistência.

Vocês terem se voltado para nós nesta época não é um acaso.

Nós sabíamos de seu amor e sua confiança.

Agora é hora de passar adiante esses ensinamentos, porque os anos após 2012 serão cheios de desapontamento e medo, mas também de satisfação e alegria.

Estas Forças da Luz invisíveis não vão deixar a Terra abandonada enquanto este despertar ocorre.

Vocês precisarão ter enormes níveis de orientação para manter a Chama Iluminada da Verdade no meio da vida em mudança que todos estarão experimentando. Vocês não estão sem apoio e nós os ajudaremos nesses tempos - tanto coletiva como pessoalmente.

Há muitos Mestres da Verdade que são multidimensionais em natureza. Nós estamos aqui para assisti-los na passagem deste despertar tumultuado que está ocorrendo. Nós damos e preferimos mais a palavra despertar do que a palavra ascensão, porque há muita bagagem e confusão ligadas à palavra ascensão.
Esta é a hora da nova liberdade e da abertura para a vida abundante.

Vocês não precisam trazer junto os antigos paradigmas ligados ao vocabulário.

De 11 a 20 de agosto, haverá nove dias de despertar. Ocorrerão aberturas dentro de portais por todo o planeta e um download maciço de Amor Divino será irradiado do Cosmos.

Isto dará ignição à transformação maciça a nível celular conforme as pessoas recebem esta energia de amor de um modo que nunca havia sido possível. Em 20 de agosto, todos que estão sintonizados à frequência serão capazes de experimentar uma sensação maior de paz interior e mais claridade em suas vidas. Isto será de grande valor porque as ondas de energia continuarão a se acelerar além de 21 de dezembro e o aterramento será necessário.

Comemoração da Convergência Harmônica:

16-17 de agosto de 1987

Muitos de vocês estão fascinados com este período de 25 anos tão profetizado desde a Convergência Harmônica original de 1987 e têm trabalhado no aterramento da Luz Divina em seus seres desde aquela época.

Vocês sabiam que foram designados para estar na Terra durante este tempo importante na história para manter a Luz Divina em vocês e para também manter a crença de um novo despertar pacífico para o planeta.

Mesmo que os anos, desde 1987, tenham parecido tudo menos pacíficos, vocês também sabiam no centro do seu ser que "nascimento é uma bagunça". Vocês têm ancorado em seu interior o poder crescente da Luz Divina e dado boas-vindas a mais Amor em sua vida sabendo que vocês fazem parte de um novo nascimento de consciência.

Durante este tempo a maioria de vocês perdeu tudo que lhes era querido, pois os tapetes da satisfação foram puxados de debaixo de seus pés. E vocês ainda se mantiveram na fé de que um novo mundo despertaria das cinzas e a nova vida seria uma com mais harmonia e com a paz que vocês sabiam que era possível.

A vocês, Guerreiros da Luz, nós lhes oferecemos nossa gratidão e respeito, mas ainda não terminou. A culminação de 2012, este Ano da Promessa, exige uma ancoragem da Luz para um Mundo de Paz. Nós nos reunimos para utilizar esta energia de nosso conhecimento coletivo para manter a verdade de um Grande Despertar, uma Evolução Espontânea para todos do planeta.

Alguns habitantes de fora do mundo brincando de Deus não criaram este tempo tumultuado. Os ciclos de tempo agora coincidem para criar a oportunidade para um número maior de pessoas despertarem. O nível da frequência de energia cósmica nunca esteve tão alto. Isto proporciona impulso para poderosas alterações e pode ser utilizado para vantagens doentias ou para despertar espiritual.

Isto não é diferente das vezes que, no passado, o poder disponível foi mal utilizado.

Vocês podem ter certeza de que muitos farão exatamente isso.

Mas o grande número de pessoas que estão dedicadas ao despertar espiritual e às alterações planetárias pacíficas nunca foi tão alto. Isto propicia uma oportunidade sem precedente para novos níveis de despertar e para um nível maior de assistência das Dimensões Angélicas, dos Mestres Ascendidos e dos mestres multidimensionais de muitos reinos que mantêm a Terra de uma maneira sagrada.

Quando se olha para trás, para as mudanças que têm ocorrido no planeta desde 1987, pode ser espantoso. O poder da Rede Mundial sozinho mudou o modo do mundo se comunicar e fazer negócios. Esses mesmos links de interconexão levarão o mundo para níveis ainda maiores de evolução.

Durante os 9 Dias de Luz Despertadora, haverá oportunidades para transmutar o poder do velho paradigma em que as necessidades de muitos eram usurpadas por poucos. Vocês terão a chance de ativar finalizações do mau uso de poder e trazer mais equilíbrio e sustentabilidade para a vida neste planeta.

Todos os portais estarão se abrindo durante esta semana de 11 a 20 de agosto, o que possibilitará àqueles que são atraídos a este despertar trabalharem em conjunto por uma nova alteração planetária para o Amor Divino e consciência emergente.

Vocês se alinharão com líderes, mestres e grupos de todo o mundo que são impulsionados pelas forças despertadoras das Dimensões Angélicas, dos Mestres Ascendidos e dos Seres de Luz de muitos reinos que observam e protegem o planeta. É uma reunião deslumbrante pela força do Amor Divino que jamais foi testemunhada.

Todos vocês estão codificados para este despertar. Muitos que têm uma fascinação pela Convergência Harmônica desde 1987 chegarão a um maior entendimento do papel que vocês têm desempenhado durante os últimos 25 anos.

Todos estão em prontidão.

Reúnam-se com aqueles cujo amor os atrai e criem juntos a sua visão de um novo mundo cheio de Harmonia, Beleza e Paz.

Lembrem-se: vocês não teriam o desejo sem os meios de realizá-lo.

E assim é.

Shanta Gabriel pelo Arcanjo Gabriel
Copyright © Shanta Gabriel.

Estas mensagens podem ser compartilhadas contanto que elas sejam utilizadas em sua íntegra e que os créditos adequados sejam dados ao trabalho. Eu amo as pessoas capazes de compartilhar o trabalho com os outros. www.thegabrielmessages.com.

Tradução SINTESE para postagem simultânea em http://blogsintese.blogspot.com

Fonte: http://stelalecocq.blogspot.com/
Respeite todos os Créditos
Postado por Fatima às 19:16

Vai ficar mais difícil encontrar pirataria no Google

Vai ficar mais difícil encontrar pirataria no Google

Se você é daqueles que procuram “filmes download” no 
Google, saiba que, a partir da próxima semana, ficará cada vez mais difícil encontrar um resultado válido. Isso porque a empresa anunciou que vai tomar novas medidas para impedir que sites que contêm conteúdo considerado ilegal apareçam na tela de resultados.

Em uma mensagem publicada em seu blog oficial, a companhia revelou como isso será feito. Segundo ela, em um primeiro momento o algoritmo da indexação vai jogar essas páginas para baixo, diminuindo sua relevância nas pesquisas.
Para a Google, a medida visa exatamente oferecer ao usuário a oportunidade de encontrar conteúdo legal e de qualidade com mais facilidade. Isso significa que, ao pesquisar por uma série de TV, por exemplo, sites como Netflix e Hulu ficarão mais bem posicionados do que aquele blog obscuro de downloads.

Batalha contra os piratas

 

Além disso, a empresa afirma que não se trata de uma tarefa difícil de realizar, uma vez que ela já possui uma quantidade considerável de informação relacionada ao desrespeito de direitos autorais. Com todas essas denúncias, não é complicado separar o conteúdo bom daquele que deve ser posto para baixo do tapete.
Por outro lado, a gigante da internet deixa claro que a medida não exclui os endereços suspeitos, uma vez que isso exige mais burocracia e pode dar origem a equívocos que podem sujar o nome da empresa e dar origem a críticas sobre bloqueio de conteúdo.
Fonte: Google




Está no ar o Promessômetro de Joinville e região - 2012

Está no ar o Promessômetro de Joinville e região31 de julho de 2012

http://wp.clicrbs.com.br/promessometrojoinville/?topo=84,2,18,,,84
A cobertura das eleições 2012 ganhou desta vez um Promessômetro em forma de blog. Aqui serão registradas todas as promessas dos candidatos a prefeito de Joinville e região. Assim que elas forem feitas — em planos de governo, entrevistas, debates, horário eleitoral gratuito ou qualquer outra forma de manifestação — serão colocadas aqui, em forma de post.

Através das tags e das categorias será possível verificar isoladamente os temas e as promessas específicas dos candidatos. Semanalmente, o Promessômetro vai publicar o ranking dos candidatos que mais prometem.

Além do blog, o jornal "A Notícia" também programou reportagens para conferir a viabilidade de algumas promessas feitas, com análise de onde virão os recursos, se estão dentro da realidade e se, realmente, têm condições de sair do papel.

O Promessômetro começou a ser usado pelos jornais do Grupo RBS na campanha municipal de 2008, no jornal A Notícia. Depois de eleito, a população poderá cobrar a execução das promessas feitas pelo candidato que estarão registradas por aqui!

Postado por Sabrina Passos, às 5:00
Categorias: Joinville, Política
Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/promessometrojoinville/?topo=84,2,18,,,84





9 de agosto de 2012

TRIBUTO E DIREITO: Arrogante falácia do "deixou de pagar ICMS devido"...

TRIBUTO E DIREITO: Arrogante falácia do "deixou de pagar ICMS devido"...: Fonte: Fiscosoft Autor: Eurico Marcos Diniz de Santi* 1 - Falta de motivo legal: "deixou de pagar ICMS devido"... mas por que é dev...

Arrogante falácia do "deixou de pagar ICMS devido" versus ISS: Vício no auto de infração por falta de motivo legal


Fonte: Fiscosoft
Autor: Eurico Marcos Diniz de Santi*

1 - Falta de motivo legal: "deixou de pagar ICMS devido"... mas por que é devido?

Para se exigir ICMS não basta afirmar "deixou de pagar ICMS devido". Se não há no auto de infração a fundamentação legal para exigir o ICMS sobre as aludidas prestações de serviço, nem base legal para afastar o ISS, então, o auto de infração é inválido por falta de motivação legal (indicação dos dispositivos legais que outorgam fundamento jurídico à cobrança do tributo) (01).

Ou seja, pode-se afirmar que há cerceamento do direito de defesa diante da falta de determinação do dispositivo legal que fundamenta a cobrança do ICMS. Não basta citação de consultas fiscais extraídas de livros, pois doutrina e consultas estranhas ao caso concreto não tem força de lei. Se não há fundamento legal, não é possível exercer o contraditório, nem o direito de defesa: há, portanto, cerceamento de defesa.

Sem indicação do fundamento legal expresso para exigir ICMS sobre serviços que estão na área de incidência do ISS, não há auto de infração válido, nem obrigação, nem crédito tributário exigível pelo ICMS.

2 - Estrutura lógica do auto de infração

Reduzindo as múltiplas modalidades verbais à estrutura lógica do auto de infração, encontramos subjacente à exigência de cada crédito tributário nesta fórmula:

"se se dá um fato gerador do ICMS, então o contribuinte está obrigado a pagar o tributo ao Estado; se o contribuinte não paga o ICMS ou não emite nota Fiscal, então, deve ser a multa" (02).

Numa síntese em linguagem formalizada podemos representar a estrutura do auto de infração, assim:

( fg -> ot ) . ( -ot -> M )

Fixe-se: a norma primária (fg -> ot) é a que conecta o fato gerador "fg" à obrigação tributária "ot"; norma sancionatória (-ot -> M) é a que configura a infração (-ot) que é o fato do não cumprimento da obrigação tributária (ou da obrigação acessória "-oa") e que conecta a esse fato ilícito uma multa (M). A primeira, tem como pressuposto o fato gerador; a segunda, o inadimplemento de obrigação tributária ou obrigação acessória.

3 - Falácia do "deixou de pagar o ICMS devido": Omissão da motivação legal do fato gerador

É comum vermos na descrição de auto de infração a acusação "deixou de pagar o ICMS devido", seguida da infringência e a capitulação da multa. Ocorre que a expressão "Deixou de pagar ICMS devido", seguida da exigência de "multa", representa tão apenas a parte - em negrito e grifada - da norma completa exposta esquematicamente abaixo:

( fg -> ot ) . ( -ot -> M )

Ou seja, a afirmação imperativa "deixou de pagar ICMS, então, dever ser a multa" traz consigo apenas as três informações em destaque: (ot) que há ICMS devido, (-ot) que o contribuinte deixou de pagar ICMS realizando a "infração" e (M) que dever ser a exigência da multa. Ocorre que nessa estrutura lógica tão comum à redação prática dos autos de infração há uma arrogância oculta: a falta de identificação expressa no corpo do auto de infração dos motivos legais que constituem o fato gerador do ICMS (fg). Só há obrigação tributária (ot), se houver fato gerador. Sem fato gerador com motivo legal expresso em lei, não há obrigação tributária (ot), nem infração (-ot), nem multa (M): o auto de infração é insubsistente por falta de motivo legal e motivação (03).

A multa decorrente da infração que pressupõe logicamente a formalização expressa do fato gerador da obrigação tributária no auto de infração exige a citação, e.g., de qualquer das hipóteses de incidência do art. 2º da LC 87/96:

Art. 2º O imposto incide sobre:

I - operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;

II - prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores;

III - prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza;

IV - fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;

V - fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos Municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual.

§ 1º O imposto incide também:

I - sobre a entrada de mercadoria ou bem importados do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade;

II - sobre o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior;

III - sobre a entrada, no território do Estado destinatário, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais, cabendo o imposto ao Estado onde estiver localizado o adquirente.

O auto de infração só será subsistente se indicar em seu corpo de ato administrativo qual a hipótese de incidência prevista entre os incisos do art. 2º da LC 87/96 em cotejo com a LC 116/2003 e dispositivos da respectiva legislação ordinária. Se faltar a capitulação legal ou as respectivas provas inerentes à materialização do fato gerador, então, o auto de infração estará eivado de invalidade por absoluta falta de motivação e motivo legal.

4 - Conclusão: Sem capitulação expressa do motivo legal do fato gerador, cai a juridicidade do auto de infração

Conforme exposto, para se exigir ICMS não basta afirmar "deixou de pagar ICMS devido". Se não há no auto de infração a fundamentação legal para exigir o ICMS sobre as aludidas prestações de serviço, nem base legal para afastar o ISS, então, o auto de infração é inválido por falta de motivação legal (indicação dos dispositivos legais que outorgam fundamento jurídico à cobrança do tributo).

Ou seja, o direito não se compadece com motivos ocultos ou implícitos: sem indicação do fundamento legal expresso para exigir ICMS sobre mercadorias, serviços de transporte ou comunicação, ou serviços que estão na área de incidência do ISS, então, não há auto de infração válido, nem obrigação, nem crédito tributário exigível pelo ICMS.

Notas

(01) Cf. Eurico Marcos Diniz de Santi, Lançamento Tributário, Editora Saraiva, 2010, p. 84.

(02) Lançamento Tributário, Editora Saraiva, 2010, p. 51.

(03) Cf. Eurico Marcos Diniz de Santi, Lançamento Tributário, Editora Saraiva, 2010, p. 75-85.

*Eurico Marcos Diniz de Santi, mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário e Financeiro da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - NEF/DireitoGV.

Escritora de Balneário Camboriú vai palestrar nua contra a pirataria

Escritora de Balneário Camboriú vai palestrar nua contra a pirataria

Vanessa de Oliveira já ganhou notoriedade por ato semelhante em frente ao Palácio do Governo peruano


Nua, com um microfone na mão e o corpo pintado com a frase "pirataria não". Domingo, é assim que a escritora Vanessa de Oliveira, 37 anos, pretende conversar com leitores na Livraria Martins Fontes, em plena Avenida Paulista, em São Paulo, sobre pirataria e incentivo à leitura.

Vanessa ganhou espaço na mídia, inclusive internacional, há duas semanas por protestar, no Peru, contra o plágio do seu segundo livro. A escritora fez topless em frente ao Palácio do Governo peruano e da catedral da capital Lima. Ela descobriu que O Diário de Marise, lançado em 2006, era vendido em barraquinhas clandestinas nas ruas da cidade.

Natural de Porto Alegre (RS), Vanessa vive em Balneário Camboriú. Um "paraíso", segundo ela. A escritora tem três livros publicados: O Diário de Marise (2006), 100 Segredos de uma Garota de Programa (2007) e Psicopatas do Coração (2012). Na tarde de terça-feira, Vanessa concedeu a seguinte entrevista à reportagem de O Sol Diário:

Por que ficar sem roupa na Avenida Paulista?

A Paulista é ponto chave do Brasil. Vou dar uma palestra em uma livraria bem conceituada, que fica na avenida. A ideia é reunir pessoas para discutir a pirataria e o incentivo à leitura. Além disso, vou contar às pessoas como é a vida de um escritor, o nosso trabalho, o melhor da profissão e como fazer para publicar livros em outros países.

Palestrar nua?

Eu quero chamar a atenção. Semana passada, fui para frente da prefeitura de São Paulo vestindo um roupão e segurando um cartaz com os dizeres "Diga não à pirataria". Ninguém me deu atenção. Depois que tirei o roupão, todos passaram a olhar e a enxergar o cartaz.

Você se inspirou no Femen, da Ucrânia, grupo de mulheres que protestam com os seios de fora contra males sociais e o turismo sexual?

A inspiração veio de perto, da Marcha das Vadias (movimento que começou no Canadá e chegou mês passado no Brasil. A marcha reúne mulheres em trajes menores que buscam igualdade de gênero). Do ponto de vista do marketing, estar sem roupa é uma excelente estratégia.

Mas você fala isso porque tem um belo corpo.

Tenho noção que meu corpo é bonito. Mas não me sinto mulher-objeto fazendo este tipo de protesto. As pessoas podem enxergar dessa maneira. Ter o corpo e a forma física harmoniosos, para mim, é um plus do meu trabalho. É diferente de colocar um vendedor barrigudo e careca. Não vai vender.

Por que você é contra a pirataria?

Levei tempo para desenvolver minhas obras. E acho que elas não podem ser distribuídas por aí, sem cobrança. O rapaz que disponibilizou meu livro na internet (não citou o nome) tirou o link do ar. Eu nem precisei pedir. Ou seja, os meus protestos têm surtido efeito.

E esse interesse todo por sexo?

Faz parte de mim. Vivi intensamente a sensualidade e a sexualidade. Eu nunca vi o sexo como tabu. Eu fico sem roupa em casa e quando chega alguém aqui, se for mulher, eu nem me visto. Meus amigos e familiares já se acostumaram. Eu saí de casa muito cedo e nunca dei satisfação da minha vida para ninguém.

Fonte:






8 de agosto de 2012

TRIBUTO E DIREITO: STJ barra restrições do fisco para empresas devedo...

TRIBUTO E DIREITO: STJ barra restrições do fisco para empresas devedo...: Fonte: DCI – SP Andréia Henriques O Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou pretensão do fisco e mais uma vez afastou a prática c...

STJ barra restrições do fisco para empresas devedoras (Fonte: DCI – SP)
Andréia Henriques

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou pretensão do fisco e mais uma vez afastou a prática comum de exigir o pagamento de tributos como meio de coação. Ao negar pedido da Fazenda Nacional, a 2ª Turma decidiu que a Receita Federal não pode impor a apresentação de certidão negativa de débitos como condição para alteração de dados cadastrais da empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

A Justiça já tem diversos posicionamentos no mesmo sentido do STJ, mas o recente entendimento, que prestigia o desenvolvimento econômico e a livre iniciativa, é um reforço para que os fiscos federal, estaduais e municipais reduzam esse tipo de exigência ou parem de colocar as limitações. "O entendimento é sólido e mostra que a Receita tem os meios legais e inclusive privilegiados para obter seu crédito. O que fuja do procedimento padrão da execução é ilegal e não deve ser aceito", afirma o advogado Pedro Moreira, do Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados.

Segundo ele, é muito comum a Receita Federal condicionar a prática de determinados atos à quitação ou regularidade de pendências tributárias. "O fisco tem a postura de que, para autorizar alterações cadastrais, é exigida a quitação das dívidas. E isso ocorre de outras formas, como retenção de mercadorias ou proibição de emissão de certidões da empresa".

Para a advogada Ana Carolina Barbosa, do Homero Costa Advogados, o fisco não deve usar artifícios para forçar o pagamento, impedindo as empresas de funcionarem de maneira regular.

O ministro Humberto Martins, relator do caso no STJ, afirmou que "a inscrição e a modificação dos dados no CNPJ devem ser garantidas a todas as empresas legalmente constituídas, mediante o arquivamento de seus estatutos e suas alterações na Junta Comercial Estadual, sem a imposição de restrições infralegais que impeçam o exercício da livre iniciativa e o desenvolvimento pleno de suas atividades econômicas".

Ana Carolina afirma que o livre exercício da atividade econômica é garantido pelo artigo 170 da Constituição Federal. "O fisco não pode instituir restrições de cadastros ou alterações contratuais de empresas com o objetivo último de forçar o contribuinte ao recolhimento de tributos", diz.

Para ela, a Fazenda possui garantidos em lei meios suficientes para a cobrança de seus créditos, como a inscrição em dívida ativa e o ajuizamento da execução fiscal, com possibilidade, inclusive, de penhora online de valores. O caso julgado pelo STJ envolve uma empresa do setor de telecomunicações. Ela conseguiu decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que disse ser "ilegal o impedimento de registro de alteração societária no CNPJ, com base em Instrução Normativa, sob o fundamento de que alguns dos sócios possuem pendências fiscais junto à Receita Federal". A Fazenda recorreu ao STJ e o ministro Martins, em decisão monocrática, manteve a sentença.

"A autoridade fiscal deve se valer dos meios e recursos que lhe foram outorgados pela legislação específica para a cobrança de seus créditos tributários sendo descabida a instituição de restrições veiculadas por Instrução Normativa, quando não existe lei ordinária estabelecendo empecilhos, tal como o descrito nos autos, à inscrição da empresa impetrante, no CNPJ", disse.

O fisco, então, recorreu novamente, com um agravo regimental, alegando que ocorreu um fato posterior, pois a empresa foi considerada inidônea e declarada inapta sua inscrição do CNPJ. O novo apelo, no entanto, foi negado pelo tribunal comandado pelo ministro Ari Pargendler no final de junho.

"A questão não foi decidida conforme objetivava a recorrente [Fazenda], uma vez que foi aplicado entendimento diverso. É sabido que o juiz não fica obrigado a se manifestar sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas, ou a responder, um a um, a todos os seus argumentos quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, o que de fato ocorreu", disse o relator ao negar omissão no julgado.

Humberto Martins citou diversas decisões do STJ que garantem a inscrição e modificação dos dados no CNPJ para todas as empresas legalmente constituídas.

O entendimento da Justiça é de fato sólido, embora o fisco prossiga com as limitações. O Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou no sentido de que a Receita não pode estabelecer qualquer impedimento ou sanção para o contribuinte em débito tributário. A Corte tem três súmulas que tratam da ilegalidade e inconstitucionalidade de sanções semelhantes.

A Súmula 70 dispõe ser "inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo de cobrança de tributo". Já a Súmula 323 determina que "é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos". E por fim a Súmula 547 afirma que "não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais".